Conceder à Senhora Margarete Debora Gurgel, portadora de matrícula 1600, ACS-05, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/01/2026 a 07/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/11/2008 A 01/11/2013.
Agente: MARGARETE DÉBORA GURGEL
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder à Senhora Maria Rosana de Souza Paiva, portadora de matrícula 1571, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/01/2026 a 07/04/2026, referente ao período aquisitivo de 15/11/2004 A 15/11/2009.
Agente: MARIA ROSANA DE SOUZA PAIVA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Maria Suely Freire à Câmara Municipal de Apodi/RN
Agente: MARIA SUELY FREIRE
Cargo: FONOAUDIOLOGO
Conceder à Senhora Rosa Cleide de Souza, portadora de matrícula 1580, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 05/01/2026 a 05/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 A 01/08/2023.
Agente: ROSA CLEIDE DE SOUZA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder ao Senhor José Josinaldo Cardoso, portador de matrícula 1168, ATS ll-09, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 05/01/2026 a 05/04/2026, referente ao período aquisitivo de 05/04/2014 A 05/04/2019.
Agente: JOSE JOSINALDO CARDOSO
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Conceder ao Senhor Clebio Jarlison Rego de Freitas, portador de matrícula 1725, ESlll-02, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 05/01/2026 a 05/04/2026, referente ao período aquisitivo de 12/02/2020 A 12/02/2025.
Agente: CLEBIO JARLISON REGO DE FREITAS
Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA
Conceder à Senhora Ítala Ruanna Paiva de Gois, portadora de matrícula 173098-3, nutricionista, pertencente ao quadro de servidores requisitados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença maternidade pelo período de 05/01/2026 a 09/06/2026, conforme lei em vigor e tendo a servidora já gozado 25 dias de Licença.
Agente: ÍTALA RUANNA PAIVA DE GÓIS
Cargo: NUTRICIONISTA
Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.
Agente: COLETIVA
Conceder à Senhora Maria de Fatima de Lima Costa, portadora de matrícula 173292-7, Coordenador, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, licença maternidade pelo período de 01/12/2025 a 31/03/2026, conforme lei em vigor.
Agente: MARIA DE FATIMA DE LIMA COSTA
Cargo: COORDENADOR
Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, símbolo ACS-06, pelo falecimento da Senhora Francisca Edivania Pinheiro de Lima, matrícula 1538, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, falecida no dia 28 de novembro de 2025.
Agente: FRANCISCA EDIVANIA PINHEIRO DE LIMA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder à Senhora Maria do Socorro Torres da Silva Costa, portadora de matrícula 1603, ACS-05, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2025 a 01/03/2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 A 01/01/2014.
Agente: MARIA DO SOCORRO TORRES DA SILVA COSTA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s 27 denovembro de 2025, para discutir a política Nacional da Saúdedos povos indígenas.
Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em enfermagem, símbolo ATSll-08, pelo falecimento do Senhor José Alcélio de Souza Marcelino, matrícula 1451, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, falecido no dia 08 de novembro de 2025.
Agente: JOSÉ ALCELIO DE SOUZA MARCELINO
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (Seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Rivanio Diogenes de Morais, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 11, 12, 13e 14 de novembro de 2025, para participar do curso decodificador de causa básica de óbito na ll URSAP.
Agente: RIVANIO DIOGENES DE MORAIS
Cargo: DIGITADOR
Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.
Agente: COLETIVA
Conceder à Senhora Maria Aparecida Sobrinha de Noronha, portadora de matrícula 1557, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2025 a 02/02/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 A 02/09/2021.
Agente: MARIA APARECIDA SOBRINHA DE NORONHA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder à Senhora Luana Kariny de Oliveira Tavares, portadora de matrícula 1715, ACS/02, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 20/10/2025 a 18/01/2026, referente ao período aquisitivo de 13/01/2020 A 13/01/2025.
Agente: LUANA KARINY DE OLIVEIRA TAVARES
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder ao Senhor José Erivan Ferreira, portador de matrícula 1462, ATS ll/08, Auxiliar de enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, referente ao período aquisitivo de 06/11/2013 A 06/11/2018.
Agente: JOSE ERIVAN FERREIRA
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Conceder à Senhora Ana Maria Brilhante Rodrigues, portadora de matrícula 1180, ATS ll/8, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 22/02/2015 A 22/02/2020.
Agente: ANA MARIA BRILHANTE RODRIGUES
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Conceder, a PEDIDO, à Senhora Laurianea Maria Gomes Costa, portadora de matrícula 1441, ATS ll-7, Técnica em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.
Agente: LAURIANEA MARIA GOMES COSTA
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 04 e 05 desetembro de 2025, para acompanhar o Senhor Prefeito durantea Caravana Federativa promovida pelo Governo Federal.
Agente: JOSÉ VANDERLAN MAIA DE MORAIS
Cargo: MOTORISTA
Conceder mudança de letras ao servidor municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.
Agente: EDSON DE SOUSA VIEIRA
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 2.100,00 (dois mil e cem reais) ao (a) senhor(a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Manaus/AM no(s) dia(s), 06, 07 e 08de setembro de 2025, para participar do X Congresso Norte eNordeste das Secretarias Municipais de Saúde.
Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 20 de agostode 2025, para acompanhar o Senhor Secretário Municipal deSaúde, à cidade de Natal/RN, para participar de ReuniãoOrdinária, para discutir assuntos relacionados as ações eserviços de saúde .
Agente: JOSÉ VANDERLAN MAIA DE MORAIS
Cargo: MOTORISTA
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 20 de agosto de2025, para participar de Reunião Ordinária, para discutirassuntos relacionados as ações e serviços de saúde .
Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 de agostode 2025, para acompanhar o Senhor Secretário Municipal deSaúde, à cidade de Natal, para discutir sobre a expansão doSAMU.
Agente: JOSÉ VANDERLAN MAIA DE MORAIS
Cargo: MOTORISTA
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 de agosto de2025, para participar de discussão sobre a expansão do SAMU.
Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Rivanio Diogenes de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) para a Cidade de Mossoró no(s) dia(s), 12 a 15 deagosto de 2025, para participar da Capacitação do SINAI na IIURSAP em Mossoró/RN.
Agente: RIVANIO DIOGENES DE MORAIS
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 1.600,00 (mil e seiscentos reais) ao (a) senhor(a), Marcello Bernardo Pereira Gomes , para custear despesasna(s) viagem(ns) no Distrito Federal no(s) dia(s), 18 a 21 deagosto de 2025, para participar da 5ª Conferência de Saúde doTrabalhador e da Trabalhadora.
Agente: MARCELLO BERNARDO PEREIRA GOMES
Cargo: REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS
Conceder ao Senhor Francisco Laercio Marinho da Silveira, portador de matrícula 1613, ACE-4, Agente Comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/08/2025 a 04/11/2025, referente ao período aquisitivo de 01/10/2015 A 01/10/2020.
Agente: FRANCISCO LAERCIO MARINHO DA SILVEIRA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
