Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 20 de agostode 2025, para acompanhar o Senhor Secretário Municipal deSaúde, à cidade de Natal/RN, para participar de ReuniãoOrdinária, para discutir assuntos relacionados as ações eserviços de saúde .
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 20 de agosto de2025, para participar de Reunião Ordinária, para discutirassuntos relacionados as ações e serviços de saúde .
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 de agostode 2025, para acompanhar o Senhor Secretário Municipal deSaúde, à cidade de Natal, para discutir sobre a expansão doSAMU.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 de agosto de2025, para participar de discussão sobre a expansão do SAMU.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Rivanio Diogenes de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) para a Cidade de Mossoró no(s) dia(s), 12 a 15 deagosto de 2025, para participar da Capacitação do SINAI na IIURSAP em Mossoró/RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 1.600,00 (mil e seiscentos reais) ao (a) senhor(a), Marcello Bernardo Pereira Gomes , para custear despesasna(s) viagem(ns) no Distrito Federal no(s) dia(s), 18 a 21 deagosto de 2025, para participar da 5ª Conferência de Saúde doTrabalhador e da Trabalhadora.
Conceder ao Senhor Francisco Laercio Marinho da Silveira, portador de matrícula 1613, ACE-4, Agente Comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/08/2025 a 04/11/2025, referente ao período aquisitivo de 01/10/2015 A 01/10/2020.
Conceder à Senhora Carla Daniele Targino Pereira, portadora de matrícula 173427-0, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, licença maternidade pelo período de 01/08/2025 a 23/11/2025, conforme lei em vigor.
Nomear a Senhora Paula Hortência maia Alves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Maxwell Pereira de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Marlon Brando Gomes Cavalgante, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 de julho de2025, para acompanhar o Senhor Secretário Municipal deSaúde, à cidade de Natal, para discutir sobre a expansão doSAMU.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 de julho de2025, para participar de discussão sobre a expansão do SAMU.
Nomear o Senhor Neemias da Silva Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Deborah Beatriz Silva Costa, portadora de matrícula 173515-2, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, licença maternidade pelo período de 05/07/2025 a 02/11/2025, conforme lei em vigor.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 22 de julho de2025, para acompanhar o senhor Secretário Municipal deSaúde durante evento de Acolhimento dos SecretáriosMunicipais de Saúde.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 22 de julho de2025, para participar de Acolhimento dos SecretáriosMunicipais de Saúde.
Conceder mudança de letras ao servidor municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.
Dispõe sobre a cessão do servidor Clemente Carlos da Costa Neto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN
Conceder ao Senhor Joberg da Silveira Dantas, portador de matrícula 1483, ES 2 30-7, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2025 a 29/09/2025, referente ao período aquisitivo de 06/11/2008 A 06/11/2013.
Conceder à Senhora Aurineide Barbosa de Morais, portadora de matrícula 1532, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2025 a 29/09/2025, referente ao período aquisitivo de 17/01/2020 A 17/01/2025.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Isauro Camilo de Oliveira Neto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 03, 04 e 05 dejulho de 2025, para participar da 5º Conferência Estadual desaúde do trabalhador e da trabalhadora.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Marcello Bernardo Pereira Gomes , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 03, 04 e05 de julho de 2025, para participar da 5º Conferência Estadualde saúde do trabalhador e da trabalhadora.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Gilvan da Silva Lima , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 03, 04 e 05 dejulho de 2025, para participar da 5º Conferência Estadual desaúde do trabalhador e da trabalhadora.
Nomear a Comissão de estudo e atualização do Plano de Carreira Lei Complementar Nº 1892/2022.
Nomear a Senhora Patrícia da Silva Franco Gomes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programa da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Janicleide Alves de Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio a Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Ampliar a licença maternidade por mais 20 dias à Senhora Maria Jussinaria Cardoso, portadora de matrícula 1823, ATS ll-2, Técnico de Saúde Bucal, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS.
Exonera a pedido a Senhora Antônia Pereira de Sales Rego, do Cargo efetivo de Auxiliar de Saúde, no nível: CN A:10 matrícula: 1045, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre a cessão do servidor Ivanildo Lima de Oliveira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
