Exonerar, a pedido, na forma do Art. 34, caput, da Lei Municipal nº 269/96, a servidora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, matrícula nº 1755, do cargo efetivo de técnico em enfermagem, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde SMS nos termos da legislação vigente declarando, por conseguinte, a vacância do cargo.
Agente: MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Determina afastamento preventivo e instaura processo administrativo para apuração de fatos.
Agente: Adelvina Maria Silveira de Souza Menezes
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Kesia da Costa , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 28 de agosto de 2026,para participar do III Seminário do observatório de PolíticasPúblicas Saúde Mental.
Agente: KESIA DA COSTA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira, para custear despesas na(s)viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 28 de agostode 2026, para participar do III Seminário do observatório dePolíticas Públicas Saúde Mental.
Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Conceder à Senhora Margarete Debora Gurgel, portadora de matrícula 1600, ACS/05, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 18/08/2026 a 16/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/11/2013 a 01/11/2018.
Agente: MARGARETE DÉBORA GURGEL
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder à Senhora Joedna Fabia de Oliveira Costa, portadora de matrícula 1549, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/08/2026 a 04/11/2026, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2020.
Agente: Joedna Fabia de Oliveira Costa
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder ao Senhor Raimundo Emiliano Torres, portador de matrícula 1577, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 A 02/01/2024.
Agente: Raimundo Emiliano Torres
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Art. 1º - Conceder ao Senhor Ednarte da Silveira e Silva, portador de matrícula 1624, ACE/05, Agente Comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 A 01/06/2020.
Agente: Ednarte da Silveira e Silva
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Conceder à Senhora Michele Edmila Silva Sousa, portadora de matrícula 1741, ES ll/02, nutricionista, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026.
Agente: Michele Edmila Silva Sousa
Cargo: NUTRICIONISTA
Dispõe sobre a cessão à servidora Patricia Raquel Gurgel Leite Marinho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Agente: Patricia Raquel Gurgel Leite Marinho
Cargo: ENFERMEIRO
Conceder, a pedido, à Senhora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, portadora de matrícula 1755, ATS ll/02, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 1 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 13/07/2026 a 13/07/2027.
Agente: MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Conceder ao Senhor José Ozailton Lopes Soares, portador de matrícula 1469, ATS-l, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/07/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 17/11/2018 A 17/11/2023.
Agente: José Ozailton Lopes Soares
Cargo: MOTORISTA
Nomear a Senhora Lheomarya Carla da Costa Amaral, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ATS-II, Carga Horária: 30h, matrícula - 1887, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: Lheomarya Carla da Costa Amaral
Cargo: TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL
Conceder, a pedido, à Senhora Luana Kariny de Oliveira Tavares, portadora de matrícula 1715, ACS-02, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.
Agente: LUANA KARINY DE OLIVEIRA TAVARES
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 18 de junho de2026, para participar da 273º Reunião Ordinária doCOSEMS/RN.
Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Conceder à Senhora Francisca Regia de Sousa, portadora de matrícula 1734857-1, Técnico de enfermagem, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença maternidade pelo período de 01/06/2026 a 29/09/2026, conforme lei em vigor.
Agente: Francisca Regia de Sousa
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Ramonyer Kayo Morais de Oliveira , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)16 de junho de 2026, para participar da 2º Oficina paraimplantação do implante contraceptivo subdérmico na atençãoprimária à saúde (APS).
Agente: Ramonyer Kayo Morais de Oliveira
Cargo: Médico
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Suzyanne Jannine Gurgel da Costa , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 16 e 17de junho de 2026, para participar da 2º Oficina paraimplantação do implante contraceptivo subdérmico na atençãoprimária à saúde (APS).
Agente: Suzyanne Jannine Gurgel da Costa
Cargo: ENFERMEIRO
Conceder à Senhora Patricia Rochele Maia Oliveira, portadora de matrícula 1576, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2001 A 02/09/2006.
Agente: Patricia Rochele Maia Oliveira
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder à Senhora Francisca Katiuscia Viana da Costa Mota, portadora de matrícula 1539, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 A 02/09/2021.
Agente: Francisca Katiuscia Viana da Costa Mota
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder à Senhora Sandra de Souza Oliveira, portadora de matrícula 1744, ATS ll-02, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 19/04/2021 A 19/04/2026
Agente: SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Jennifer Chrisler de Menezes , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)22 de maio de 2026, para participar do evento de divulgação daRDC nº 1002/2025, que estabelece diretrizes eregulamentações voltadas aos serviços de odontologia.
Agente: Jennifer Chrisler de Menezes
Cargo: COORDENADOR
Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depoisobservar as exigências legais, que determine ao Sr. Tesoureiro, opagamento de 01 (uma) diária (s) no valor do montante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a) senhor (a), Mayara BarrosBandeira , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 22 de maio de 2026, para participar doSeminário de boas práticas em Odontologia.
Agente: MAYARA BARROS BANDEIRA
Cargo: COORDENADOR
Conceder ao Senhor João Benigno de Moura, portador de matrícula 1609, ACE-06, Agente comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 11/05/2026 a 10/08/2026, referente ao período aquisitivo de 22/04/2018 A 22/04/2023.
Agente: JOÃO BENIGNO DE MOURA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Nomear o Senhor Denilson Morais Gama da Silva, para exercer o cargo em comissão Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: Denilson Morais Gama da Silva
Cargo: DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA
Nomear a Senhora Maria do Socorro Fernandes, para exercer o cargo em comissão Coordenador de Programa da Saúde da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: Maria do Socorro Fernandes
Cargo: COORDENADOR
Nomear a Senhora Helenita Leticia Pinto de Oliveira do Carmo, para exercer o cargo em comissão Coordenador Almoxarifado da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: HELENITA LETICIA PINTO DE OLIVEIRA DO CARMO
Cargo: COORDENADOR
Exonerar o Senhor Neemias da Silva Costa, do cargo em comissão de Coordenador de Programas da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: NEEMIAS DA SILVA COSTA
Cargo: COORDENADOR
Nomear o Senhor Francilene Maria Gomes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de atenção básica, da Secretaria Municipal De Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: Francilene Maria Gomes dos Santos
Cargo: DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA
