ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá a denominação de Rua FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTE (CHICO NÉU) na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e da outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação do Assentamento Tabuleiro Grande, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento São Manoel, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte.

Conceder ao Senhor Francisco das Chagas Lopes Gama portador de matrícula 1481, GNM-6, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 03/10/2015 a 03/10/2020.

Conceder à Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva portadora de matrícula 9589, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/10/2023 a 03/01/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2007 a 01/10/2012.

Conceder ao Senhor Rafael Arcanjo Neto portador de matrícula 1505, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/10/2023 a 03/01/2024, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 a 03/05/2011.

Exonera o Senhor Antonio Kleiber Viana de Morais, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 52.577,50 (CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 52.577,50 (CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Senhora Júlia Gabriela Cruz Barbosa, para exercer o cargo em Comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Transporte, Símbolo GSEA, na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder gratificação de títulos ao servidor do quadro efetivo desta edilidade.

Nomeia membros da Comissão de Analise de Mérito Cultural da Secretaria de Educação e Cultura e membros da banca de heteroidentificação e dá outras providências.

Conceder ao Senhor Zacarias Torres de Lima portador de matrícula 9663, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2018 a 13/04/2023.

Conceder ao Senhor Rogério de Souza Marcolino portador de matrícula 1622, ACE II-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 01/01/2020.

Conceder à Senhora Antonia Pereira de Sales Rego portadora de matrícula 1046, CN/A-9, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/2018 a 09/02/2023.

Conceder ao Senhor Francisco Ocelino de Oliveira Moreira portador de matrícula 1246, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 07/06/2001 a 07/06/2006.

Conceder à Senhora Maria Gorete Gomes portadora de matrícula 1107, PM3-I, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 02/03/1998 a 02/03/2003.

Conceder à Senhora Francinalda Ângela Costa portadora de matrícula 1209, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 a 08/03/2016.

Conceder à Senhora Nara Lidiane de Freitas Lima portadora de matrícula 1698, GNO A-3, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/07/2015 a 01/07/2020.

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.150,00 (DEZ MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 61.091,55 (SESSENTA E UM MIL NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS