AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.560,000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1840/2023, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3278, do dia 07 de maio de 2024, que concede ao Senhor, Francisco Gildacio de Paiva, portador de Matrícula 1324 Auxiliar de Infra instrutora - GNM-8 Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 02/08/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 180.500,00 (CENTO E OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Senhor Lucilenio de Morais Pereira portador de matrícula 1035, GNM-9, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2024 a 04/08/2024, referente ao período aquisitivo de 03/11/2017 A 03/11/2022.
Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-A, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2024 a 30/08/2024.
Exonerar a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Turismo Rural e Urbano, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre à criação do Dia do Associativismo no município de Apodi a ser comemorado no dia 30 de abril de cada ano, e dá outras providências.
Nomear o Senhor Sebastião Rocha Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Raimundo Moizés da Costa Targino, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Abatedouro e Açougue, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Débora Karina Fernandes da Silva para exerce o cargo em Direção Executiva de Agricultura e pesca, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Raimundo Moizés da Costa Targino, do cargo em Direção Executiva de Agricultura e pesca, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Marlene Lopes Rodrigues portadora de matrícula 1215, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2016.
Conceder à Senhora Joelina Adriana da Silva Góis portadora de matrícula 1120, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018.
Conceder ao Senhor Cezanildo Medeiros Barbosa portador de matrícula 1091, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 a 09/02/2018.
Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 24/08/2024.
Conceder ao Senhor, Francisco Gildacio de Paiva, portador de Matrícula 1324 Auxiliar de Infra instrutora - GNM-8 Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 02/08/2024.
Conceder a Senhora Itala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM3-A, Professora Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 28/04/2024 a 11/07/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.894.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 106.300,00 (CENTO E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 25.100,00 (VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 25.100,00 (VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 27/03/2024 a 31/07/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Senhor Ozamir Lima de Souza, portador de matrícula 1126, PM3-I, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 27/03/2024 a 05/07/2024.
Conceder ao Senhor Josias do Carmo Medeiros portador de matrícula 1268, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 01 (um) mês conforme Lei em vigor, no período de 15/04/2024 a 15/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.
Conceder à Senhora Meire Ester Duarte Marinho portadora de matrícula 1138, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/04/2024 a 14/07/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 A 09/02/2008.
