Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6250 registros

Portaria: 0389/2025 23/01/2025

Inclui na Comissão do Processo Seletivo a Senhora Bruna Cristina Silva Oliveira, CRESS 5288 14° Região, Matrícula: 172300-6, passando a ser composta pelos seguinte membra a Equipe para Comissão do Processo Seletivo 1 - Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro 2 – Airton Bandeira e Souza 3 – Antonio Josean da Costa 4 – Genilson Pereira Gurgel 5 - Bruna Cristina Silva Oliveira

Portaria: 0388/2025 23/01/2025

Nomear o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB.

Portaria: 0387/2025 23/01/2025

Nomear a Comissão Gestora de Avaliação de Bens Moveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Apodi-RN: • Iltomar Luiz Leite de França • João Moreira Maia Neto

DECRETO: 0007/2025 23/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0006/2025 22/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.116,13 (DEZESSETE MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0386/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Aldeni Alves Soares, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0385/2025 20/01/2025

Nomear a senhora Maria da Saúde Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0384/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Joelma Pinto de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de arquivo, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0383/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Taynara Talita da Silva Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0382/2025 20/01/2025

Exonera a Senhora Taynara Talita da Silva Costa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0381/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Marinalva Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de agricultura, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0380/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor José Edinaldo Duarte, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Obras Públicas, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0379/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Maria Clicia Cristiany Penha de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0378/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Eduarda Herminia Paiva do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de sistemas da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0377/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Antonia Idaiany Melo Soares, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0376/2025 20/01/2025

Exonera a Senhora Antonia Idaiany Melo Soares, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Protocolo, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0375/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Valeria Messalina da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas para Igualdade Racial, da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0374/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Francisca Gilma de Moura Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas para Mulheres, da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0373/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Valdenia Cristina Farias de Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Adjunta da Mulher, da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0372/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Maria Eutikia Torres de Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Mulher e Igualdade racial, da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0371/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Antonio Francisco de Oliveira Junior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de supervisão escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0370/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Rosineide Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0369/2025 20/01/2025

Conceder à Senhora Maria Jussinaria Cardoso, portadora de matrícula 1823, ATS ll-1, Técnico de Saúde Bucal, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 10/01/2025 a 08/07/2025, conforme Lei em vigor.

Portaria: 0368/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Itamara Prisciliana da Silva Morais, para exercer o cargo em comissão de Assessor de projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0367/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Poliana Luana Abreu Diniz, para exercer o cargo em comissão de Assessor de projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0366/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Clara Marina Soares Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor de projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0365/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Harrison Diogo de Morais Torres, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto Projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0364/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário de planejamento e projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0363/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Joseilton Bezerra de Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Campeonatos esportivos, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0362/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Danilo Gomes Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

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