Exonerar a Senhora Cleciana Magno Pinto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Transporte, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Aldeni Alves Soares, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Fiscalização Símbolo, GSE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor José Gildo de Moura Morais, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Obras Símbolo, GSE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar a Senhora Maria Mariza da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Direção Executiva de Pavimentação Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Diogo Eduardo da Silva Moreira, do cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativo Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Eliel Paiva do Carmo do cargo em comissão de Direção de Unidade de Planejamento Urbano Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Fernando Elder da Costa Alves, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Turismo Rural, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Maria da Saúde de Lima, portadora de matrícula 1778, PM3-A, Professora Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 02/12/2024 a 31/05/2025, conforme Lei em vigor.
Conceder à Senhora Joelma Pinto de Sousa portadora de matrícula 172792-3, Direção Executiva de Transporte DE pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, Licença maternidade pelo período de 02/12/2024 a 01/04/2025, conforme Lei em vigor.
Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Ester Leite de Freitas Souza à Prefeita Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a Denominação de Passagem Molhada Antônio de Albuquerque, localizada no Sítio Cachoeira, zona rural do município de Apodi e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.304,80 (TRÊS MIL E TREZENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 320.004,02 (TREZENTOS E VINTE MIL QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 199.250,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 199.250,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 144.500,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.423.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.423.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 144.500,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SERTÃO CULTURAL APODI ASCA, do Município de Apodi Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do município de APODI/RN, entre outras providências.
