Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5354 registros

Lei Nº. 1225 de 2017 30/11/2017

Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais e dá outras providências.

Lei Nº. 1226 de 2017 30/11/2017

Institui no calendário oficial do município de Apodi, a semana do Quebrando o Silêncio e dá outras providências.

Lei Nº. 1227 de 2017 30/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 1228 de 2017 30/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 1229 de 2017 30/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 1230 de 2017 30/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.

DECRETO - 116 29/11/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

DECRETO - 117 29/11/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

DECRETO - 114 27/11/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.223/2017 e dá outras providências.

DECRETO - 115 27/11/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 234.100,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cem reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.224/2017 e dá outras providências.

Lei Nº. 1223 de 2017 24/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 1224 de 2017 24/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.100,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cem reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 1222 de 2017 22/11/2017

Altera artigos da Lei nº 348, de 11 de janeiro de 2002 que dispõe sobre a reestruturação da administração básica da Câmara Municipal e institui o plano de cargos e salários dos seus servidores, e dá outras providencias.

Lei Nº. 1221 de 2017 21/11/2017

Institui a “Comenda Educadora Tetê - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito” e dá outras providências.

DECRETO - 113 20/11/2017

Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos do IPTU 2017.

Lei Nº. 1220 de 2017 17/11/2017

“Institui o Dia Municipal do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Apodi e dá outras providências”

DECRETO - 108 17/11/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.538,46 (setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.215/2017 e dá outras providências.

DECRETO - 109 17/11/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.216/2017 e dá outras providências.

DECRETO - 110 17/11/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.217/2017 e dá outras providências.

DECRETO - 111 17/11/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.218/2017 e dá outras providências.

DECRETO - 112 17/11/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.219/2017 e dá outras providências.

Lei Nº. 1215 de 2017 16/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.538,46 (setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), criar fonte de recurso e dá outras providências.

Lei Nº. 1216 de 2017 16/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 1217 de 2017 16/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 1218 de 2017 16/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.

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