Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5578 registros

DECRETO: 51/2018 16/04/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 644.878,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e setenta e oito reais), e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1279/2018 13/04/2018

Dispõe sobre a realização criação de uma campanha permanente de divulgação dos direitos dos pacientes oncológicos assegurados por legislação federal específica, em sites oficiais e repartições públicas municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1280/2018 13/04/2018

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública “ADRA – AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTÊNCIAS DO NORDESTE” e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1281/2018 13/04/2018

Dá denominação de rua EUDÓXIO AIRES DE SENA, existente no bairro Malvinas na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1282/2018 13/04/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

DECRETO: 50/2018 12/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 50/2018 12/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 49/2018 11/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 49/2018 11/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 48/2018 09/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 47/2018 05/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 46/2018 04/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

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