URBANISMO E TRANSPORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTES

CNPJ: 08.349.011/0001-93
Telefone

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securbanismoapodi@gmail.com

Horário de funcionamento

08:00 ÀS 12:00

SECRETÁRIO(A)

ALAN DE MELO RODRIGUES
Data início: 05/06/2017
Dados da nomeação
Portaria Nomeação: 0369/2017
Data nomeação: 05/06/2017
Publicação: 05/06/2017
Matrícula: 0369
Nome Data Início Data Fim Visualizar
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO 01/01/2017 Visualizar
Setor Detalhe
Setor Detalhe
Descrição Data Número Exercício PDF
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 11/12/2017 134 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 29/11/2017 117 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.223/2017 e dá outras providências. 27/11/2017 114 2017
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.191/2017 e dá outras providências. 06/11/2017 0103 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE r$ 745.670,55 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUE NTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2017 093 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 047/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de agosto de 2017, às 15h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 047/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTICA E CORRETIVA dos veículos automotores e máquinas oficiais que compõe a frota da base da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, inclusive os veículos e máquinas locados ou agregados ao município, incluindo-se todos os serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, eletricidade, ar-condicionado, caixa de cambio e outros afins, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios originais, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 04 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 21/08/2017 0472017 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 043/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de agosto de 2017, às 16h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços destinados a confecção de coletor de lixo tipo contêiner, que serão usados na coleta de resíduos inorgânicos(resíduos não perigosos) sólidos domiciliares. Através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 24 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 09/08/2017 0432017 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 007/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de Março de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 007/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para suprir as necessidades de manutenção e reparação da rede de iluminação pública das zonas rurais e urbana do nosso município, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 28 de fevereiro de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro. 19/03/2018 007.2018 2018
Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 042/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de agosto de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 24 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 09/08/2017 0422017 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 034/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2017 – Tem como objeto Contratação de Empresa especializada na fabricação de parques infantis, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 28 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 12/07/2017 0342017 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 062/2017 – II - CHAMADA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de dezembro de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2017 – II – CHAMADA: Tem como objeto Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 04 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 062/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 04 de dezembro de 2017, às 14h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2017 – Tem como objeto Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 20 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 20/12/2017 0622017 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE LICITAÇÃO II CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL n°. 048/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 11:00 horas do dia 21 de setembro de 2017, fará realizar a II CHAMADA da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017 – Tem como objeto a Contratação de um uma Empresa especializada na área de Arquitetura, para elaboração e execução de projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos, bem como prestar Assessoria, Consultoria, Assistência e Documentação Técnica sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal. Conforme descrição neste Termo de Referência, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Apodi/RN, 06 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 048/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de agosto de 2017, às 15h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 048/2017 – Tem como objeto Contratação de um uma Empresa especializada na área de Arquitetura, para elaboração e execução de projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos, bem como prestar Assessoria, Consultoria, Assistência e Documentação Técnica sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal. Conforme descrição neste Termo de Referência, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 09 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 21/09/2017 0482017 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 052/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 15 de setembro de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 052/2017 – Tem como objeto Contratação de pessoa física como diarista, para prestar serviços de capinas de matos, vegetações,podas,limpeza e desobstrução de galerias e canais de esgotos, em ruas, avenidas e praças de nossa cidade, bem como limpeza manual de caneletas e de fossas sépticas do abatedouro, com retirada de sebos, sangue, restos de carcaças e demais resíduos sólidos, que se não retirados, dificulta a passagem liquida, pelo período de 12 meses, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 31 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 15/09/2017 0522017 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 021/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 02 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento/aquisição de pneus novos, fabricação nacional e que atendam as Normas da ABNT/NBR e detenham certificado de qualidade do INMETRO para veículos oficiais desta municipalidade, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações Apodi/RN, 19 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 02/06/2017 0212017 2017

Informações de endereço

RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, Nº 1835 - CENTRO - CEP:59.700-000 - APODI-RN

Missão do órgão

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes tem como missão planejar, monitorar e controlar o uso e a ocupação do solo urbano. Também é objetivo da pasta administrar a limpeza pública e os transportes públicos municipais.

Visão do órgão

Garantir ao cidadão apodiense melhor qualidade de vida a partir de uma política urbana mais humana e viável para todos.

Funções do órgão

É FUNÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTES COORDENAR AS ATIVIDADES RELATIVAS À ATUALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO,BEM COMO O PLANEJAMENTO,À APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE ÀS OBRAS PÚBLICAS E PARCELAMENTO DO SOLO. E TAMBÉM, APROVAR E FISCALIZAR A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DESTINADOS A ATIVIDADES SECUNDÁRIAS OU TERCIÁRIAS, COMO A ESTÉTICA URBANA E ATUAR NORMATIVAMENTE NO SETOR DE TRÁFEGO URBANO.

Mais informações relacionadas ao órgão

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