Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais) ao (a)senhor (a), Hudson Thiago Alves Vieira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),14 de fevereiro de 2025, para participar de reunião no gabinetedo Deputado Federal Sargento Gonçalves.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), Charton Heston Rêgo Noronha Goncalves , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),14 de fevereiro de 2025, para participar de reunião

Exonerar o Senhor Paulo Roberto de Lima Menezes, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismos e Serviços Urbanos Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Walceli Marinho Morais, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de urbanismo Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Francisco Adeilson da Silva Moraes, do cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativo Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Alvenisio Victor de Morais Noronha, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Frota Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Francisco Marcos da Costa Ferreira, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Urbanismo Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Carlos Roberto de Souza Oliveira, do cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Antônio Edvaldo Torres de Oliveira, do cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Uberlandio Donato, do cargo em comissão de Direção de Unidade de Limpeza Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Francisco de Assis de Oliveira Silva do cargo em comissão de Direção de Unidade Estradas Vicinais, Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria Verônica de Morais Targino, do cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Lenilma Consuelo Pinto de Almeida, do cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Magnos Kelly Gama Alves, do cargo em comissão de Direção Executiva de Transporte Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor João Batista de Oliveira Netto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Vanessa Alves de Paiva, para do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização Símbolo APP da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Exonerar a Senhora Sara Beatriz Brilhante Dantas, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, símbolo GNO-6, pelo falecimento do Senhor Carlos Antonio de Freitas, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, matrícula 1653, falecido no dia 09 de outubro de 2024.

Conceder ao Senhor Francisco de Oliveira Sidôr, portador de matrícula 1459, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2003 A 06/11/2008.

Conceder ao Senhor Francisco Batista de Paiva, portador de matrícula 1458, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2003 A 06/11/2008.

Exonerar o Senhor Francisco Xavier Pinheiro, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrututa/ Serviços Gerais - Carga Horária: 40h, matrícula - 1685, da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

Exonerar o Senhor Gilzarino de Oliveira, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrututa/ Serviços Gerais - Carga Horária: 40h, matrícula - 1673, da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

Conceder ao Senhor João Fernandes de França, portador de matrícula 1674, GNM-6, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 A 18/05/2019.

Conceder ao Senhor Genival Cândido do Carmo portador de matrícula 1686, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2018 A 01/10/2023.

Conceder ao Senhor Francisco Eliomar Paiva portador de matrícula 1184, GNO-A-B, Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 19/05/2019 A 19/05/2024.

Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1912/2024, de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3319, do dia 03 de julho de 2024, que concedeu afastamento ao Servidor Raimundo Gilvan da Costa, portador de Matrícula 1671 – Gari, devendo haver imediato retorno às atividades laborais.

Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Wilson Oliveira, efetivo no cargo Vigilante, matrícula funcional nº 1651, portador(a) do RG nº 001.078.966 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 761.447.24-72, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.

Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Raimundo Gilvan da Costa, efetivo no cargo Gari, matrícula funcional nº 1671, portador(a) do RG nº 001.408.776 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 876.475.164-34, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.

Conceder ao Senhor Lucilenio de Morais Pereira portador de matrícula 1035, GNM-9, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2024 a 04/08/2024, referente ao período aquisitivo de 03/11/2017 A 03/11/2022.

Conceder ao Senhor Fernado Luiz Fernandes de Araujo portador de matrícula 1310, GNO A-8 Auxiliar de Infraestrutura Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/04/2024 a 08/07/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012.