AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 042/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de agosto de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 24 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 041/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03 de agosto de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 041/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material de consumo odontológico, para suprir as necessidades básica na manutenção e procedimentos diários dos PSF, Centro de Saúde e CEO, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 13 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 040/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 02 de agosto de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada nas aquisições de ferramentas de trabalho e afins para suprir as necessidades nas ações e atividades continuadas realizadas através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídrico e Meio Ambiente, Urbanismo e Transportes e Obras da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 13 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 039/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 28 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material medico e hospitalar, para servir na manutenção e procedimentos diários dos PSF, Centro de Saúde, CEO e CAPS , através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 12 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 27 de julho de 2017, às 14h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2017, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assessoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site:http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 10 de julho de 2017. Erivanildo Moreira de Sousa Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 038/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos psicotrópicos, para atender a demanda dos pacientes do CAPS, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 11 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 037/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento em serviços de materiais gráficos, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 06 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 036/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 20 de julho de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 036/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento de motores para bombeadores submersos e bombeadores submersos para suprir as necessidades nas ações e atividades continuadas realizadas através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídrico e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 05 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 035/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento em serviços de materiais de mídia visual, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 04 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 034/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2017 – Tem como objeto Contratação de Empresa especializada na fabricação de parques infantis, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 28 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

Art. 1º - Resolve nomear a Comissão Gestora de Acompanhamento e Negociação Permanente dos Planos de Cargos, Carreiras dos servidores Efetivo do Município de Apodi/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66, IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação que será composta pelos seguintes membros: EDIVAR MENDES DE FREITAS, SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA, e ERIVANILDO MOREIRA DE SOUSA. Art. 2º - A citada Comissão Permanente de Licitação fica habilitada a processar e julgar as propostas, além de fazer as habilitações preliminares, registros cadastrais e demais ações correlatas em todos os processos licitatórios da municipalidade. Art. 3º - A presidência da referida Comissão será exercida por, EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO e secretariado por ERIVANILDO MOREIRA DE SOUSA.

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização dos Pregões da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos do artigo 3º, inciso IV da Lei nº. 10520 de 17 de julho de 2002 e do art. 66, VIII, da LOM.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 032/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 07 de julho de 2017, às 16.h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Insulinas, agulhas e lancetas, para o atendimento das necessidades especiais dos insulinosdependentes, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 031/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 07 de julho de 2017, às 14.h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas, para o atendimento das necessidades especiais, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 033/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de julho de 2017, às 16h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2017 – Tem como objeto Contratação de Empresa para Perfurações de poços artesianos com instalação e Implantação de Sistemas Simplificado de Abastecimento de Água, no Bacurau I, St. Juazeiro e St. Caboclo, locais e especificações detalhadas nas Planilhas de Quantitativos de Orçamento Básico em Anexo I Termo de Referencia e no Edital de licitação, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídrico e Meio Ambiente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 030/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 06 de julho de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 030/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento de material esportivo para suprir as necessidades nas ações e atividades continuadas realizadas através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 20 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de julho de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2017, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Conclusão das obras de construção da Praça da Juventude ETAPA I, no Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico (Anexo I) O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 08 de junho de 2017. Erivanildo Moreira de Sousa Presidente da CPL.

ALLYNE LUZYA CARVALHO OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

EDILENE DA COSTA ROGRIGUES ANDRADE. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

ELLISON SAMUEL DA SILVA FREITAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

FRANCISCO DE ASSIS SOARES MAIA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal para atuar no Centro de Especialidade Odontológica - CEO, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

FRANCISCO DE ASSISS DE OLIVEIRA FILHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

GILBERLÂNDIA MARIA LEITE DOS SANTOS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

GIRLENE SUZIANE DE SOUZA COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

IDERLANDIA CABRAL RODRIGUES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - PACS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

MÁRCIO CARLEONE CÃMARA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista de Ambulância, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.