Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Esterfson Guilherme Carvalho Paiva , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF no(s) dia(s) 18, 19, 20 e 21 de maio de 2026, para participar doevento XXVII Marcha em defesa dos Municípios - edição2026, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios(CNM).

Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Emanuel Victor de Souza Paiva, portador de matrícula 1877, GNM-2, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMP, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Esterfson Guilherme Carvalho Paiva , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 13 deabril de 2026, para participar da cerimônia de premiação doXlll Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora – edição2026.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$ 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Danilo Gomes Fernandes , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Tibau do Sul/RN no(s) dia(s)25 a 28 de março de 2026, para participar de CapacitaçãoTécnica LICITA PIPA 2026 - Congresso Praiano deContratações Públicas.

Nomear o Senhor Rodrigo Bruno Nogueira Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Rodrigo Bruno Nogueira Pinheiro, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 2.100,00 (dois mil e cem reais) ao (a) senhor(a), Esterfson Guilherme Carvalho Paiva , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Barueri/SP no(s)dia(s), 19, 20, 21 e 22 de agosto de 2025, para visita à empresaA TECIPAR engenharia e meio ambiente.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Rodrigo Bruno Nogueira Pinheiro , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Santa Cruz/RN no(s) dia(s), 20e 21 de agosto de 2025, para participar de curso prático delicitações e contratos.

Nomear o Senhor Persio de Oliveira Gama Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Pollyana Moura de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de orçamento e Projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Elaine Cristine Alves Soares Nobre, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de projetos na Secretaria Municipal Planejamento - SEMP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Katiane dos Santos de Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Rodrigo Bruno Nogueira Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Isiany Aliny de Medeiros Nogueira Menezes, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Raquel Sales Marinho, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Rosineide Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Itamara Prisciliana da Silva Morais, para exercer o cargo em comissão de Assessor de projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Poliana Luana Abreu Diniz, para exercer o cargo em comissão de Assessor de projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Clara Marina Soares Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor de projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Harrison Diogo de Morais Torres, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto Projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário de planejamento e projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.