Designar o senhor Glauco Fernandes Torres, servidor efetivo no cargo de Assistente Administrativo do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração – SEMA, matrícula funcional nº 1837, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de Defensor dativo da acusada Maria da Conceição Gois Oliveira, Cargo de Professor Nível Médio – do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEME, matrícula funcional nº 9194, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Damirys Maria Lucena de Lima , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s) dia(s), 29de agosto de 2025, para participar de capacitação sobre osistema do diário oficial da FEMURN/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Airton Bandeira e Souza , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s) dia(s), 29 deagosto de 2025, para participar de capacitação sobre o sistemado diário oficial da FEMURN/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Douglas Gurgel Moreira de Sousa , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Santa Cruz/RN no(s) dia(s), 20e 21 de agosto de 2025, para participar de curso prático delicitações e contratos.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Joana Sara de Noronha Cabral , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Santa Cruz/RN no(s) dia(s), 20 e 21de agosto de 2025, para participar de curso prático de licitaçõese contratos.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Damirys Maria Lucena de Lima , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Santa Cruz/RN no(s) dia(s), 20 e 21de agosto de 2025, para participar de curso prático de licitaçõese contratos.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder gratificação de títulos aos servidores.

Nomear o Senhor Alisson Gama Bandeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Nara Daliane Cavalcante de Assis, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder gratificação de títulos aos servidores.

Nomear a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Contratos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, do cargo em comissão de Diretor de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

- Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder à Senhora Rayane Crislayne de Oliveira Costa, portadora de matrícula 173472-5, Coordenador, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, licença maternidade pelo período de 05/05/2025 a 02/09/2025, conforme lei em vigor.

Conceder gratificação de títulos aos servidores.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder à Senhora Antonia Idaiany Melo Soares portadora de matrícula 173203-0, Gerente, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, Licença maternidade pelo período de 01/04/2025 a 14/07/2025, conforme lei em vigor, tendo a servidora já gozado 16 dias de Licença.

Nomear a Senhora Rayane Crislayne de Oliveira Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Ruanderson de Albuquerque da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Ruanderson de Albuquerque da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Permutar a servidora Walkácia Raposo de Lima, matricula nº 50759551, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com a servidora Regina Varela da Silva Nogueira, matrícula nº 1723685, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 17/03/2025 a 18/03/2027.

Fica republicado o Edital do Concurso Público 012/2025, especificamente no que se refere ao cargo de Facilitador de Educação Física, para adequação aos requisitos estabelecidos na decisão judicial mencionada.

Nomear o Senhor Pedro Martins da Silva Neto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador pesquisas Mercadológicas, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Douglas Gurgel Moreira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Douglas Gurgel Moreira de Sousa, do cargo em comissão de Coordenador pesquisas Mercadológicas, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.