Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 e 16de setembro de 2025, para garantir a locomoção departicipantes no evento Seminário Estadual da primeiraInfância no SUAS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Bruna Cristina Silva Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 e 16 desetembro de 2025, para participar do Seminário Estadual daprimeira Infância no SUAS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s)dia(s), 15 e 16 de setembro de 2025, para participar doSeminário Estadual da primeira Infância no SUAS.
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Maria do Socorro Leite dos Santos Góis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 10 de setembro de 2025, para participar do Curso deAperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Amanda Michelle Morais Bernardinho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 10 de setembro de 2025, para participar do Curso deAperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.
Conceder à Senhora Thais da Silva Aguiar, portadora de matrícula 1753, GNS/02, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, licença maternidade pelo período de 01/09/2025 a 22/02/2026, conforme Lei em vigor.
Nomear representante do município de Apodi para coordenação das atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da SETHAS e a Prefeitura Municipal de Apodi, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP): NOME DO REPRESENTANTE: Samylla Cintia Costa e Silva Carmo Cargo: Gestora do programa do leite
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Carla Regina Gomes Moreira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 26 de agostode 2025, para participar de capacitação presencial do SeloUNICEF.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Margarete Debora Gurgel , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 26 de agostode 2025, para participar de capacitação presencial do SeloUNICEF.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Antonia Lucia Flavia de Lima , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 27 e 28 deagosto de 2025, para participar da V Conferência Estadual dePolíticas para as Mulheres.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Thiago Soares de Sousa , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 19, 20 e 21 deagosto de 2025, para participar do I encontro interestadual deconselheiros tutelares, conselheiros de direitos e do sistema degarantia de direitos de crianças e adolescentes.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Watha Maruana de Oliveira Noronha, para custear despesasna(s) viagem(ns) para a Cidade de Campo Grande/RN no(s)dia(s), 19 a 20 de agosto de 2025, para participar de Troca deExperencias entre os municípios sobre as principais mudançasconcernentes ao Cadastro Único.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Bruna Cristina Silva Oliveira, para custear despesas na(s)viagem(ns) para a Cidade de Campo Grande/RN no(s) dia(s),19 a 20 de agosto de 2025, para participar de Troca deExperencias entre os municípios sobre as principais mudançasconcernentes ao Cadastro Único.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira, para custeardespesas na(s) viagem(ns) para a Cidade de Campo Grande/RNno(s) dia(s), 19 a 20 de agosto de 2025, para participar deTroca de Experencias entre os municípios sobre as principaismudanças concernentes ao Cadastro Único.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Maria do Socorro Leite dos Santos Góis, para custeardespesas na(s) viagem(ns) para a Cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 13 a 14 de agosto de 2025, para participar do Curso deAperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Amanda Michelle de Morais Bernardino para custeardespesas na(s) viagem(ns) para a Cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 13 a 14 de agosto de 2025, para participar do Curso deAperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29de julho de 2025, para participar de formação Estadual deEquipes Volantes.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Bruna Cristina Silva Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29 dejulho de 2025, para participar de formação Estadual de EquipesVolantes.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Juliana Mirella de Carvalho , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29 dejulho de 2025, para participar de formação Estadual de EquipesVolantes.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Vitória Tainá Freire da Silva , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29 dejulho de 2025, para participar de formação Estadual de EquipesVolantes.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisca Irene Lopes Galdino , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29 dejulho de 2025, para participar de formação Estadual de EquipesVolantes.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ana Gessica Costa Batista , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29 dejulho de 2025, para participar de formação Estadual de EquipesVolantes.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ana Renata Albuquerque Praxedes , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29de julho de 2025, para participar de formação Estadual deEquipes Volantes.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Jamily Adrielly de Morais Gurgel , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29de julho de 2025, para participar de formação Estadual deEquipes Volantes.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 31 de julho de 2025, para participar de assembleiaordinária do COEGEMAS/RN.
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Nomear a Senhora Thalytta Thattyanne Souza Sales, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Ana Eduarda Cardoso de Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera a Senhora Thalytta Thattyanne Souza Sales, do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
