Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Marcia Adriana Regis Alves Pinheiro , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 13 deagosto de 2025, para participar do curso de formaçãocontinuada de Secretários e equipes técnicas das Secretarias deEducação na Região Nordeste.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Udeilma da Silva Ferreira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 13 de agostode 2025, para participar do curso de formação continuada deSecretários e equipes técnicas das Secretarias de Educação naRegião Nordeste.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Henrique Ramon de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 13 de agostode 2025, para participar do curso de formação continuada deSecretários e equipes técnicas das Secretarias de Educação naRegião Nordeste.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Ines da Silva , para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 13 de agosto de 2025, paraparticipar do curso de formação continuada de Secretários eequipes técnicas das Secretarias de Educação na RegiãoNordeste.

Conceder ao Senhor Francisco Idaías Soares de Morais, portador de matrícula 1208, PM2-H, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 15/07/2025 a 11/01/2026, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2021.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Jeone Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 de julho de2025, para participar do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Cristiania Viana de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 e 16 dejulho de 2025, para participar do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa.

Conceder à Senhora Roberta Kelly do Vale Oliveira Barra, portadora de matrícula 1787, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença maternidade pelo período de 01/07/2025 a 28/12/2025, conforme Lei em vigor.

Conceder à Senhora Maria da Gloria Maia e Lima, portadora de matrícula 1504, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2025 a 02/10/2025, referente ao período aquisitivo de 03/05/2016 A 03/05/2021.

Conceder ao Senhor Raniere Kleber Lopes Pinto, portador de matrícula 1181, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/07/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 03/03/2005 A 03/03/2010.

Ceder o servidor MOZANIEL DE SOUZA VIEIRA, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Matrícula nº 1842, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi, para prestar serviços à Justiça Eleitoral no Cartório Eleitoral desta 35ª Zona Eleitoral, com sede em Apodi/RN, pelo período de 01 (um) ano.

Conceder ao Senhor Flávio de Paiva Sousa, portador de matrícula 1414, ATS l-8, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2025 a 28/12/2025, referente ao período aquisitivo de 06/01/2013 A 06/01/2023.

Renovar a cessão do servidor FRANCISCO GILBERTO DA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula 9655, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal de Educação – CME.

Conceder mudança de letras à servidora.

Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder à Senhora Maria Evaneide Moreira da Costa, portadora de matrícula 1115, GNO-10, Auxiliar de infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 09/06/2025 a 03/12/2025, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 A 09/02/2008.

Reduzir a carga horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Maria Juciele de França Aires, portadora da matrícula 1699, GNO-4, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME, de 40h (quarenta horas) semanais para 32h (trinta e duas horas) semanais.

Exonera a Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, no nível: GNO A-10 matrícula: 170891-0, na Secretaria Municipal de Educação – SEME, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Francisco Rodrigues de Paiva, do Cargo efetivo de Técnico de Serviços Administrativo/GNM, no nível: GNM-10 matrícula: 170955-0, na Secretaria Municipal de Educação - SEME, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Permutar a servidora Kezia Cleana Morais Marinho, matricula nº 5080363-1, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com a servidora Adriana Georgina Soares Freitas, matrícula nº 172439-8, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 30/05/2025 a 30/05/2027.

Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.

Nomear o Senhor José Ernilson de Lima, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto Administrativo da Secretaria Municipal de Educação – SEME da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor José Ernilson de Lima, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lourdes Mota, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Júlia Soares de Oliveira Pereira, portadora de matrícula 1216, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/05/2025 a 09/08/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 A 08/03/2006.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Udeilma da Silva Ferreira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 14 de maio de2025, para participar de curso de formação continuada deSecretários (as) e equipes técnicas das Secretarias de Educaçãona região Nordeste.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Henrique Ramon de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 14 de maio de2025, para participar de curso de formação continuada deSecretários (as) e equipes técnicas das Secretarias de Educaçãona região Nordeste.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Inês da Silva , para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 14 de maio de 2025, paraparticipar de curso de formação continuada de Secretários (as)e equipes técnicas das Secretarias de Educação na regiãoNordeste.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Elânia da Costa , para custear despesas na(s) viagem(ns) nacidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 14 a 16 de maio de 2025,para participar do lV encontro de Polos e de IPES da UAB doRN.

Conceder à Senhora Maria de Jesus Câmara, portadora de matrícula 1371, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/05/2025 a 03/08/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007.