Renovar a cessão do servidor ANTONIO DORIVAN GURGEL TARGINO, matrícula 1515, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria da Glória Maia e Lima, matrícula 1504, PM3-G, professor especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Em atendimento ao disposto no art. 143, incisos II e III, da Lei Municipal nº 269/1996, DEMITIR a Servidora Maria da Conceição Gois Oliveira, do Cargo efetivo de Professor Nível Médio, matrícula - 9149, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN, declarando, por conseguinte, a vacância do cargo.

Conceder readaptação de função pelo período de 2 (dois) anos à servidora Maria de Fátima da Silva Freitas, matrícula 1477, GNO, Auxiliar de Infraestrutura, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Constitui o Grupo de Trabalho da BNCC/DCRN Computação – Educação Digital para adequar o Currículo da Rede Pública Municipal de Ensino de Apodi/RN à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de acordo com o Documento Curricular do Estado do Rio Grande do Norte (DCRN) – Computação.

Conceder ao Senhor Pedro Fernandes Sobrinho, portador de matrícula 9602, GNO-10, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 20/10/2025 a 18/01/2026, referente ao período aquisitivo de 22/02/1998 A 22/02/2003.

Conceder gratificação de títulos à servidora.

Conceder ao Senhor Francisco Welitton de Souza, portador de matrícula 1367, PM3-H, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/10/2025 a 04/01/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.

Conceder à Senhora Euda Maria de Morais Costa, portadora de matrícula 1381, GNO/8, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2025 a 31/12/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007.

Conceder à Senhora Francinalda Ângela Costa, portadora de matrícula 1486, Supervisor Pedagógico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 A 03/05/2011.

Nomeia a Comissão Municipal Central de Avaliação por Mérito e Desempenho.

Conceder à Senhora Ecidete Menezes de Oliveira Carvalho, portadora de matrícula 1382, GNO-08, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 16/09/2025 a 14/12/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012.

Conceder à Senhora Marlene Lopes Rodrigues, portadora de matrícula 1215, GNO-08, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 10/09/2025 a 08/12/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2016 A 08/03/2021.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) (s) no valordo montante de R$: 450,00 (quatro centos e cinquenta reais) ao(a) senhor (a), Cristiania Viana de Morais , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),16 e 18 de setembro de 2025, para participar do encerramentoda formação presencial do Pró-Alfa/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) (s) no valordo montante de R$: 450,00 (quatro centos e cinquenta reais) ao(a) senhor (a), Francisco de Assis Marinho Morais , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s)dia(s), 16 e 17 de setembro de 2025, para participar doencerramento da formação presencial do Pró-Alfa/RN.

Nomear por um período de 04 (quatro) anos de 08/09/2025 a 08/09/2029, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Apodi/RN.

Conceder à Senhora Maria Neci Cabral da Costa Oliveira, portadora de matrícula 9274, TE-10, Analista de Recursos Humanos/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 14/05/1997 A 14/05/2002.

Conceder à Senhora Francisca Gilvanete de Sena e Silva, portadora de matrícula 1401, GNO/8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 03/06/2007 A 03/06/2012.

Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-B, Professor Mestre, licença para fins de estudo, (doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 09/09/2025 a 13/02/2026.

Conceder à Senhora Hilaria Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-B, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 04/08/2025 a 04/02/2026.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Suerlange Soares , para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s), 21 de agosto de 2025,para participar do encontro regional do programa saúde naescola.

Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 18/08/2025 a 12/12/2025.

Conceder à Senhora Julia Soares de Oliveira Pereira, portadora de matrícula 1216, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 11/08/2025 a 09/11/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2006 A 08/03/2011.

Conceder à Senhora Helena Lucia Mota Moura, portadora de matrícula 1362, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 11/08/2025 a 09/11/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012.

Conceder à Senhora Francisca Cristina Freire de Souza, portadora de matrícula 1212, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2025 a 06/11/2025, referente ao período aquisitivo de 10/03/2006 A 10/03/2011.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Marcia Adriana Regis Alves Pinheiro , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 13 deagosto de 2025, para participar do curso de formaçãocontinuada de Secretários e equipes técnicas das Secretarias deEducação na Região Nordeste.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Udeilma da Silva Ferreira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 13 de agostode 2025, para participar do curso de formação continuada deSecretários e equipes técnicas das Secretarias de Educação naRegião Nordeste.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Henrique Ramon de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 13 de agostode 2025, para participar do curso de formação continuada deSecretários e equipes técnicas das Secretarias de Educação naRegião Nordeste.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Ines da Silva , para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 13 de agosto de 2025, paraparticipar do curso de formação continuada de Secretários eequipes técnicas das Secretarias de Educação na RegiãoNordeste.

Conceder à Senhora Sara Leny Leite Nogueira, portadora de matrícula 1348, TE-1, Técnico Especializado, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.