Nomear o Senhor Francisco das Chagas Nogueira Bezerra Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Administrativo, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Laura Maiara Noronha de Souza, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Transporte, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder, a pedido, ao Senhor Dario Felipe Pereira de Oliveira, portadora de matrícula 1703, GNM-2, Assistente de Infra estrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMUS, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 01 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 06/06/2025 a 06/06/2026.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Zacarias Targino de Freitas Neto, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 13 de junhode 2025, para participar da 92º Reunião ordinária doCONETUR, em Natal/RN

Nomear o Senhor Adenauer Noronha Correia Junior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Paulo Roberto de Lima Menezes, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismos e Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Paulo Roberto de Lima Menezes, do cargo em comissão de Secretário adjunto de serviços urbanos, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Ivoneide Pinto Freire Morais, portadora de matrícula 1331, GNO-8, Auxiliar de infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 15/05/2025 a 13/08/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.

Nomear o Senhor Luiz Monteiro Cavalcante Neto, para exercer o cargo em comissão de Secretário adjunto de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Zacarias Targino de Freitas Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Urbansimo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco Marcos da Costa Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal.

Conceder ao Senhor Etevaldo Pinheiro de França, portador de matrícula 1680, GNO-6, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/03/2025 a 10/06/2025, referente ao período aquisitivo de 01/07/2009 A 01/07/2014.

Conceder à Senhora Francisca Alcides da Costa Pinheiro, portadora de matrícula 1318, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/03/2025 a 10/06/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.

Exonera o Senhor Magnos Kelly Gama Alves, do cargo em comissão de Coordenador de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Davi Urbano da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de serviços urbanos, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar, a pedido, o Senhor Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos, da Secretaria de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Afastar o vínculo laboral o servidor GILBERTO FERREIRA GAMA - Matricula 1665, cargo: Auxiliar de Infraestrutura - Gari Infraestrutura – AOP-2, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/01/2025, Benefício nº 718.930.938-2 e declarar o cargo vago.

Nomear o Senhor Uberlando Donato, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Frota, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Carlos Roberto de Souza Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor Carlos José da Mota, portador de matrícula 1338, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.

Conceder ao Senhor Antonio Leonilton de Souza, portador de matrícula 1684, GNM-5, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 A 01/07/2019.

Nomear o Senhor João Batista de Oliveira Netto, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Transporte, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.