Prefeitura de Apodi

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 45 registros

CONCESSÃO: 1326/2026 01/09/2026 · Agente: ALCIVAN JUSTINO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/ASG · Conceder ao Senhor Alcivan Justino da Silva, portador de matrícula 1626, GNO/10, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026, referente ao período aquisitivo de 05/08/2020 A 05/08/2025.Acessar CONCESSÃO: 1295/2026 04/08/2026 · Agente: João Batista Gomes Soares · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/ASG · Conceder ao Senhor João Batista Gomes Soares, portador de matrícula 1303, GNO/9, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/08/2026 a 02/11/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012.Acessar VACÂNCIA: 1253/2026 16/06/2026 · Agente: Joao Gomes de Oliveira · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/ASG · Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, GNO/06, pelo falecimento do Senhor João Gomes de Oliveira, matrícula 1663, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, falecido no dia 13 de junho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 1247/2026 12/06/2026 · Agente: DAMIÃO COSTA DE OLIVEIRA · Cargo: ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA · Conceder ao Senhor Damião Costa de Oliveira, portador de matrícula 1642, GNM-10, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 26/08/2020 A 26/08/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 1202/2026 04/05/2026 · Agente: LUIZ MONTEIRO CAVALCANTE NETO · Cargo: COORDENADOR · Nomear o Senhor Luiz Monteiro Cavalcante Neto, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Transporte, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 1201/2026 04/05/2026 · Agente: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETTO · Cargo: DIRETOR · Nomear o Senhor João Batista de Oliveira Netto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 1198/2026 04/05/2026 · Agente: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETTO · Cargo: COORDENADOR · Exonera o Senhor João Batista de Oliveira Netto, do cargo em comissão de Coordenador de Transporte, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 1197/2026 04/05/2026 · Agente: LUIZ MONTEIRO CAVALCANTE NETO · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO · Exonera o Senhor Luiz Monteiro Cavalcante Neto, do cargo em comissão de Secretário adjunto de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar CONCESSÃO: 1177/2026 13/04/2026 · Agente: Maria Ericelia Bezerra Soares · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/ASG · Conceder à Senhora Maria Ericelia Bezerra Soares, portadora de matrícula 1672, GNO/06, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 10/04/2026 a 09/07/2026, referente ao período aquisitivo de 18/05/2019 A 18/05/2024.Acessar EXONERAÇÃO: 1121/2026 12/03/2026 · Agente: DARIO FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA · Cargo: OPERADOR DE MAQUINAS · Exonerar, a pedido, o Senhor Dário Felipe Pereira de Oliveira, do Cargo efetivo de Operador de Máquinas, matrícula: 1703, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar CONCESSÃO: 1111/2026 05/03/2026 · Agente: MARIA MARLENE PEREIRA FAUSTINO · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/ASG · Conceder à Senhora Maria Marlene Pereira Faustino Rocha, portadora de matrícula 1700, GNO/04, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, referente ao período aquisitivo de 10/05/2016 A 10/05/2021.Acessar CONCESSÃO: 1110/2026 05/03/2026 · Agente: MARIA DA SAÚDE TORRES DE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/ASG · Conceder à Senhora Maria da Saúde Torres de Lima, portadora de matrícula 1295, GNO/08, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.Acessar EXONERAÇÃO: 1079/2026 23/02/2026 · Agente: ANTONIA RITA MERCÊS FREITAS · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA · Exonerar a Senhora Antonia Rita Mercês Freitas, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura, GNO/8, matrícula 1308, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar VACÂNCIA: 1069/2026 11/02/2026 · Agente: FRANCISCO MARCELO DE MEDEIROS · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/ASG · Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, símbolo GNO, pelo falecimento do Senhor Francisco Marcelo de Medeiros, matrícula 1296, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, falecido no dia 08 de fevereiro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 1061/2026 05/02/2026 · Agente: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MORAIS · Cargo: GARI · Dispõe sobre a cessão ao servidor Luiz Carlos de Oliveira Morais à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar CONCESSÃO: 1057/2026 04/02/2026 · Agente: PAULLA POLLIANA VALDEVINO CARVALHO SOUZA · Cargo: SUPERVISOR · Dispõe sobre a cessão à servidora Paulla Polliana Valdevino Carvalho Souza à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar VACÂNCIA: 1056/2026 04/02/2026 · Agente: ETEVALDO PINHEIRO DE FRANÇA · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/ASG · Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, símbolo GNO, pelo falecimento do Senhor Etevaldo Pinheiro de França, matrícula 1680, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, falecido no dia 24 de janeiro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 1027/2026 09/01/2026 · Agente: FRANCISCA DA CONCEICAO PEREIRA DE FREITAS · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/ASG · Conceder à Senhora Francisca da Conceição Pereira de Freitas, portadora de matrícula 1664, GNO-6, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 05/01/2026 a 05/04/2026, referente ao período aquisitivo de 18/05/2019 A 15/05/2024.Acessar CONCESSÃO: 0965/2025 04/12/2025 · Agente: EDMILSON PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/ASG · Conceder ao Senhor Edmilson Pinheiro, portador de matrícula 1282, GNO-08, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/12/2025 a 04/03/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.Acessar CONCESSÃO: 0964/2025 01/12/2025 · Agente: JEAN CARLOS DE ASSIS OLIVEIRA · Cargo: ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA · Conceder ao Senhor Jean Carlos de Assis Oliveira, portador de matrícula 1648, GNM-10, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2025 a 01/03/2026, referente ao período aquisitivo de 03/05/2020 A 03/05/2025.Acessar CONCESSÃO: 0875/2025 14/08/2025 · Agente: RENILSON MOREIRA DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS · Conceder ao Senhor Renilson Moreira de Oliveira, portador de matrícula 1701, GNO-3, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2025 a 06/11/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2017 A 01/03/2022.Acessar CONCESSÃO: 0836/2025 01/08/2025 · Agente: FERNANDO LUIZ FERNANDES DE ARAUJO · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS · Conceder ao Senhor Fernando Luiz Fernandes de Araujo, portador de matrícula 1310, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.Acessar NOMEAÇÃO: 0758/2025 16/06/2025 · Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA BEZERRA SILVA · Cargo: GERENTE · Nomear o Senhor Francisco das Chagas Nogueira Bezerra Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Administrativo, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 0756/2025 16/06/2025 · Agente: LAURA MAIARA NORONHA DE SOUZA · Cargo: GERENTE · Nomear a Senhora Laura Maiara Noronha de Souza, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Transporte, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar CONCESSÃO: 0727/2025 05/06/2025 · Agente: DARIO FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA · Cargo: OPERADOR DE MAQUINAS · Conceder, a pedido, ao Senhor Dario Felipe Pereira de Oliveira, portadora de matrícula 1703, GNM-2, Assistente de Infra estrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMUS, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 01 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 06/06/2025 a 06/06/2026.Acessar DIÁRIA: 0721/2025 05/06/2025 · Agente: ZACARIAS TARGINO DE FREITAS NETO · Cargo: GERENTE · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Zacarias Targino de Freitas Neto, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 13 de junhode 2025, para participar da 92º Reunião ordinária doCONETUR, em Natal/RNAcessar NOMEAÇÃO: 0707/2025 26/05/2025 · Agente: ADENAUER NORONHA CORREIA JUNIOR · Cargo: DIRETOR · Nomear o Senhor Adenauer Noronha Correia Junior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 0699/2025 16/05/2025 · Agente: PAULO ROBERTO DE LIMA MENEZES · Cargo: SECRETÁRIO · Nomear o Senhor Paulo Roberto de Lima Menezes, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismos e Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 0698/2025 16/05/2025 · Agente: PAULO ROBERTO DE LIMA MENEZES · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO · Exonera o Senhor Paulo Roberto de Lima Menezes, do cargo em comissão de Secretário adjunto de serviços urbanos, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 0697/2025 16/05/2025 · Agente: IVONEIDE PINTO FREIRE MORAIS · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS · Conceder à Senhora Ivoneide Pinto Freire Morais, portadora de matrícula 1331, GNO-8, Auxiliar de infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 15/05/2025 a 13/08/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.Acessar

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