Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no (s) dia (s) 18,19 e 20 de março de 2025, para participar de reuniões comparlamentares e nos Ministérios em Brasília/DF.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s) 17 defevereiro de 2025, para visita à Secretaria Estadual deAgricultura e também visita a gabinetes de deputados estaduaisdo Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Zenicleide Gurgel de Queiroz Lucena à Câmara Municipal de Apodi/RN.
Exonerar o Senhor Fábio Júnior Pereira da Silva, do cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de assuntos Jurídicos, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: JÚLIO VICTOR BRILHANTE DO CARMO
Cargo: GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Exonerar o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Gabinete, Símbolo AAP, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Emanuel Marcos da Silva Carvalho, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: EMANUEL MARCOS DA SILVA CARVALHO
Cargo: GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA GABINETE
Exonerar o Senhor Francisco Bezerra Júnior, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Benedito Arimateia Vieira da Silva, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Segurança, Símbolo CD, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera a Senhora Ana Raquel da Silva Lima, do cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa, Símbolo CD, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera a Senhora Maria da Saúde Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de Direção de Unidade Institucional, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera a Senhora Maria Salomé de Melo Neta de França, do cargo em comissão de Direção Executiva Marketing, Símbolo DE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor José Marcos de Almeida Magalhães, do cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Antônio Erivan de Lima Junior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de comunicação, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.s Institucionais
Exonera a Senhora Maria Myrele Sousa de Oliveira, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.l de Apodi-RN.
Agente: MARIA MYRELE SOUSA DE OLIVEIRA
Cargo: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Exonera a Senhora Claudia Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais Legislativas, Símbolo APP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA
Cargo: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS LEGISLATIVAS
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.000,00 (três mil reais) ao (a) senhor (a), Alan Jefferson da Silveira Pinto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no (s) dia (s) 03,04 e 05de dezembro de 2024, para participar de reuniões em Brasíliacom Parlamentares e Ministros.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Alan Jefferson da Silveira Pinto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s) 19 denovembro de 2024, para receber Prêmio UNICEF .
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (duzentos cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),14 de outubro de 2024, para conduzir o Senhor Prefeito parareunião com a Presidência da CAERN na capital do Estado doRio Grande do Norte.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Alan Jefferson da Silveira Pinto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s) 14 de outubrode 2024, para participar de Reunião com a Presidência da CAERN .
Para participar de reunião de interesse do Município de Apodi/RN
Para participar de assuntos de interesse do Município de Apodi/RN.
Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Adailton José Targino, efetivo no cargo professor, matrícula funcional nº 176633-3 portador(a) do RG nº 001.351.519, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 912.914.704-25, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.
Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva, efetivo no cargo Motorista, matrícula funcional nº 1347, portador(a) do RG nº 1667-488 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 024.658.614-17, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.
Para conduzir o Prefeito para reuniãocom a Federação do Comércio e Prêmio Band CidadesExcelentes.
Para participar de reunião com a Federação doComércio e Prêmio BAND Cidades Excelentes .
Para participar da entrega do Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Gestão 2021-2024.
Para participar da XXV marcha aBrasília em defesa dos municípios.
Para participar de Reuniões Parlamentares com os Ministérios.
Nomear a Senhora Claudia Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais Legislativas, Símbolo APP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA
Cargo: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS LEGISLATIVAS