Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 55 registros

DIÁRIA: 0567/2025 21/03/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Clébia Gama Marinho , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 23 de marçode 2025, para participar do Seminário para orientar prefeitose gestores em início de mandato .

Agente: CLÉBIA GAMA MARINHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0498/2025 18/02/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) diária (s) novalor do montante de R$: 375,00 (trezentos e setenta e cincoReais) ao (a) senhor (a), Clébia Gama Marinho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 20 e 21 de fevereiro de 2025, para participar doSeminário referente

Agente: CLÉBIA GAMA MARINHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2245/2024 31/12/2024

Exonerar o Senhor Raimundo Anadson da Silva Paiva, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Contábil, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: RAIMUNDO ANADSON DA SILVA PAIVA

Cargo: GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA CONTÁBIL

EXONERAÇÃO: 2244/2024 31/12/2024

Exonerar o Senhor Jailton Souza da Costa, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Processos, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JAILTON SOUZA DA COSTA

Cargo: GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE PROCESSOS

EXONERAÇÃO: 2228/2024 31/12/2024

Exonerar o Senhor Francisco das Chagas da Silva, do cargo em comissão de Tesoureiro, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

Cargo: TESOUREIRO

EXONERAÇÃO: 2226/2024 31/12/2024

Exonerar o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2217/2024 31/12/2024

Exonera o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, do cargo em comissão de Secretário chefe do Gabinete do Prefeito, Símbolo DSG, na Secretaria De Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2188/2024 20/12/2024

Exonerar o Senhor Murillo César de Morais Marinho, do cargo em comissão de Direção Executiva de Cadastro, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MURILLO CÉSAR DE MORAIS MARINHO

Cargo: DIREÇÃO EXECUTIVA DE CADASTRO

EXONERAÇÃO: 2169/2024 20/12/2024

Exonerar o Senhor David Rodrigo Soares da Silva Torres, do cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: DAVID RODRIGO SOARES DA SILVA TORRES

Cargo: DIREÇÃO EXECUTIVA DE PROJETOS

EXONERAÇÃO: 2070/2024 02/12/2024

Exonerar o Senhor Adonis Tomas de Sousa Neto, do cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ADONIS TOMAS DE SOUSA NETO

Cargo: DIREÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO

EXONERAÇÃO: 2069/2024 02/12/2024

Exonerar a Senhora Beatriz Kelly da Silveira Oliveira, do cargo em comissão de Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: BEATRIZ KELLY DA SILVEIRA OLIVEIRA

Cargo: DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 2068/2024 02/12/2024

Exonerar a Senhora SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Orçamentária, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA

Cargo: GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ORÇAMENTÁRIA

EXONERAÇÃO: 2013/2024 17/10/2024

Exonerar, a pedido, o Senhor Luis Felipe Pereira da Silva, do cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: LUIS FELIPE PEREIRA DA SILVA

Cargo: DIREÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO

CONCESSÃO: 1991/2024 10/09/2024

Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Marcos André Gurgel da Silva portador de matrícula 1821, GNM-1, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Agente: MARCOS ANDRÉ GURGEL DA SILVA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 1990/2024 10/09/2024

Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Jakson Henrique Rodrigues Gonçalves portador de matrícula 1707, GNM-2, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Agente: JAKSON HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 1967/2024 07/08/2024

Conceder à Senhora Sonaly Cinthya de Lima Souza, portadora de matrícula 172532-7, GSE, Gerência Superior Executiva Orçamentária, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Licença maternidade pelo período de 05/08/2024 a 03/12/2024, conforme Lei em vigor.

Agente: SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA

Cargo: GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ORÇAMENTÁRIA

NOMEAÇÃO: 1933/2024 04/07/2024

Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 1932/2024 04/07/2024

Exonera o Senhor Geraldo Adjailson de Lima Costa, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: GERALDO ADJAILSON DE LIMA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 1887/2024 10/06/2024

Nomear o Senhor Geraldo Adjailson de Lima Costa, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: GERALDO ADJAILSON DE LIMA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 1883/2024 05/06/2024

Exonerar o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1839/2024 03/05/2024

Para participar de solenidade de abertura eprimeiras palestras sobre o “impacto da arrecadação tributáriapara o desenvolvimento econômico e social do município”.

Agente: ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1830/2024 17/04/2024

Para participar de Reuniões Parlamentares com os Ministérios.

Agente: ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 1731/2024 07/02/2024

Determinar o retorno do servidor Jakson Henrique Rodrigues Gonçalves. portador de matrícula 1707, GNM B-2, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, – SEMTF.

Agente: JAKSON HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 1728/2024 07/02/2024

Determinar o retorno do servidor Marcos André Gurgel da Silva. portador de matrícula 1821, GNM, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, – SEMTF.

Agente: MARCOS ANDRÉ GURGEL DA SILVA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 1720/2024 02/02/2024

Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

EXONERAÇÃO: 1718/2024 02/02/2024

Exonera o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, do cargo em comissão de Secretário Municipal Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

CONCESSÃO: 1642/2023 31/10/2023

Conceder, a pedido, ao Senhor Marcos André Gurgel da Silva portador de matrícula 1821, GNM B-1, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 3 (três) meses, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 29/10/2023 a 27/01/2024.

Agente: MARCOS ANDRÉ GURGEL DA SILVA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 1641/2023 31/10/2023

Conceder, a pedido, ao Senhor Jakson Henrique Rodrigues Gonçalves portador de matrícula 1707, GNM B-2, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 3 (três) meses, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 29/10/2023 a 27/01/2024.

Agente: JAKSON HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DIÁRIA: 1537/2023 24/07/2023

para participar do Curso “Nova Lei de Licitação – Principais mudanças em contratações públicas.

Agente: EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO

Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 1521/2023 10/07/2023

Acompanhar e assessorar o senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN durante os Encontros Regionais da Escola de Contas (Polo III).

Agente: JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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