Exonerar a Senhora Maria Zenalia de Oliveira Lima Morais, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: MARIA ZENALIA DE OLIVEIRA LIMA MORAIS
Cargo: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS
Exonerar o Senhor Yuri de Sousa Porto, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: YURI DE SOUSA PORTO
Cargo: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 1 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (quinhentos reais) ao (a) senhor (a), Genilson Pereira Gurgel , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 denovembro de 2024,
Agente: GENILSON PEREIRA GURGEL
Cargo: SECRETÁRIO
Dispõe sobre o cancelamento da Permuta e consequente devolução da servidora Maria Renata Mota à Prefeitura Municipal de Mossoró/RN.
Agente: MARIA RENATA MOTA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Exonerar a Senhora Karina Maria Bezerra Rodrigues Gadelha do Cargo efetivo de Assistente Social, ES ll-2, Carga Horaria 30h, matrícula 1740, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: KARINA MARIA BEZERRA RODRIGUES GADELHA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Conceder à Senhora Francisca Edivania Pinheiro de Lima, portadora de matrícula 1538, ACS-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 A 17/01/2020.
Agente: FRANCISCA EDIVANIA PINHEIRO DE LIMA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder ao Senhor Magno Marcio Gomes de Menezes, portador de matrícula 1612, ACE-6, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 22/04/2018 A 22/04/2023.
Agente: MAGNO MARCIO GOMES DE MENEZES
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Conceder ao Senhor José Barbosa de Lima, portador de matrícula 1610, ACE-6, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 22/04/2013 A 22/04/2018.
Agente: JOSÉ BARBOSA DE LIMA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Exonerar, a pedido, a Senhora Maria da Conceição Maia Alves, do Cargo efetivo de Auxiliar de Saúde CN/A-4, matrícula - 1233, da Secretaria Municipal Saúde SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.
Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA ALVES
Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE
Conceder, a PEDIDO, à Senhora Luara Rayane Dantas portadora de matrícula 1760, ESl-1, Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.
Agente: LUARA RAYANE DANTAS
Cargo: FISIOTERAPEUTA
Exonerar a Senhora Sonia Maria Soares, do Cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem ATS II - Carga Horária: 40h, matrícula - 1178, da Secretaria Municipal Saúde SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.
Agente: SÔNIA MARIA SOARES
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Conceder, a PEDIDO, a Senhora Lara Michelly Soares de Souza portador de matrícula 1719, ES3 30, Farmacêutica Bioquímica da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 01 (um) ano a partir de 07 de outubro de 2024.
Agente: LARA MICHELLY SOARES DE SOUZA
Cargo: FARMACÊUTICA
Conceder ao Senhor Francisco Valdez Dantas da Costa, portador de matrícula 1543, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 02/01/2009 A 02/01/2014.
Agente: FRANCISCO VALDEZ DANTAS DA COSTA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder à Senhora Edneide Gama de Souza, portadora de matrícula 1602, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 A 01/01/2024.
Agente: EDNEIDE GAMA DE SOUZA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder à Senhora Rafaella Karisia Virginia de Paula Paiva portadora de matrícula 172126-7, Chefe de Divisão de Regulação, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 02/09/2024 a 02/01/2025, conforme Lei em vigor.
Agente: RAFAELLA KARISIA VIRGINIA DE PAULA PAIVA
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO
Conceder à Senhora Maria Marluce Lopes Marinho, portadora de matrícula 1083, ATS-ll, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2024 a 03/12/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018.
Agente: MARIA MARLUCE LOPES MARINHO
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Conceder, a pedido, a Senhora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos portadora de matrícula 1755, ATSS II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 06 (seis) meses, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 04/09/2024 a 02/03/2025.
Agente: MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Conceder à Senhora Francisca Antonia de Lima Carvalho, portadora de matrícula 1537, ACS-ll 6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/09/2024 a 30/11/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 A 02/09/2021.
Agente: FRANCISCA ANTONIA DE LIMA CARVALHO
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder ao Senhor Geovani Soares de Freitas, portador de matrícula 1620, ACE ll-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2024 a 03/11/2024, referente ao período aquisitivo de 13/01/2018 A 13/01/2023.
Agente: GEOVANI SOARES DE FREITAS
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Conceder à Senhora Luciana Diógenes de Oliveira, portadora de matrícula 1179, ATS-ll-40, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2024 a 03/11/2024, referente ao período aquisitivo de 22/02/2015 A 22/02/2020.
Agente: LUCIANA DIÓGENES DE OLIVEIRA
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Conceder à Senhora Maria da Luz da Silva Targino, portadora de matrícula 1560, ACS-ll-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016.
Agente: MARIA DA LUZ DA SILVA TARGINO
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Para participar da 3ª Fórum de Vigilância Sanitária do RN.
Agente: KALLYELTON FERNANDES LOPES
Cargo: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Para participar da 3ª Fórum de Vigilância Sanitária do RN.
Agente: ANTONIA ELIONE FERNANDES GOMES
Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIO
Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.
Agente: COLETIVA
Conceder a Senhora Maria das Graças Bezerra Nogueira e Silva, portadora de matrícula 1562, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2024 a 06/10/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/1915 A 17/01/2020.
Agente: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA NOGUEIRA E SILVA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder a Senhora Francisca Edivania Pinheiro de Lima, portadora de matrícula 1538, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2024 a 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/1910 A 17/01/2015.
Agente: FRANCISCA EDIVANIA PINHEIRO DE LIMA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder a Senhora Antônia Jailma Pinheiro de Mota Lima, portadora de matrícula 1526, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 02/07/2024 a 30/09/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/1916 A 02/09/2021.
Agente: ANTÔNIA JAILMA PINHEIRO DE MOTA LIMA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder a Senhora Sandréa Hozana de Carvalho Morais, portadora de matrícula 1582, ACS Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016.
Agente: SANDRÉA HOZANA DE CARVALHO MORAIS
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder ao Senhor Antonio Francisco de Freitas portador de matrícula 1601, ACS Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 A 01/01/2024.
Agente: ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Nomear o Senhor Genilson Pereira Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: GENILSON PEREIRA GURGEL
Cargo: SECRETÁRIO
