Conceder aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 9662 Antonio Francisco Dantas CA-N9 CA-N10 9665 Francisco Ednaldo de Lima CA-N7 CA-N10 9642 Francisca Neide Brilhante de Morais GNO-A-7 GNO-A-10 9647 Maria Alzeneide de Oliveira TE-1- 6 TE-1- 10 9635 Maria das Dores Maia Oliveira GNO-A-6 GNO A -10 9630 Valcineides Alves Fernandes GNO-A-7 GNO-A -10 9634 Francisca Eudesia dos Santos GNM – 5 GNM -10 9632 Antonio de Oliveira Torres GNM – 5 GNM -10 9626 Anelita Sales do Amaral Pereira CA-N7 CA-N10 9616 Jailson de Morais GNM – 5 GNM -10

Conceder ao Senhor Iurias Maia dos Santos portador de Matrícula 1283, GNO, Auxiliar de infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/03/2021 à 31/05/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 à 15/04/2012.

Conceder ao Senhor Damião Costa de Oliveira portador de Matrícula 1642, GNM-B, Calceteiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/03/2021 à 31/05/2021, referente ao período aquisitivo de 26/08/2005 à 26/08/2010.

Receber a Senhora Alcione Maria da Silva, que será lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR.

Receber a Senhora Ester Leite de Freitas Souza, que será lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Apodi, como Instrutora de Artes no Programa AABB Comunidade.

Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal.

Destituir a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Apodi/RN na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: Angélica Samara Silveira Noronha Cargo: Subcoordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Planejamento Matrícula: 171888-6 CPF nº: 092.164.414-02

Nomear o Senhor Luís Felipe Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Cidadania, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Naline Karoline Gomes de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Inclusão Social, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Eduardo Figueiredo Neto, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão de Estradas Vicinais, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco Ferreira de Lima Júnior, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Desenvolvimento Social, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Luis Girlario de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Administrativo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Sebastião Rocha Neto, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Walceli Marinho Morais, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Urbanismo e Serviços Urbanos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera no dia 03 de março de 2021, o Senhor Jose Leite Soares, portador de matrícula, 9718 – GNO-A – Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras E Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Prorrogar licença da Senhora Sonia Maria Lopes, portadora de Matrícula, 9292, PM3-J, Professora Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2021 à 31/07/2021, referente ao período aquisitivo de 09/08/2012 à 09/08/2017.

Exonera o Senhor Reginaldo Fernandes de Góis, do cargo em comissão Gerencia Superior Executiva Avançada Urbanismo e Serviços Urbanos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a pedido o Senhor Cleiton Lennor Costa e Silva e Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Motorista, símbolo GNM, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal.

Conceder aos Servidores em anexo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, terço de férias referente ao período aquisitivo do ano de 2020, Administrativo 60% do FUNDEB.

Nomear o senhor Artur Lipe Gomes Freire, para exercer o a função de Fiscais de Contratos e Prestação de serviços, para acompanhar a execução dos contratos entre o município de Apodi/RN e terceiros, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de infraestrutura/Serviços Gerais, símbolo GNO-A, pelo falecimento da Senhora Luiza Goretti Bezerra Costa, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, matricula 9334, falecida no dia 19 de fevereiro de 2021.

Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de infraestrutura/Serviços Gerais, símbolo GNO-A, pelo falecimento da Senhora Maria das Graças de Oliveira, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, matricula 9263, falecida no dia 11 de fevereiro de 2021.

Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de infraestrutura/Gari, símbolo GNO, pelo falecimento do Senhor Francisco Alcimar Gama, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal De Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, matricula 1304, falecido no dia 14 de fevereiro de 2021.

Nomear a Comissão Gestora de Avaliação de Bens Moveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Apodi-RN: ? Antônio Evandi de Souza ? Iltomar Luiz Leite de França ? João Moreira Maia Neto

Conceder ao Senhor Antonio Fernandes de Arruda Junior, portador de Matrícula 1321, GNM, Operador de máquinas, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - Semarhmap, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/02/2021 à 15/05/2021, refere

Conceder a Senhora Dalvanira Maria Lopes Bezerra, portadora de Matrícula 1249,GNO-A,Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/02/2021 à 12/05/2021, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 à 07/06/2016.

Conceder a Senhora Maria de Lourdes Rodrigues Rocha, portadora de Matrícula 1300, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/02/2021 à 10/05/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 à 15/04/2017.

Conceder a Senhora Maria das Dores Maia Oliveira, portadora de Matrícula 9635 GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Prêmio de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/02/2021 à 06/08/2021, referente ao período aquisitivo de 01/03/1993 à 01/03/2003.

Autorizar a cessão da servidora Fabiana Gomes Maximino, matrícula nº 1222, Técnica Administrativa/TSA - GNM, do Quadro Geral de Pessoal do Município - Secretaria de Educação e Cultura, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN.