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Lista de Portarias Foram encontrados 446 registros Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 09:20:37

EXONERAÇÃO: 2126/2024 02/12/2024

Exonerar a Senhora Ana Katimara de Freitas Lima, do cargo em comissão de Chefe de Divisão do CEO, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ANA KATIMARA DE FREITAS LIMA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DO CEO

EXONERAÇÃO: 2125/2024 02/12/2024

Exonerar a Senhora Luzineide Barbosa de Freitas Gois, do cargo em comissão de Diretora de Unidade de Regulação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: LUZINEIDE BARBOSA DE FREITAS GOIS

Cargo: DIRETORA DE UNIDADE DE REGULAÇÃO

EXONERAÇÃO: 2124/2024 02/12/2024

Exonerar a Senhora Najara Kaliene Pinto de Andrade, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Administrativo Urbano, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: NAJARA KALIENE PINTO DE ANDRADE

Cargo: DIRETORA DE UNIDADE ADMINISTRATIVO URBANO

EXONERAÇÃO: 2123/2024 02/12/2024

Exonerar a Senhora Talita Thais Sousa Morais, do cargo em comissão de Diretora de Unidade de Regulação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: TALITA THAIS SOUSA MORAIS

Cargo: DIRETORA DE UNIDADE DE REGULAÇÃO

EXONERAÇÃO: 2122/2024 02/12/2024

Exonerar a Senhora Rosineide Morais de Araújo, do cargo em comissão de Direção Executiva de Regulação, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ROSINEIDE MORAIS DE ARAÚJO

Cargo: DIREÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO

EXONERAÇÃO: 2121/2024 02/12/2024

Exonerar o senhor Pedro Lucas Ferreira Targino, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: PEDRO LUCAS FERREIRA TARGINO

Cargo: GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ALMOXARIFADO

EXONERAÇÃO: 2120/2024 02/12/2024

Exonerar a Senhora Sergiana Gurgel de Brito Torres, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Campo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: SERGIANA GURGEL DE BRITO TORRES

Cargo: GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE CAMPO

EXONERAÇÃO: 2119/2024 02/12/2024

Exonerar a Senhora Maria Zenalia de Oliveira Lima Morais, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARIA ZENALIA DE OLIVEIRA LIMA MORAIS

Cargo: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS

EXONERAÇÃO: 2118/2024 02/12/2024

Exonerar o Senhor Yuri de Sousa Porto, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: YURI DE SOUSA PORTO

Cargo: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS

DIÁRIA: 2026/2024 13/11/2024

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 1 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (quinhentos reais) ao (a) senhor (a), Genilson Pereira Gurgel , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 denovembro de 2024,

Agente: GENILSON PEREIRA GURGEL

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2022/2024 05/11/2024

Dispõe sobre o cancelamento da Permuta e consequente devolução da servidora Maria Renata Mota à Prefeitura Municipal de Mossoró/RN.

Agente: MARIA RENATA MOTA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 2021/2024 05/11/2024

Exonerar a Senhora Karina Maria Bezerra Rodrigues Gadelha do Cargo efetivo de Assistente Social, ES ll-2, Carga Horaria 30h, matrícula 1740, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: KARINA MARIA BEZERRA RODRIGUES GADELHA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 2020/2024 04/11/2024

Conceder à Senhora Francisca Edivania Pinheiro de Lima, portadora de matrícula 1538, ACS-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 A 17/01/2020.

Agente: FRANCISCA EDIVANIA PINHEIRO DE LIMA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 2019/2024 04/11/2024

Conceder ao Senhor Magno Marcio Gomes de Menezes, portador de matrícula 1612, ACE-6, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 22/04/2018 A 22/04/2023.

Agente: MAGNO MARCIO GOMES DE MENEZES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS

CONCESSÃO: 2018/2024 04/11/2024

Conceder ao Senhor José Barbosa de Lima, portador de matrícula 1610, ACE-6, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 22/04/2013 A 22/04/2018.

Agente: JOSÉ BARBOSA DE LIMA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS

EXONERAÇÃO: 2012/2024 16/10/2024

Exonerar, a pedido, a Senhora Maria da Conceição Maia Alves, do Cargo efetivo de Auxiliar de Saúde – CN/A-4, matrícula - 1233, da Secretaria Municipal Saúde – SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA ALVES

Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE

CONCESSÃO: 2011/2024 15/10/2024

Conceder, a PEDIDO, à Senhora Luara Rayane Dantas portadora de matrícula 1760, ESl-1, Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Agente: LUARA RAYANE DANTAS

Cargo: FISIOTERAPEUTA

EXONERAÇÃO: 2003/2024 09/10/2024

Exonerar a Senhora Sonia Maria Soares, do Cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem – ATS II - Carga Horária: 40h, matrícula - 1178, da Secretaria Municipal Saúde – SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

Agente: SÔNIA MARIA SOARES

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 2002/2024 02/10/2024

Conceder, a PEDIDO, a Senhora Lara Michelly Soares de Souza portador de matrícula 1719, ES3 30, Farmacêutica Bioquímica da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 01 (um) ano a partir de 07 de outubro de 2024.

Agente: LARA MICHELLY SOARES DE SOUZA

Cargo: FARMACÊUTICA

CONCESSÃO: 2001/2024 01/10/2024

Conceder ao Senhor Francisco Valdez Dantas da Costa, portador de matrícula 1543, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 02/01/2009 A 02/01/2014.

Agente: FRANCISCO VALDEZ DANTAS DA COSTA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 2000/2024 01/10/2024

Conceder à Senhora Edneide Gama de Souza, portadora de matrícula 1602, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 A 01/01/2024.

Agente: EDNEIDE GAMA DE SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 1992/2024 13/09/2024

Conceder à Senhora Rafaella Karisia Virginia de Paula Paiva portadora de matrícula 172126-7, Chefe de Divisão de Regulação, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 02/09/2024 a 02/01/2025, conforme Lei em vigor.

Agente: RAFAELLA KARISIA VIRGINIA DE PAULA PAIVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO

CONCESSÃO: 1983/2024 05/09/2024

Conceder à Senhora Maria Marluce Lopes Marinho, portadora de matrícula 1083, ATS-ll, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2024 a 03/12/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018.

Agente: MARIA MARLUCE LOPES MARINHO

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 1981/2024 04/09/2024

Conceder, a pedido, a Senhora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos portadora de matrícula 1755, ATSS II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 06 (seis) meses, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 04/09/2024 a 02/03/2025.

Agente: MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 1979/2024 02/09/2024

Conceder à Senhora Francisca Antonia de Lima Carvalho, portadora de matrícula 1537, ACS-ll 6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/09/2024 a 30/11/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 A 02/09/2021.

Agente: FRANCISCA ANTONIA DE LIMA CARVALHO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 1961/2024 05/08/2024

Conceder ao Senhor Geovani Soares de Freitas, portador de matrícula 1620, ACE ll-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2024 a 03/11/2024, referente ao período aquisitivo de 13/01/2018 A 13/01/2023.

Agente: GEOVANI SOARES DE FREITAS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS

CONCESSÃO: 1960/2024 05/08/2024

Conceder à Senhora Luciana Diógenes de Oliveira, portadora de matrícula 1179, ATS-ll-40, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2024 a 03/11/2024, referente ao período aquisitivo de 22/02/2015 A 22/02/2020.

Agente: LUCIANA DIÓGENES DE OLIVEIRA

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 1957/2024 02/08/2024

Conceder à Senhora Maria da Luz da Silva Targino, portadora de matrícula 1560, ACS-ll-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016.

Agente: MARIA DA LUZ DA SILVA TARGINO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

DIÁRIA: 1953/2024 29/07/2024

Para participar da 3ª Fórum de Vigilância Sanitária do RN.

Agente: KALLYELTON FERNANDES LOPES

Cargo: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIÁRIA: 1952/2024 29/07/2024

Para participar da 3ª Fórum de Vigilância Sanitária do RN.

Agente: ANTONIA ELIONE FERNANDES GOMES

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIO

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