Conceder à Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva portadora de matrícula 9589, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/10/2002 a 01/10/2007.

Conceder ao Senhor Ozamir Lima de Souza, portador de matrícula 1126, PM3-I, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 02/08/2023.

Fazer a cessão do servidor FRANCISCO GILBERTO DA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula 9655, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN.

Conceder gratificação de títulos à servidora do quadro efetivo desta edilidade nos termos abaixo citados. MATRÍCULA SERVIDOR ADMISSÃO % 1485 ANA KATIA DE OLIVEIRA ALVES 03/05/2006 5%

Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi

Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PM1-J, Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/06/2023 a 07/09/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2008 a 01/06/2013.

Conceder à Senhora Maria Alba da Silva Freitas Targino portadora de matrícula 1430, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 21/05/2018 a 21/05/2023.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de cultura de Apodi/RN.

Nomear o Senhor Antônio Francisco de Oliveira Júnior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Para participar de diálogo sobre a Lei Paulo Gustavo que contemplara os Municípios do Rio Grande do Norte

Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 30/10/2023.

Nomear a senhora Adriana de Jesus Araújo, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Núcleo I – Valdemiro Pedro Viana, Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor João Eneas de Carvalho Neto portador de matrícula 1307, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.

Conceder à Senhora Antonia Maria Bezerra Oliveira portadora de matrícula 1676, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/05/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 a 18/05/2019.

Afastar do vínculo laboral o servidor Epitácio Batista de Morais, matrícula 172454-1, Assistente de Infraestrutura, GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/01/2022, conforme benefício de número 2042487788, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral o servidor Manoel Regis Pinto, matrícula 172472-0, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativos, GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/08/2022, conforme benefício de número 1959670899, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Irene de Morais, matrícula 170200-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, GNO-A 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 27/05/2022, conforme benefício de número 1998401259, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Ceci Pierre de Oliveira Sousa, matrícula 170771-0, Professor Nível Médio, PM1-J, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/03/2022, conforme benefício de número 2040240335, e declarar o cargo vago.

Nomear a senhora Sara Vitória Pinheiro e Souza, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Marta Jussara Morais da Silva Maia, portadora de matrícula 1805, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 24/04/2023 a 12/08/2023.

Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 13/03/2023 a 08/07/2023.

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na Pré-escola e nos anos inicias do ensino fundamental.

Conceder à Senhora Athayde Sayonara Barboza de Morais Lima portadora de matrícula 1376, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/04/2023 a 13/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.

Exonerar a Senhora Bruna da Costa Targino, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor Antonio Florencio Gama portador de matrícula 1201, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/04/2023 a 10/07/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 a 08/03/2006.

Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Títulos.

Conceder à Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 21/03/2023 a 30/06/2023.

Para acompanhar e assessorar o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF.

Nomear por um período de 04 (quatro) anos o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, do Município de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Maristella Maria de Menezes Câmara portadora de matrícula 1229, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/03/2023 a 11/06/2023, referente ao período aquisitivo de 07/05/2016 a 07/05/2021.