Conceder à Senhora Lara Michelly Soares de Souza portadora de Matrícula 1719, ESI 30-1, Farmacêutico Bioquímico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença de 1 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 03/04/2024.

Conceder à Senhora Maria de Lourdes Monteiro de Oliveira portadora de matrícula 1585, ASC II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 17/03/2023 a 15/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2022.

Conceder à Senhora Vanuza Maria de Oliveira Cabral portadora de matrícula 1584, ASC II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2023 a 13/06/2023, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 a 02/09/2021.

Conceder à Senhora Greice Kelly Gurgel de Souza portadora de matrícula 1710, ESIII 30-1 Enfermeiro Obstetra, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 16/03/2023 a 03/09/2023, conforme Lei em vigor.

Participar da implementação do Protocolo de regulação do acesso a leitos – regulação/SESAP.

Nomear a Senhora Maria Zenalia de Oliveira Lima Morais, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Maria Concélia Marinho Lopes portadora de matrícula 1055, ATS II-9, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018.

Conceder ao Senhor Pedro Jerônimo de Sousa Filho portador de matrícula 1608, ACE II-5, Agente Comunitário de Endemias pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/02/2023 a 14/05/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 01/06/2021.

Nomear o Senhor Fellipe Emannuel Moreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco Thybéryo de Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Manutenção, símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal de Saúde de Apodi – CMS.

Conceder, a pedido, ao Senhor Edgar leite de Freitas portador de matrícula 1472, ESII 30-4, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 2 (dois) anos, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 01/02/2025.

Para participar e Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.

Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1306/2023, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 2950, do dia 16 de janeiro de 2023, que exonerou a Senhora Eniedja Anebia Lima de Oliveira Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 de janeirode 2023, para participar do Planejamento estratégico doCOSEME para 2023 .

Exonera a Senhora Eniedja Anebia Lima de Oliveira Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Djane Gomes da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Anderson Emanoel Torres da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Paulo do Rêgo Pinto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Promoção à Saúde, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria Evânia da Silva Lima de Oliveira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria da Saúde do Carmo, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Paulo do Rêgo Pinto, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Manutenção, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Francisco de Assis Leite Morais, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo APP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Almoxarifado, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (Uma) diária (s) no valor do montante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), Luís Sabino da Costa Neto, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 21 de dezembro de 2022, para participar de Seminário de acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.

Conceder ao Senhor Francisco Edinaldo de Lima portador de matrícula 9665, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/12/2022 a 13/03/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2008 a 13/04/2013.

Conceder à Senhora Ana Maria Brilhante Rodrigues portadora de matrícula 1180, ATSII-8, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2022 a 01/03/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2010 a 22/02/2015.

Dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS.

Para participar de Seminário de acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.