Prefeitura de Apodi

Portarias

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 272 registros

EXONERAÇÃO: 0997/2026 05/01/2026 · Agente: MARIA ADRIELLE CRISTINA DA SILVEIRA · Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA · Exonerar a senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 0996/2026 05/01/2026 · Agente: MARA MEYSY PEREIRA DE OLIVEIRA · Cargo: DIRETOR DE ESCOLA · Exonerar a senhora Mara Meysy Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 0995/2026 05/01/2026 · Agente: MARIA EDJANEIDE CARVALHO DE MORAIS · Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA · Exonerar a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 0993/2026 05/01/2026 · Agente: ALICE PINTO DE ARAUJO · Cargo: DIRETOR DE ESCOLA · Exonerar a Senhora Alice Pinto de Araujo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 0992/2026 05/01/2026 · Agente: PATRICIA MELO NUNES TARGINO · Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA · Exonerar a Senhora Patrícia Melo Nunes Targino, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 0991/2026 05/01/2026 · Agente: JOSE TARGINO DA COSTA · Cargo: DIRETOR DE ESCOLA · Exonerar o Senhor José Targino da Costa, da função em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 0990/2026 05/01/2026 · Agente: LEILA MAIA CUSTODIO DANTAS · Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA · Exonerar a Senhora Leila Maia Custodio Dantas, da função em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 0989/2026 05/01/2026 · Agente: SANDRA SÂMARA DOS SANTOS SILVA · Cargo: DIRETOR DE ESCOLA · Exonerar a Senhora Sandra Samara dos Santos Silva, da função em comissão de Diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 0988/2026 05/01/2026 · Agente: ELANE CRISTINA NUNES DE LIMA · Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA · Exonerar a Senhora Elane Cristina N. de Lima Mat.: 1484, da função em comissão de Vice - Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, (Função Gratificada) da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 0987/2026 05/01/2026 · Agente: MARIA MAGNÓLIA DE ALMEIDA LOPES FERNANDES · Cargo: DIRETOR DE ESCOLA · Exonerar a Senhora Maria Magnólia de Almeida Lopes Fernandes Mat.: 1134 / 1388, da função em comissão de Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, (Função Gratificada) da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 0986/2026 05/01/2026 · Agente: JOSÉ NILSON DE FREITAS · Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA · Exonerar o Senhor José Nilson de Freitas Mat.: 1190, da função em comissão de Vice - Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 0985/2026 05/01/2026 · Agente: IRISCLEIDE BARRA DE OLIVEIRA · Cargo: DIRETOR · Exonerar a Senhora Iriscleide Barra de Oliveira Matrícula 1081, da função em comissão de Diretora da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 0984/2026 05/01/2026 · Agente: MARIA DO SOCORRO PEREIRA BRILHANTE · Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA · Exonerar a Senhora Maria do Socorro Pereira Brilhante, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, símbolo, VDE - III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar CONCESSÃO: 0977/2025 24/12/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 02/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.Acessar CONCESSÃO: 0976/2025 19/12/2025 · Agente: ANTONIO DORIVAN GURGEL TARGINO · Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO · Renovar a cessão do servidor ANTONIO DORIVAN GURGEL TARGINO, matrícula 1515, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.Acessar CONCESSÃO: 0974/2025 15/12/2025 · Agente: MARIA DA GLORIA MAIA E LIMA · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria da Glória Maia e Lima, matrícula 1504, PM3-G, professor especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.Acessar EXONERAÇÃO: 0973/2025 12/12/2025 · Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO GOIS OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR DE NÍVEL MÉDIO · Em atendimento ao disposto no art. 143, incisos II e III, da Lei Municipal nº 269/1996, DEMITIR a Servidora Maria da Conceição Gois Oliveira, do Cargo efetivo de Professor Nível Médio, matrícula - 9149, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN, declarando, por conseguinte, a vacância do cargo.Acessar CONCESSÃO: 0966/2025 05/12/2025 · Agente: MARIA DE FATIMA DA SILVA FREITAS · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA · Conceder readaptação de função pelo período de 2 (dois) anos à servidora Maria de Fátima da Silva Freitas, matrícula 1477, GNO, Auxiliar de Infraestrutura, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.Acessar NOMEAÇÃO: 0956/2025 18/11/2025 · Agente: COLETIVA · Constitui o Grupo de Trabalho da BNCC/DCRN Computação Educação Digital para adequar o Currículo da Rede Pública Municipal de Ensino de Apodi/RN à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de acordo com o Documento Curricular do Estado do Rio Grande do Norte (DCRN) Computação.Acessar CONCESSÃO: 0943/2025 20/10/2025 · Agente: PEDRO FERNANDES SOBRINHO · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/ASG · Conceder ao Senhor Pedro Fernandes Sobrinho, portador de matrícula 9602, GNO-10, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 20/10/2025 a 18/01/2026, referente ao período aquisitivo de 22/02/1998 A 22/02/2003.Acessar CONCESSÃO: 0935/2025 09/10/2025 · Agente: RAIMUNDA MARINHO VIANA · Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Conceder gratificação de títulos à servidora.Acessar CONCESSÃO: 0932/2025 07/10/2025 · Agente: FRANCISCO WELITTON DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR · Conceder ao Senhor Francisco Welitton de Souza, portador de matrícula 1367, PM3-H, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/10/2025 a 04/01/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.Acessar CONCESSÃO: 0928/2025 06/10/2025 · Agente: EUDA MARIA DE MORAIS COSTA · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/ASG · Conceder à Senhora Euda Maria de Morais Costa, portadora de matrícula 1381, GNO/8, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2025 a 31/12/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007.Acessar CONCESSÃO: 0927/2025 01/10/2025 · Agente: FRANCINALDA ÂNGELA COSTA · Cargo: SUPERVISOR PEDAGOGICO · Conceder à Senhora Francinalda Ângela Costa, portadora de matrícula 1486, Supervisor Pedagógico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 A 03/05/2011.Acessar NOMEAÇÃO: 0923/2025 29/09/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeia a Comissão Municipal Central de Avaliação por Mérito e Desempenho.Acessar CONCESSÃO: 0920/2025 18/09/2025 · Agente: ECIDETE MENEZES DE OLIVEIRA CARVALHO · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS · Conceder à Senhora Ecidete Menezes de Oliveira Carvalho, portadora de matrícula 1382, GNO-08, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 16/09/2025 a 14/12/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012.Acessar CONCESSÃO: 0919/2025 16/09/2025 · Agente: MARLENE LOPES RODRIGUES · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS · Conceder à Senhora Marlene Lopes Rodrigues, portadora de matrícula 1215, GNO-08, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 10/09/2025 a 08/12/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2016 A 08/03/2021.Acessar DIÁRIA: 0916/2025 12/09/2025 · Agente: CRISTIANIA VIANA DE MORAIS · Cargo: PROFESSOR · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) (s) no valordo montante de R$: 450,00 (quatro centos e cinquenta reais) ao(a) senhor (a), Cristiania Viana de Morais , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),16 e 18 de setembro de 2025, para participar do encerramentoda formação presencial do Pró-Alfa/RN.Acessar DIÁRIA: 0915/2025 12/09/2025 · Agente: FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS · Cargo: PROFESSOR MESTRE · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) (s) no valordo montante de R$: 450,00 (quatro centos e cinquenta reais) ao(a) senhor (a), Francisco de Assis Marinho Morais , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s)dia(s), 16 e 17 de setembro de 2025, para participar doencerramento da formação presencial do Pró-Alfa/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 0908/2025 08/09/2025 · Agente: COLETIVA · Nomear por um período de 04 (quatro) anos de 08/09/2025 a 08/09/2029, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Apodi/RN.Acessar

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