Conceder à Senhora Maria Gorete Gomes portadora de matrícula 1107, PM3-I, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 02/03/1998 a 02/03/2003.
Conceder à Senhora Francinalda Ângela Costa portadora de matrícula 1209, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 a 08/03/2016.
Conceder à Senhora Nara Lidiane de Freitas Lima portadora de matrícula 1698, GNO A-3, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/07/2015 a 01/07/2020.
Para participar de cerimônia de premiação da 17º Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PMl-J, Professor Nível Médio pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/09/2023 a 14/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 a 01/06/2018.
Conceder ao Senhor Ozamir Lima de Souza, portador de matrícula 1126, PM3-I, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 26/08/2023 a 09/01/2024.
Conceder à Senhora Damiana Leite Fernandes portadora de matrícula 1085, PM3-l, Professor Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/09/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 a 09/02/2008.
Conceder à Senhora Magdala Maria de Oliveira portadora de matrícula 1419, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/09/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 10/03/2018.
Conceder à Senhora Maria Karla Soares Bezerra portadora de matrícula 1052, GNO A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/09/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/2013 a 09/02/2018.
Conceder ao Senhor Antonio Florencio Gama portador de matrícula 1201, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/09/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2006 a 08/03/2011.
Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor Especialista, símbolo PM3-G, pelo falecimento do Senhor Gilson Leite de Oliveira, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, matricula 1019, falecido no dia 23 de agosto de 2023.
Para participar do Planejamento Estratégico dos polos da Universidade Aberta do Rio Grande do Norte, na sede da SEDIS/UFRN.
Agente: JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS
Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Para participar do Planejamento Estratégico dos polos da Universidade Aberta do Rio Grande do Norte, na sede da SEDIS/UFRN.
Agente: ELANIA DA COSTA
Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Conceder à Senhora Maria Eridan dos Santos portadora de matrícula 9657, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/08/2023 a 12/11/2023, referente ao período aquisitivo de 14/04/2018 a 14/04/2023.
Conceder à Senhora Antonia Maria Bezerra Oliveira portadora de matrícula 1676, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/08/2023 a 05/11/2023, referente ao período aquisitivo de 18/05/2009 a 18/05/2014.
Renovar a licença para fins de estudo, (MESTRADO), da Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM3-A, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2023 a 27/12/2023.
Conceder readaptação de função pelo período de 06 (Seis) meses à servidora Sebastiana Lauriene Carlos, matrícula 1104, PM3-I, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC.
Conceder à Senhora Marlene Lopes Rodrigues portadora de matrícula 1215, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2006 a 08/03/2011.
Conceder à Senhora Maria Luciene Morais Bezerra portadora de matrícula 1247, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 01/08/2016.
Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi
Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente administrativo, símbolo GNM, pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Marinho Morais, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, matricula 9384, falecido no dia 16 de julho de 2023.
Agente: FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS
Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Conceder à Senhora Eunice Dorotéa de Paiva portadora de matrícula 1172, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/07/2023 a 10/01/2024, referente ao período aquisitivo de 05/04/2009 a 05/04/2019.
Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1500/2023, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3059, do dia 22 de junho de 2023, quanto às disposições relativas à Senhora Ana Katia de Oliveira Alves.
Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. ADMISSÃO SERVIDOR(A) LETRA LETRA ATUAL PROCESSO JUDICIAL 15/04/2002 Aline Fabricia Alves Ferreira PM3-G PM3-H 0803103-08.2021.8.20.5112
Tornar SEM EFEITO as Portarias nº 1094/2022, de 23 de setembro de 2022 e nº 1125/2022, de 03 de novembro de 2022, publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edições 2873 e 2901, dos dias 26 de setembro de 2022 e 07 de novembro de 2022 respectivamente, EXCLUSIVAMENTE quanto às disposições relativas ao Senhor Francisco Idaias Soares de Morais.
Conceder à Senhora Suami Alves de Souza portadora de matrícula 1389, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 02/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 15/04/2012.
Conceder à Senhora Jocilene Gurgel Pinheiro portadora de matrícula 1418, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 04/10/2023, referente ao período aquisitivo de 10/03/2008 a 10/03/2013.
Conceder ao Senhor Francisco Cezar da Silva portador de matrícula 1360, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 04/10/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.
Conceder ao Senhor Francisco de Assis Marinho Morais portador de matrícula 1047, PM4-I, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 04/10/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 a 09/02/2008.
