Afastar do vínculo laboral o servidor Epitácio Batista de Morais, matrícula 172454-1, Assistente de Infraestrutura, GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/01/2022, conforme benefício de número 2042487788, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral o servidor Manoel Regis Pinto, matrícula 172472-0, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativos, GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/08/2022, conforme benefício de número 1959670899, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Irene de Morais, matrícula 170200-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, GNO-A 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 27/05/2022, conforme benefício de número 1998401259, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Ceci Pierre de Oliveira Sousa, matrícula 170771-0, Professor Nível Médio, PM1-J, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/03/2022, conforme benefício de número 2040240335, e declarar o cargo vago.

Nomear a senhora Sara Vitória Pinheiro e Souza, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Marta Jussara Morais da Silva Maia, portadora de matrícula 1805, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 24/04/2023 a 12/08/2023.

Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 13/03/2023 a 08/07/2023.

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na Pré-escola e nos anos inicias do ensino fundamental.

Conceder à Senhora Athayde Sayonara Barboza de Morais Lima portadora de matrícula 1376, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/04/2023 a 13/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.

Exonerar a Senhora Bruna da Costa Targino, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor Antonio Florencio Gama portador de matrícula 1201, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/04/2023 a 10/07/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 a 08/03/2006.

Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Títulos.

Conceder à Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 21/03/2023 a 30/06/2023.

Para acompanhar e assessorar o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF.

Nomear por um período de 04 (quatro) anos o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, do Município de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Maristella Maria de Menezes Câmara portadora de matrícula 1229, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/03/2023 a 11/06/2023, referente ao período aquisitivo de 07/05/2016 a 07/05/2021.

Conceder à Senhora Magnólia Ramalho da Silva Lopes portadora de matrícula 1056, PM3-I, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/03/2023 a 08/06/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 a 09/02/2003.

Conceder ao Senhor Francisco Américo Barbosa do Nascimento portador de matrícula 1051, PM3-I, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/03/2023 a 04/09/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 a 09/02/2008.

Conceder ao Senhor Jailson de Morais portador de matrícula 9616, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/03/2023 a 01/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 01/03/2018.

Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PM1-J, Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008.

Conceder à Senhora Iluska Sonally Alencar Lima portadora de matrícula 1860, GNM-1 Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 01/03/2023 a 28/08/2023, conforme Lei em vigor.

Nomear a Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria da Saúde do Carmo, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Maria das Neves de Morais Marinho Soares portadora de matrícula 1261, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 01/08/2021.

Conceder à Senhora Suelena Monteiro Lopes da Costa portadora de matrícula 1245, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2023 a 04/05/2023, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 07/06/2016.

Nomear a Senhora Itala Sabrina Gama de Sousa, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1880, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Ângela Gomes de Morais, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1879, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Maria da Saúde Lima portadora de matrícula 1517, GNM-6, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 02/05/2023, referente ao período aquisitivo de 03/05/2016 a 03/05/2021.

Nomear a Senhora Rallynne Vitoria da Silva Alves, para exercer o cargo em comissão Direção Executiva de Desporto Escolar Rural, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.