Conceder à Senhora Carla Daniele Targino Pereira, portadora de matrícula 173427-0, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, licença maternidade pelo período de 01/08/2025 a 23/11/2025, conforme lei em vigor.
Agente: CARLA DANIELE TARGINO PEREIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Nomear a Senhora Paula Hortência maia Alves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: PAULA HORTENCIA MAIA ALVES
Cargo: DIRETOR
Nomear o Senhor Maxwell Pereira de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: MAXWELL PEREIRA DE LIMA
Cargo: DIRETOR
Nomear o Senhor Marlon Brando Gomes Cavalgante, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: MARLON BRANDO GOMES CAVALCANTE
Cargo: DIRETOR
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 de julho de2025, para acompanhar o Senhor Secretário Municipal deSaúde, à cidade de Natal, para discutir sobre a expansão doSAMU.
Agente: JOSÉ VANDERLAN MAIA DE MORAIS
Cargo: MOTORISTA
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 de julho de2025, para participar de discussão sobre a expansão do SAMU.
Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Nomear o Senhor Neemias da Silva Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: NEEMIAS DA SILVA COSTA
Cargo: COORDENADOR
Conceder à Senhora Deborah Beatriz Silva Costa, portadora de matrícula 173515-2, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, licença maternidade pelo período de 05/07/2025 a 02/11/2025, conforme lei em vigor.
Agente: DEBORAH BEATRIZ SILVA COSTA
Cargo: ENFERMEIRO
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 22 de julho de2025, para acompanhar o senhor Secretário Municipal deSaúde durante evento de Acolhimento dos SecretáriosMunicipais de Saúde.
Agente: JOSÉ VANDERLAN MAIA DE MORAIS
Cargo: MOTORISTA
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 22 de julho de2025, para participar de Acolhimento dos SecretáriosMunicipais de Saúde.
Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Conceder mudança de letras ao servidor municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.
Agente: ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Dispõe sobre a cessão do servidor Clemente Carlos da Costa Neto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN
Agente: CLEMENTE CARLOS DA COSTA NETO
Cargo: ENFERMEIRO
Conceder ao Senhor Joberg da Silveira Dantas, portador de matrícula 1483, ES 2 30-7, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2025 a 29/09/2025, referente ao período aquisitivo de 06/11/2008 A 06/11/2013.
Agente: JOBERG DA SILVEIRA DANTAS
Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA
Conceder à Senhora Aurineide Barbosa de Morais, portadora de matrícula 1532, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2025 a 29/09/2025, referente ao período aquisitivo de 17/01/2020 A 17/01/2025.
Agente: AURINEIDE BARBOSA DE MORAIS
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Isauro Camilo de Oliveira Neto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 03, 04 e 05 dejulho de 2025, para participar da 5º Conferência Estadual desaúde do trabalhador e da trabalhadora.
Agente: ISAURO CAMILO DE OLIVEIRA NETO
Cargo: USUÁRIO DO SUS
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Marcello Bernardo Pereira Gomes , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 03, 04 e05 de julho de 2025, para participar da 5º Conferência Estadualde saúde do trabalhador e da trabalhadora.
Agente: MARCELLO BERNARDO PEREIRA GOMES
Cargo: USUÁRIO DO SUS
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Gilvan da Silva Lima , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 03, 04 e 05 dejulho de 2025, para participar da 5º Conferência Estadual desaúde do trabalhador e da trabalhadora.
Agente: FRANCISCO GILVAN DA SILVA LIMA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Nomear a Comissão de estudo e atualização do Plano de Carreira Lei Complementar Nº 1892/2022.
Agente: COLETIVA
Nomear a Senhora Patrícia da Silva Franco Gomes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programa da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: PATRÍCIA DA SILVA FRANCO GOMES
Cargo: COORDENADOR
Nomear a Senhora Janicleide Alves de Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio a Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: JANICLEIDE ALVES DE MORAIS
Cargo: COORDENADOR
Ampliar a licença maternidade por mais 20 dias à Senhora Maria Jussinaria Cardoso, portadora de matrícula 1823, ATS ll-2, Técnico de Saúde Bucal, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS.
Agente: MARIA JUSSINARIA CARDOSO
Cargo: TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL
Exonera a pedido a Senhora Antônia Pereira de Sales Rego, do Cargo efetivo de Auxiliar de Saúde, no nível: CN A:10 matrícula: 1045, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: ANTONIA PEREIRA DE SALES REGO
Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE
Dispõe sobre a cessão do servidor Ivanildo Lima de Oliveira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Conceder ao Senhor Francisco Alves Dantas, portador de matrícula 1615, ACE ll-4, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 09/06/2025 a 07/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/10/2015 A 01/10/2020.
Agente: FRANCISCO ALVES DANTAS
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Conceder à Senhora Eduarda Herminia Paiva do Carmo, portadora de matrícula 173201-3, Coordenador, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, licença maternidade pelo período de 28/05/2025 a 25/09/2025, conforme lei em vigor.
Agente: EDUARDA HERMINIA PAIVA DO CARMO
Cargo: COORDENADOR
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05, 06 e 07 dejunho de maio de 2025, para participar do VIII Congresso daLIGA, onde na oportunidade será discutido vários temas sobreacesso a Gestão , educação e precisão na saúde.
Agente: JOSÉ VANDERLAN MAIA DE MORAIS
Cargo: MOTORISTA
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Belo Horizonte/MG no(s)dia(s), 15, a 18 de junho de maio de 2025, para participarVVVVIII Congresso do COSEMS, onde na oportunidade serádiscutido vários temas sobre saúde.
Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05, 06 e07 de junho de maio de 2025, para participar do VIIICongresso da LIGA, onde na oportunidade será discutidovários temas sobre acesso a Gestão , educação e precisão nasaúde.
Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Exonera a pedido a Senhora Raissa Pinheiro de Paiva, do Cargo efetivo de Especialista em Saúde/ Cirurgião Dentista, no nível: ES Carga Horaria: 30h matrícula: 1865, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: RAISSA PINHEIRO DE PAIVA
Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Wilma Karla de Almeida Câmara Melo , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),05 e 06 de junho de 2025, para participar de evento paraimplantação da farmácia viva.
Agente: WILMA KARLA DE ALMEIDA CÂMARA MELO
Cargo: FARMACÊUTICA
