Para participar de Mobilização Municipalista para enfrentamento da crise financeira de interesse do Município de Apodi/RN.
Nomear o Senhor Marcos Railton Diogenes de Almeida Dias, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social, Símbolo DSG, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Itamara Isis Silveira de Sena, portaria nº 0005/2021, Cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social, Símbolo DSG, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social - SEMDSMIR, Licença maternidade pelo período de 20/09/2023 a 18/03/2024, conforme Lei em vigor.
Nomear a Senhora Osenaide Dantas de Oliveira Carvalho para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/09/2023 até 01/10/2023, tendo em vista o afastamento do conselheiro Walef de Oliveira Lima, para o gozo de férias referente a 2022.
Para participar de treinamento no TRE/RN referente à eleição do Conselho Tutelar.
Agente: FERNANDA MIKAELLE ALVES DE OLIVEIRA
Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCCENTE
Para participar da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do idoso CMI.
Para do Seminário Estadual de enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa no Rio Grande do Norte.
Para do Seminário Estadual de enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa no Rio Grande do Norte.
Agente: FERNANDA MIKAELLE ALVES DE OLIVEIRA
Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCCENTE
Nomear a Senhora Osenaide Dantas de Oliveira Carvalho para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 03/07/2023 até 01/08/2023, tendo em vista o afastamento da conselheira Géssica Paula Leite dos Santos, para o gozo de férias referente a 2022.
Nomear o Senhor Francisco Célio de Oliveira Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TRANSPORTE
Nomear o senhor Pedro Henrique Targino Pinto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Trabalho e Renda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Fábio Júnior Pereira da Silva, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Para participar do Seminário Criança e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Criança e Adolescentes do Rio Grande do Norte
para participar do Seminário Criança e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Criança e Adolescentes do Rio Grande do Norte.
Agente: FERNANDA MIKAELLE ALVES DE OLIVEIRA
Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCCENTE
Exonera a Senhora Francisca Rozimeire do Carmo Tavares, do cargo em comissão Diretor de Unidade de Trabalho e Renda, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Para participar de ´´encontro estadual preparatório para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares 2023´´.
Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/02/2023 até 02/03/2023, tendo em vista o afastamento do conselheiro Mateus de Lima Oliveira, para o gozo de férias referente a 2022.
Para participar da 28º FIART Feira Internacional de Artesanato.
Agente: MARGARETE DÉBORA GURGEL
Cargo: GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dispõe sobre a cessão à servidora Ester Leite de Freitas Souza à Prefeitura Municipal de Apodi/RN
Nomear a Senhora Valeria Messalina da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva dos Conselhos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Alcione Barboza de Morais Costa, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Desenvolvimento Social, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Luís Felipe Pereira da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Cidadania, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Adonis Tomas de Sousa Neto, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Euziario Jhonaton Bezerra Moreira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Anderson Emanoel Torres da Silva, do cargo em comissão Diretor de Unidade Cidadania, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
