Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria de Fátima da Silva Freitas, matrícula 1477, GNO, Auxiliar de Infraestrutura, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.
Conceder readaptação de função pelo período de 2 (dois) anos à servidora Maria Zenilda Gama Sobrinha Targino, matrícula 1476, PM3, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.
Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Elisângela Tôrres Fernandes, matrícula 1084, PM3, Professor especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.
Conceder readaptação de função pelo período de 1 (um) ano ao servidor Altivo Pereira da Silva, matrículas 1069 e 1678, PM2, Professor Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação SEME.
Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Mestre, licença para fins de estudo, (doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 07/04/2025 a 15/08/2025.
Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor Especialista, símbolo PM3, pelo falecimento da Senhora Francisca Francinete da Silva, matrícula 1499, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação - SEME, falecida no dia 26 de março de 2025.
Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 24/03/2025 a 19/07/2025.
Dispõe sobre a cessão à servidora Maria Renata Mota à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Conceder à Senhora Maria Alcenilda Ferreira da Costa, portadora de matrícula 137319-6, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/03/2025 a 07/06/2025, referente ao período aquisitivo de 03/05/2017 A 03/05/2022.
Conceder, a pedido, à Senhora Hilana Ranielli Marinho Duarte de Morais, portadora de matrícula 1769, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 1 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 10/03/2025 a 10/03/2026.
Dispõe sobre a cessão à servidora Antonia Giselle da Costa Monteiro à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Dispõe sobre a cessão à servidora Francisca Elza Torres Fernandes à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Permutar a servidora Marleusa Duarte Noronha, matricula nº 5089697-1, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com a servidora Lucivania Torquato da Silva Costa, matrícula nº 172405-3, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 01/03/2025 a 31/12/2028.
Nomear o Senhor Pedro Pinto da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE.IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Comissão de estudo e atualização do Plano de Carreira Lei Complementar Nº 585/2009 de 06 de março de 2009, que será composta pelos seguintes membros:
Nomear o Senhor Adonis Tomas de Sousa Neto, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador Cultural, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Iddyja Rafaella da Silva Moreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Supervisão Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Roberto Gomes Alves, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de processos licitatórios, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Educação do Campo, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN
Exonera a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, do cargo em comissão de Coordenador de Supervisão Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN
Nomear o Senhor Henrique Ramon de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN
Exonera o Senhor Henrique Ramon de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de processos, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN
Dispõe sobre a cessão à servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Conceder à Senhora Maria Luciene Ferreira Pinto, portadora de matrícula 1197, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/02/2025 a 13/05/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 A 08/03/2006.
Conceder à Senhora Maria de Fátima da Silva Freitas, portadora de matrícula 1477, GNO-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/02/2025 a 13/05/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 A 01/03/2019.
Permutar a servidora Dallyana de Souza Almeida, matricula nº 172381-2, ocupante do cargo de Professora de Educação Física, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Patrícia Regina da Silveira Morais, matrícula nº 6425, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 02 anos, prorrogável por igual período
Permutar a servidora Verônica da Silva, matricula nº 1852, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Doralice Kattidianny Gurgel de Assis, matrícula nº 335, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Felipe Guerra/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 01/02/2025 a 31/12/2028.
Dispõe sobre a cessão à servidora Paula Priscila Pinto Duarte à Prefeitura Municipal de Apodi/RN
Dispõe sobre a cessão à servidora Flavia Thaisa de Morais Gama à Prefeitura Municipal de Apodi/RN
