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Lista de Portarias Foram encontrados 272 registros
NOMEAÇÃO: 1153/2026 06/04/2026 · Agente: USTERLANIA PEREIRA SOUZA · Cargo: DIRETOR DE ESCOLA · Nomear a Senhora Usterlania Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Valdemiro Pedro Viana da Secretaria Municipal de Educação – SEME da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar CONCESSÃO: 1150/2026 01/04/2026 · Agente: Luana Mirtes de Freitas Gomes · Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Conceder à Senhora Luana Mirtes de Freitas Gomes, portadora de matrícula 1832, GNM/02, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença maternidade pelo período de 01/04/2026 a 12/09/2026, tendo a servidora usufruído de 16 (dezesseis) dias de licença, conforme Lei em vigor.Acessar EXONERAÇÃO: 1147/2026 30/03/2026 · Agente: Wigna Gadelha da Silva · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Exonerar, a pedido, a Senhora Wigna Gadelha da Silva, do Cargo efetivo de Professor Especialista, matrícula 1780, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 1146/2026 30/03/2026 · Agente: Maria de Fátima Edna Moura da Silva Carmo · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Exonerar, a pedido, a Senhora Maria de Fátima Edna Moura da Silva Carmo, do Cargo efetivo de Professor Especialista, matrícula 1770, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar CONCESSÃO: 1144/2026 27/03/2026 · Agente: FLAVIA THAISA DE MORAIS GAMA · Cargo: PROFESSOR · Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Flávia Thaisa de Morais Gama à Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE.Acessar CONCESSÃO: 1122/2026 12/03/2026 · Agente: JACÓ PAULO DE MENEZES · Cargo: PROFESSOR DE NÍVEL MÉDIO · Conceder ao Senhor Jacó Paulo de Menezes, portador de matrícula 1244, PM1, Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 10/03/2026 a 08/06/2026, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 A 07/06/2021.Acessar CONCESSÃO: 1120/2026 10/03/2026 · Agente: EDIVONE SALES DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR · Dispõe sobre a cessão à servidora Edivone Sales de Oliveira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 1117/2026 09/03/2026 · Agente: LEANDRO MORAIS GURGEL · Cargo: GERENTE · Exonerar o Senhor Leandro Morais Gurgel, do cargo em comissão de Gerente de Educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RNAcessar CONCESSÃO: 1115/2026 06/03/2026 · Agente: EZIO ALEMBERG DE ALMEIDA ALVES · Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO · Renovar a cessão do servidor Ezio Alemberg de Almeida Alves, matrícula 1431, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.Acessar NOMEAÇÃO: 1113/2026 05/03/2026 · Agente: MARIA EDJANEIDE CARVALHO DE MORAIS · Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA · Nomear a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 1112/2026 05/03/2026 · Agente: FÁTIMA RAQUEL DE GÓIS OLIVEIRA · Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA · Exonerar, a pedido, a Senhora Fátima Raquel de Góis Oliveira, da função gratificada de Vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar CONCESSÃO: 1109/2026 05/03/2026 · Agente: LILIANA MARIA MORAIS DE CARVALHO GURGEL · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder à Senhora Liliana Maria Morais de Carvalho Gurgel, portadora de matrícula 1501, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/03/2026 a 01/06/2026, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 A 03/05/2011.Acessar CONCESSÃO: 1108/2026 04/03/2026 · Agente: LIGIANA COSTA LIMA CAVALCANTE JACOME · Cargo: PROFESSOR · Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Ligiana Costa Lima Cavalcante Jácome à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RNAcessar CONCESSÃO: 1107/2026 04/03/2026 · Agente: FÁTIMA RAQUEL DE GÓIS OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR · Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Fatima Raquel de Góis Oliveira à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RNAcessar CONCESSÃO: 1095/2026 03/03/2026 · Agente: MARIA ZENILDA GAMA SOBRINHA TARGINO · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder à Senhora Maria Zenilda Gama Sobrinha Targino, portadora de matrícula 1476, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2015 A 01/03/2025.Acessar CONCESSÃO: 1094/2026 03/03/2026 · Agente: HILANA RANIELLI MARINHO DUARTE DE MORAIS FERNANDES · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Interromper, a pedido, a licença para tratar de Interesses Particulares de 1 (um) ano, da Senhora Hilana Ranielli Marinho Duarte de Morais Fernandes, portadora de matrícula 1769, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, tendo a servidora usufruído de 11 (onze) meses e 20 (vinte) dias de licença, no período de 10/03/2025 a 01/03/2026, conforme Lei em vigor.Acessar CONCESSÃO: 1089/2026 02/03/2026 · Agente: ADRIANA ALVES DA SILVA SISENANDO · Cargo: SUPERVISOR · Dispõe sobre a cessão à servidora Adriana Alves da Silva Sisenando à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar CONCESSÃO: 1088/2026 02/03/2026 · Agente: BENTO LÉCIO ALVES · Cargo: SUPERVISOR · Dispõe sobre a cessão ao servidor Bento Lécio Alves Gama à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar CONCESSÃO: 1081/2026 23/02/2026 · Agente: KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES · Cargo: PROFESSOR · Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves à Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RNAcessar CONCESSÃO: 1068/2026 11/02/2026 · Agente: LUIZ CARLOS DE LUCENA ANDRADE · Cargo: PROFESSOR · Dispõe sobre a cessão ao servidor Luiz Carlos de Lucena Andrade à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar CONCESSÃO: 1066/2026 10/02/2026 · Agente: MARIA DA SAÚDE LIMA · Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Conceder gratificação de títulos à servidora do quadro efetivo desta edilidadeAcessar CONCESSÃO: 1049/2026 02/02/2026 · Agente: VIVIANA DE TORRES MORAIS · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Autoriza a cessão da servidora pública municipal Viviana de Torres de Morais para a Prefeitura Municipal de Mossoró/RN.Acessar CONCESSÃO: 1048/2026 02/02/2026 · Agente: REGINA VARELA DA SILVA NOGUEIRA · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Autoriza a cessão da servidora pública municipal Regina Varela da Silva Nogueira para a Prefeitura Municipal de Baraúna/RN.Acessar CONCESSÃO: 1047/2026 02/02/2026 · Agente: TÍLIA GALGANE DE OLIVEIRA FREIRE · Cargo: SUPERVISOR PEDAGOGICO · Dispõe sobre a cessão à servidora Tília Galgane de Oliveira Freire à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 1043/2026 16/01/2026 · Agente: PATRICIA MELO NUNES TARGINO · Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA · Nomear a Senhora Patrícia Melo Nunes Targino, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 1042/2026 16/01/2026 · Agente: SUELY KATIANA LIMA COSTA GUERRA · Cargo: DIRETOR DE ESCOLA · Nomear a Senhora Suely Katiana Lima Costa Guerra, para exercer a função gratificada de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 1037/2026 14/01/2026 · Agente: ADRIELE VIANA DE OLIVEIRA MORAIS · Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA · Nomear a Senhora Adriele Viana de Oliveira Morais, para exercer a Função Gratificada de Vice-Diretora da Unidade Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 1036/2026 14/01/2026 · Agente: MARIA UDEILMA DA SILVA FERREIRA · Cargo: DIRETOR DE ESCOLA · Nomear a Senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 1035/2026 14/01/2026 · Agente: MARIA GEROCILMA GOMES DE OLIVEIRA · Cargo: DIRETOR DE ESCOLA · Nomear a Senhora Maria Gerocilma Gomes de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Municipal de Educação do Campo - Unidade XXXV – Nerval Machado Barros, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 1034/2026 14/01/2026 · Agente: INÁCIA MARIA CARDOSO SOBRINHO · Cargo: DIRETOR DE ESCOLA · Nomear a Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar

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