Dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS.
Agente: COLETIVA
Para participar de Seminário de acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.
Agente: LUIS SABINO DA COSTA NETO
Cargo: SECRETÁRIO
Para participar de Oficinas de capacitação sobre a metodologia do Selo UNICEF edição 2021-2024.
Agente: MARGARETE DÉBORA GURGEL
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Revogar a Portaria Nº 1119/2022, de 21 de outubro de 2022, publicada por correção no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 2895, do dia 27 de outubro de 2022, que Concede Permuta à servidora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, matricula nº 172311-1, ocupante do cargo Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Ângela Maria Gurgel da Silva, matrícula nº 0133272-1, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN.
Agente: MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Para participar da adequação do Serviço aos povos indígenas e Membros das Comunidades Indígenas Tapuia-Paiacu da Chapada do Apodi.
Agente: LUIS SABINO DA COSTA NETO
Cargo: SECRETÁRIO
Permutar a servidora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, matricula nº 172311-1 ocupante do cargo Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Ângela Maria Gurgel da Silva, matrícula nº 0133272-1, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 21/10/2022 a 31/12/2024.
Agente: MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Para participar de Seminário de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.
Agente: LUIS SABINO DA COSTA NETO
Cargo: SECRETÁRIO
Conceder à Senhora Jane Jacsônia Viana de Oliveira portadora de matrícula 1759, ATSII-1/Técnico de Saúde Bucal, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 22/09/2022 a 28/03/2023, conforme Lei em vigor.
Agente: JANE JACSÔNIA VIANA DE OLIVEIRA
Cargo: TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL
Conceder ao Senhor Antonio Veríssimo de Oliveira portador de matrícula 1530, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008.
Agente: ANTONIO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder à Senhora Luciana Diógenes de Oliveira portadora de matrícula 1179, ATSII-5, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2010 a 22/02/2015.
Agente: LUCIANA DIÓGENES DE OLIVEIRA
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
para participar de Seminário de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.
Agente: LUIS SABINO DA COSTA NETO
Cargo: SECRETÁRIO
Conceder à Senhora Delândia Brena de Sousa Lima portadora de matrícula 172170-4, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/09/2022 a 30/12/2022, conforme Lei em vigor.
Agente: DELÂNDIA BRENA DE SOUSA LIMA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Conceder à Senhora Luara Rayane Dantas portadora de matrícula 1760, ES/Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 20/08/2022 a 16/02/2023, conforme Lei em vigor.
Agente: LUARA RAYANE DANTAS
Cargo: FISIOTERAPEUTA
Conceder à Senhora Vitória Régia de Oliveira Moura Morais portadora de matrícula 1756, ES/Psicólogo, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 22/08/2022 a 18/02/2023, conforme Lei em vigor.
Agente: VITÓRIA RÉGIA DE OLIVEIRA MOURA MORAIS
Cargo: PSICÓLOGO
Nomear a Senhora Rozielly Ananda Pinto, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde - Enfermeira Obstetra, no nível: ES - II/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h na matrícula - 1875, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: ROZIELLY ANANDA PINTO
Cargo: ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRA OBSTETRA
Para participar de capacitações com especialistas do UNICEF e parceiros para levar crianças e adolescentes de volta à escola.
Agente: MARGARETE DÉBORA GURGEL
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Para participar de Seminário de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.
Agente: LUIS SABINO DA COSTA NETO
Cargo: SECRETÁRIO
Para discutir assuntos relacionados: PPI e PCEP no setor de regulação na SESAP.
Agente: LUIS SABINO DA COSTA NETO
Cargo: SECRETÁRIO
Nomear a Senhora Maria Soneth da Silva Ferreira, para exercer o cargo de Gerência Superior Executiva Avançada de Saúde Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: MARIA SONETH DA SILVA FERREIRA
Cargo: GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SAÚDE
Exonera o Senhor Francisco Eliandro Gomes de Oliveira, do cargo de Gerência Superior Executiva Avançada de Saúde Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: FRANCISCO ELIANDRO GOMES DE OLIVEIRA
Cargo: GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE SAÚDE
Tornar sem efeito a Portaria nº 1034/2022, de 28 de julho de 2022, que determina o pagamento de 2 (Duas) Diárias ao Senhor Kallyelton Fernandes Lopes.
Agente: KALLYELTON FERNANDES LOPES
Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Desclassificar a convocada para o Cargo de Especialista em Saúde/Enfermeiro Obstetra abaixo citada. Bárbara Grangeiro Leal
Agente: BÁRBARA GRANGEIRO LEAL
Cargo: ESPECIALISTA EM SAÚDE/ENFERMEIRO OBSTETRA
Para participar do primeiro Fórum de Vigilância Sanitária do RN.
Agente: ANTONIA ELIONE FERNANDES GOMES
Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Para participar do primeiro Fórum de Vigilância Sanitária do RN.
Agente: KALLYELTON FERNANDES LOPES
Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Afastar o vínculo laboral da Senhora Isadora Dantas Fernandes, Enfermeira Símbolo ES I 30, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, matrícula: 172301-4, falecida no dia 10 de julho de 2022.
Agente: ISADORA DANTAS FERNANDES
Cargo: ESPECIALISTA EM SAÚDE/ENFERMEIRA
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi
Agente: COLETIVA
Conceder ao Senhor João Benigno de Moura portador de matrícula 1609, ATS II-9, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2022 a 06/10/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 01/06/2016.
Agente: JOÃO BENIGNO DE MOURA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Permutar a servidora Karina Maria Bezerra Rodrigues Gadelha, portadora da Matricula nº 17.2004-0 ocupante do cargo de ES/Assistente Social, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, do Município de Apodi-RN com a servidora Maria Renata Mota, Matrícula 009.142.3, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social e Cidadania, do Município da Mossoró - RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 11/07/2022 a 10/07/2026.
Agente: KARINA MARIA BEZERRA RODRIGUES GADELHA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Exonerar a Senhora Crislaine Kely Oliveira dos Santos do Cargo efetivo de Especialista em Saúde/Enfermeira, nível: ES I /30, Classe: 01 Carga Horaria 30h, matrícula - 1866, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: CRISLAINE KELY OLIVEIRA DOS SANTOS
Cargo: ESPECIALISTA EM SAÚDE/ENFERMEIRA
Conceder à Senhora Ana Paula Ferreira de Souza portadora de matrícula 1482, ESII 30-3, Enfermeiro Obstetra, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2022 a 29/09/2022, referente ao período aquisitivo de 04/10/2015 a 04/10/2020.
Agente: ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA
Cargo: ENFERMEIRO OBSTETRA
