Para participar do primeiro Fórum de Vigilância Sanitária do RN.
Afastar o vínculo laboral da Senhora Isadora Dantas Fernandes, Enfermeira Símbolo ES I 30, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, matrícula: 172301-4, falecida no dia 10 de julho de 2022.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi
Conceder ao Senhor João Benigno de Moura portador de matrícula 1609, ATS II-9, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2022 a 06/10/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 01/06/2016.
Permutar a servidora Karina Maria Bezerra Rodrigues Gadelha, portadora da Matricula nº 17.2004-0 ocupante do cargo de ES/Assistente Social, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, do Município de Apodi-RN com a servidora Maria Renata Mota, Matrícula 009.142.3, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social e Cidadania, do Município da Mossoró - RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 11/07/2022 a 10/07/2026.
Exonerar a Senhora Crislaine Kely Oliveira dos Santos do Cargo efetivo de Especialista em Saúde/Enfermeira, nível: ES I /30, Classe: 01 Carga Horaria 30h, matrícula - 1866, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Ana Paula Ferreira de Souza portadora de matrícula 1482, ESII 30-3, Enfermeiro Obstetra, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2022 a 29/09/2022, referente ao período aquisitivo de 04/10/2015 a 04/10/2020.
Dispõe sobre a cessão do servidor Luis Sabino da Costa Neto a Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Conceder à Senhora Inara Janete Torres da Silva portadora de matrícula 1750, ATSII-1, Técnico de Saúde Bucal, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 02/06/2022 a 29/11/2022, conforme Lei em vigor.
Conceder ao Senhor Luís Ildone de Morais portador de matrícula 1553, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/06/2022 a 11/09/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 01/08/2017.
Conceder à Senhora Luana Kariny de Oliveira Tavares portadora de matrícula 1715, ATSII-1, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/06/2022 a 28/11/2022, conforme Lei em vigor.
Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.
Conceder à Senhora Rosana Cristina Soares Moreira Marinho, portadora de matrícula 1825, ATSII-1, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/06/2022 a 28/11/2022, conforme Lei em vigor.
Conceder à Senhora Antonia Maria da Conceição Sousa portadora de matrícula 1527, ATSII-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2014 a 01/06/2019.
Conceder à Senhora Luciana Diógenes de Oliveira portadora de matrícula 1179, ATSII-5, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 22/02/2005 a 22/02/2010.
Conceder à Senhora Maria Gorete do Rego portadora de matrícula 1567, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 a 02/09/2011.
Conceder à Senhora Maria da Conceição de Macedo portadora de matrícula 1558, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2001 a 02/09/2006.
Conceder à Senhora Regilândia Moreira da Silva Morais portadora de matrícula 1578, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 a 02/09/2021.
Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 18 de maio de 2022, para participarda Oficina de Capacitação em Saúde.
Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.
Conceder à Senhora Ivaneide de Oliveira portadora de Matrícula 1544, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2022 a 01/08/2022, referente ao período aquisitivo de 15/06/2013 a 15/06/2018.
Para participar de reunião na Secretaria daSaúde Pública do Rio Grande do Norte.
Para participar de reunião naSecretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.
Conceder à Senhora Hortência Araújo de Morais, portadora de Matrícula 172164-0, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Maternidade pelo período de 08/04/2022 a 06/08/2022, conforme Lei em vigor.
Dispõe sobre a cessão do servidor Ítala Raquel Silveira de Sena Moura a Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Conceder ao Senhor José Ozailton Lopes Soares portador de Matrícula 1469, ATSI-4, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2022 a 05/07/2022, referente ao período aquisitivo de 17/11/2013 a 17/11/2018.
Conceder à Senhora Maria Trindade da Costa portadora de Matrícula 1573, ATSI-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2022 a 04/07/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2008 a 01/08/2013.
Conceder ao Senhor Jean Silva Pereira portador de Matrícula 1428, ESI 20-2, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença de 1 (um) ano e 6 (Seis) meses sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2022 a 28/09/2023.
Conceder ao Senhor Francisco Alves Dantas portador de Matrícula 1615, ATSII-4, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 01/05/2010 a 01/05/2015.
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Prevenção à Mortalidade Materna do Município de Apodi/RN.
