Conceder à Senhora Maria Jocélia Freire de Oliveira Reinaldo portadora de matrícula 1416, CN/A-7, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 10/03/2018.
Agente: MARIA JOCÉLIA FREIRE DE OLIVEIRA REINALDO
Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE
Conceder à Senhora Laurianea Maria Gomes Costa portadora de matrícula 1441, ATS II-7, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 21/05/2013 a 21/05/2018.
Agente: LAURIANEA MARIA GOMES COSTA
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Conceder ao Senhor Aldeci de Lima Barboza portador de matrícula 1595, ACS ll-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/11/2008 a 01/11/2013.
Agente: ALDECI DE LIMA BARBOZA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
para participar Primeiro Encontro Nacional de Vigilância Sanitária, realizado em João Pessoa/PB.
Agente: FELLIPE EMANNUEL MOREIRA TARGINO
Cargo: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS
para participar Primeiro Encontro Nacional de Vigilância Sanitária, realizado em João Pessoa/PB.
Agente: ANTONIA ELIONE FERNANDES GOMES
Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIO
para participar Primeiro Encontro Nacional de Vigilância Sanitária, realizado em João Pessoa/PB.
Agente: KALLYELTON FERNANDES LOPES
Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Conceder ao Senhora João Benigno de Moura portador de matrícula 1609, ACE ll-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/07/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 01/06/2021.
Agente: JOÃO BENIGNO DE MOURA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.
Agente: COLETIVA
Conceder à Senhora Maria Silva Tavares de Freitas portadora de matrícula 1589, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2023 a 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 a 01/04/2017.
Agente: MARIA SILVA TAVARES DE FREITAS
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder à Senhora Sônia Maria Soares portadora de matrícula 1178, ATS II-7, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 04/02/2015 a 04/02/2020.
Agente: SÔNIA MARIA SOARES
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Conceder à Senhora Maria de Jesus Torres de Lima portadora de matrícula 1057, ATS II-9, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018.
Agente: MARIA DE JESUS TORRES DE LIMA
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.
Agente: LUIS SABINO DA COSTA NETO
Cargo: SECRETÁRIO
Conceder ao Senhor Luís Ildone de Morais portador de matrícula 1553, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 01/08/2022.
Agente: LUÍS ILDONE DE MORAIS
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Para Encontro Estadual sobre o resultadoSistemático 6 Proteção Social.
Agente: MARGARETE DÉBORA GURGEL
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder à Senhora Sandra de Souza Oliveira portadora de matrícula 1744, ATS II-1 Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/06/2023 a 28/11/2023, conforme Lei em vigor.
Agente: SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Conceder à Senhora Carísia Marinho Morais portadora de matrícula 1150, ESI 30-8, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008.
Agente: CARÍSIA MARINHO MORAIS
Cargo: ENFERMEIRO
Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Edgar Leite de Freitas portador de Matrícula 1472, ESII 30-4, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.
Agente: EDGAR LEITE DE FREITAS
Cargo: ENFERMEIRO
Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
Agente: KESIA DA COSTA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
Agente: ANA CINTIA TORRES BEZERRA
Cargo: REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS
para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
Agente: LUIS TORRES NETO
Cargo: CONSELHEIRO DA SAÚDE
Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
Agente: JOELMA MARIA SENA
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
Agente: HERVKA JUSSVELE APARECIDA TORRES
Cargo: REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS
Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
Agente: ANALICE DE ALMEIDA PINHEIRO
Cargo: REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS
Ppara representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
Agente: MARIA MICHELINE ABRANTES
Cargo: PSIQUIATRA
Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
Agente: LUIS SABINO DA COSTA NETO
Cargo: SECRETÁRIO
Nomear o senhor Pedro Lucas Ferreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: PEDRO LUCAS FERREIRA TARGINO
Cargo: GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE ALMOXARIFADO
Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.
Agente: LUIS SABINO DA COSTA NETO
Cargo: SECRETÁRIO
Conceder ao Senhor João Batista de Lima portador de matrícula 1547, ACS-II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 02/01/2019.
Agente: JOÃO BATISTA DE LIMA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder ao Senhor José Giderlanio de Oliveira Menezes portador de matrícula 1550, ACS-II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 a 02/09/2011.
Agente: JOSÉ GIDERLANIO DE OLIVEIRA MENEZES
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder ao Senhor Francisco Edinaldo de Lima portador de matrícula 9665, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2013 a 13/04/2018.
Agente: FRANCISCO EDINALDO DE LIMA
Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE