Nomear o Senhor Fabrício Moreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: Fabricio Moreira da Silva
Cargo: COORDENADOR
Nomear a Senhora Luana Vitoria de Araujo Souza, para exercer o cargo em comissão de Gerente de regulação, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: Luana Vitoria de Araujo Souza
Cargo: GERENTE
Exonera o Senhor Raimundo Delfino Dias Junior, do cargo em comissão de Coordenador de almoxarifado da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: RAIMUNDO DELFINO DIAS JUNIOR
Cargo: COORDENADOR
Exonera o Senhor Heraclito Daniel da Silva, do cargo em comissão de Coordenador Planejamento da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: HERACLITO DANIEL DA SILVA
Cargo: COORDENADOR
Exonerar, a pedido, a servidora Lara Michelly Soares de Souza, do Cargo efetivo de Farmacêutico Bioquímico, matrícula 1719, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar o cargo vago.
Agente: LARA MICHELLY SOARES DE SOUZA
Cargo: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
Exonerar, a pedido, a servidora Bruna Nachelly Gurgel de Oliveira, do Cargo efetivo de Técnico em enfermagem, matrícula 1720, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar o cargo vago.
Agente: Bruna Nachelly Gurgel de Oliveira
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Michele Edmila Silva Sousa , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 15 deabril de 2026, para participar de reunião mensal doCOSEMS/RN e 4ª Mostra RN, aqui tem SUS.
Agente: Michele Edmila Silva Sousa
Cargo: NUTRICIONISTA
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Elke da Costa Aires , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 15 de abril de2026, para participar de reunião mensal do COSEMS/RN e 4ªMostra RN, aqui tem SUS .
Agente: Elke da Costa Aires
Cargo: COORDENADOR
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)13 e 14 de abril de 2026, para acompanhar o Prefeito nacerimônia de premiação do XIII Prêmio Sebrae PrefeituraEmpreendedora edição 2025, promovido pelo SEBRAE, como objetivo de representar o município na solenidade quereconhece e valoriza as práticas inovadoras de fomento aoempreendedorismo local.
Agente: JOSÉ VANDERLAN MAIA DE MORAIS
Cargo: MOTORISTA
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Jocelio Fernandes dos Santos , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)15 de abril de 2026, para participar de reunião mensal doCOSEMS/RN e 4ª Mostra RN, aqui tem SUS.
Agente: Jocelio Fernandes dos Santos
Cargo: MOTORISTA
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 15 de abril de2026, para participar de reunião mensal do COSEMS/RN e 4ªMostra RN, aqui tem SUS.
Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Conceder à Senhora Rosimeire Costa da Rocha, portadora de matrícula 1581, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2026 a 30/06/2026, referente ao período aquisitivo de 15/10/2019 A 15/10/2024.
Agente: Rosimeire Costa da Rocha
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Rozielly Ananda Pinto, matrícula 1875, ESll, Enfermeiro Obstetra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SMS.
Agente: ROZIELLY ANANDA PINTO
Cargo: ENFERMEIRO OBSTETRA
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 1.000,00 (um mil reais) ao (a) senhor (a), Camille Soares da Silva , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Fortaleza/CE no(s) dia(s) 26 e 27 de marçode 2026, para participar do fórum de saúde mental de criançase adolescentes.
Agente: Camille Soares da Silva
Cargo: PSICÓLOGO
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Mona Wenbia Albuquerque Ferreira de SalesRego , para custear despesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 23 de março de 2026, para participar do Encontro Estadual de Saúde , o qual tratará da etapapreparatória para a 18º Conferência Nacional de Saúde e a 8ºConferência Municipal de Saúde.
Agente: Mona Wenbia Albuquerque Ferreira de Sales Rego
Cargo: ENFERMEIRO
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Suzana Katia da Silveira Maia , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)23 de março de 2026, para participar do Encontro Estadual deSaúde , o qual tratará da etapa preparatória para a 18ºConferência Nacional de Saúde e a 8º Conferência Municipalde Saúde.
Agente: Suzana Kátia da Silveira Maia
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Jocelio Fernandes dos Santos , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)18 de março de 2026, para acompanhar o Senhor SecretárioMunicipal de Saúde em reunião mensal do COSEMS/RN.
Agente: Jocelio Fernandes dos Santos
Cargo: MOTORISTA
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 18 de março de2026, para participar de reunião mensal do COSEMS/RN.
Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Conceder à Senhora Fernanda Maria Pereira Gomes, portadora de matrícula 173255-2, Coordenador, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença maternidade pelo período de 05/03/2026 a 03/07/2026, conforme lei em vigor.
Agente: FERNANDA MARIA PEREIRA GOMES
Cargo: COORDENADOR
Nomear o Senhor Igor Matheus de Morais, para exercer o cargo em comissão de Diretor de atenção básica, da Secretaria Municipal De Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: IGOR MATHEUS DE MORAIS
Cargo: DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA
Nomear a Senhora Dayse Monalisa da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Gerente de regulação, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: DAYSE MONALISA DA SILVA FERREIRA
Cargo: GERENTE
Conceder ao Senhor José Nilson da Costa, portador de matrícula 1617, ACE/06, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, referente ao período aquisitivo de 22/04/2020 A 22/04/2025.
Agente: JOSÉ NILSON DA COSTA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)02 de março de 2026, para acompanhar o Prefeito em reuniãoinstitucional na Vice-Governadoria do Estado do Rio Grandedo Norte.
Agente: JOSÉ VANDERLAN MAIA DE MORAIS
Cargo: MOTORISTA
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 02 de março de2026, para participar de reunião institucional na Vice-Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte.
Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Conceder à Senhora Elaine Alves de Freitas Oliveira, portadora de matrícula 1535, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/02/2026 a 03/05/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 A 02/09/2011.
Agente: ELAINE ALVES DE FREITAS OLIVEIRA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Nomear o Senhor Alex Pinto de Amorim, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: ALEX PINTO DE AMORIM
Cargo: DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA
Nomear o Senhor Tayara Janiny de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: TAYARA JANINY DE PAIVA
Cargo: DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA
Nomear o Senhor Pedro Tiago Gomes Gosta, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: PEDRO TIAGO GOMES GOSTA
Cargo: DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (Mil e duzentos reais) ao (a) senhor(a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05 e 06 defevereiro de 2026, para participar de palestras e oficinas sobregestão no SUS.
Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 de janeirode 2026, para acompanhar o Senhor Prefeito à reunião com oSecretário de Segurança Pública do Estado do RN.
Agente: JOSÉ VANDERLAN MAIA DE MORAIS
Cargo: MOTORISTA
