Permutar a servidora Walkácia Raposo de Lima, matricula nº 50759551, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com a servidora Regina Varela da Silva Nogueira, matrícula nº 1723685, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 17/03/2025 a 18/03/2027.

Fica republicado o Edital do Concurso Público 012/2025, especificamente no que se refere ao cargo de Facilitador de Educação Física, para adequação aos requisitos estabelecidos na decisão judicial mencionada.

Nomear o Senhor Pedro Martins da Silva Neto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador pesquisas Mercadológicas, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Douglas Gurgel Moreira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Douglas Gurgel Moreira de Sousa, do cargo em comissão de Coordenador pesquisas Mercadológicas, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomeia Comissão de Seleção para realização de Processo Seletivo Simplificado para suprir a necessidade urgente de secretarias municipais e dá outras providências.

Nomear a Comissão de estudo e atualização do Plano de Carreira Lei Complementar Nº 06/2011 de 26 de maio de 2011, que será composta pelos seguintes membros:

Exonera o Senhor Elvys Lindemberg Silveira de Souza, do cargo em comissão de Diretor de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Beatriz Kelly da Silveira Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Rebeca Maeli Costa, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Murillo César de Morais Marinho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Gabriel Torres Basilio. do cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Designar a Senhora Daiana da Silva Gurgel, matrícula nº 1881, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Apodi/RN.

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo.

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Fica estabelecido o seguinte cronograma para o Processo Seletivo: I - Divulgação do Resultado Preliminar: 12 de fevereiro de 2025; II - Período para Interposição de Recursos: 13 e 14 de fevereiro de 2025; III - Divulgação do Resultado Final: 17 de fevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2025, PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, EM SECRETARIAS DIVERSAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA E ESPECIAL.

Nomear o Senhor Gabriel Torres Basilio, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Cristiane Dafine da Silva Duarte, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o senhor Antonio Geonne Leite Torres, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre o cronograma do Processo Seletivo referente aos Editais Nº 001/2025, 002/2025 e 003/2025 e dá outras providências.

Nomear o Senhor Ruanderson de Albuquerque da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor João Batista Canela Junior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Convênios, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Designa Gestor e Fiscais dos contratos administrativos do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021

Inclui na Comissão do Processo Seletivo a Senhora Bruna Cristina Silva Oliveira, CRESS 5288 14° Região, Matrícula: 172300-6, passando a ser composta pelos seguinte membra a Equipe para Comissão do Processo Seletivo 1 - Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro 2 – Airton Bandeira e Souza 3 – Antonio Josean da Costa 4 – Genilson Pereira Gurgel 5 - Bruna Cristina Silva Oliveira

Nomear a Senhora Joelma Pinto de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de arquivo, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Taynara Talita da Silva Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.