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Lista de Portarias Foram encontrados 272 registros
CONCESSÃO: 1263/2026 03/07/2026 · Agente: ALTIVO PEREIRA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR · Conceder readaptação de função pelo período de 1 (um) ano ao servidor Altivo Pereira da Silva, matrículas 1069 e 1678, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEME.Acessar EXONERAÇÃO: 1256/2026 23/06/2026 · Agente: APARECIDA KALIANE DA SILVA · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Exonerar a Senhora Aparecida Kaliane da Silva do Cargo efetivo de Professor Especialista, PM3-A, matrícula 1885, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar CONCESSÃO: 1252/2026 15/06/2026 · Agente: Vigorete Costa Melo Oliveira · Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Conceder à Senhora Vigorete Costa Melo Oliveira, portadora de matrícula 9364, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 12/06/2026 a 10/09/2026, referente ao período aquisitivo de 15/06/2014 A 15/06/2019.Acessar CONCESSÃO: 1239/2026 09/06/2026 · Agente: LILIANA MARIA MORAIS DE CARVALHO GURGEL · Cargo: PROFESSOR MESTRE · Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de ApodiAcessar NOMEAÇÃO: 1238/2026 08/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Apodi/RN.Acessar CONCESSÃO: 1237/2026 01/06/2026 · Agente: Isabelli Sorrel de Oliveira Targino · Cargo: PROFESSOR · Dispõe sobre a cessão à servidora Isabelli Sorrel de Oliveira Targino à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar CONCESSÃO: 1235/2026 01/06/2026 · Agente: Albaniza Verissimo de Souza · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder à Senhora Albaniza Verissimo de Souza, portadora de matrícula 1361, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012.Acessar CONCESSÃO: 1212/2026 11/05/2026 · Agente: Alexsandra Targino · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/ASG · Conceder à Senhora Alexsandra Targino, portadora de matrícula 1095, GNO-10, Auxiliar de infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2026 a 04/08/2026, referente ao período aquisitivo de 16/02/2018 A 16/02/2023.Acessar CONCESSÃO: 1211/2026 11/05/2026 · Agente: Maria Salete Marinho e Oliveira · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder à Senhora Maria Salete Marinho e Oliveira, portadora de matrícula 1171, PM3/l, Professor especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/05/2026 a 05/08/2026, referente ao período aquisitivo de 05/04/2009 A 05/04/2014.Acessar CONCESSÃO: 1209/2026 06/05/2026 · Agente: Sheila Beatriz da Silva Fernandes · Cargo: PROFESSOR MESTRE · Conceder à Senhora Sheila Beatriz da Silva Fernandes, portadora de matrícula 1746, PM4/B, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença maternidade pelo período de 06/05/2026 a 24/10/2026, tendo a servidora usufruído de 09 (nove) dias de licença, conforme Lei em vigor.Acessar CONCESSÃO: 1196/2026 04/05/2026 · Agente: Marli Magnolia Duarte Marinho Silva · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder à Senhora Marli Magnolia Duarte Marinho Silva, portadora de matrícula 1137, PM3/J, Professor especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 02 (dois) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/05/2026 a 03/07/2026, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 A 02/03/2013.Acessar CONCESSÃO: 1195/2026 04/05/2026 · Agente: Geanes Meire Morais · Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Conceder à Senhora Geanes Meire Morais, portadora de matrícula 1131, GNM/10, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/05/2026 a 02/08/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 A 09/02/2013.Acessar CONCESSÃO: 1194/2026 04/05/2026 · Agente: MARIA DE FÁTIMA PENHA DE SOUZA MORAIS · Cargo: PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR · Conceder à Senhora Maria de Fátima Penha de Souza Morais, portadora de matrícula 1080, PM2-J, Professor nível superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/05/2026 a 31/10/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 A 09/02/2018.Acessar NOMEAÇÃO: 1193/2026 04/05/2026 · Agente: Maria Samara de Morais · Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA · Nomear a Senhora Maria Samara de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice - Diretora da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, símbolo, VDE - III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 1192/2026 04/05/2026 · Agente: Adriana Cristina Duarte Gurgel · Cargo: DIRETOR DE ESCOLA · Nomear a Senhora Adriana Cristina Duarte Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, símbolo, DE - III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar CONCESSÃO: 1189/2026 27/04/2026 · Agente: Iara Poliana da Silva Morais Oliveira · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Iara Poliana da Silva Morais Oliveira, portadora da matrícula 1813, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME, de 30h (trinta horas) semanais para 24h (vinte e quatro horas) semanais.Acessar CONCESSÃO: 1188/2026 27/04/2026 · Agente: Marleusa Duarte Noronha · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Marleusa Duarte Noronha, portadora da matrícula 1773, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME, de 30h (trinta horas) semanais para 24h (vinte e quatro horas) semanais.Acessar CONCESSÃO: 1187/2026 27/04/2026 · Agente: Geciana Morais de Brito · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Geciana Moras de Brito, portadora da matrícula 1789, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME, de 30h (trinta horas) semanais para 24h (vinte e quatro horas) semanais.Acessar CONCESSÃO: 1186/2026 27/04/2026 · Agente: TARBATA URANIA PAIVA · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Tarbata Urania Paiva, portadora da matrícula 1870, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME, de 30h (trinta horas) semanais para 24h (vinte e quatro horas) semanais.Acessar CONCESSÃO: 1176/2026 13/04/2026 · Agente: Laecio Jerônimo de Sousa · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/ASG · Conceder ao Senhor Laecio Jerônimo de Sousa, portador de matrícula 9664, GNO/10, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2026 a 05/07/2026, referente ao período aquisitivo de 13/04/2018 A 13/04/2023.Acessar CONCESSÃO: 1175/2026 13/04/2026 · Agente: Maria da Conceição dos Santos · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder à Senhora Maria da Conceção dos Santos, portadora de matrícula 1112, PM3/J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2026 a 05/07/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2013 A 09/02/2018.Acessar CONCESSÃO: 1174/2026 13/04/2026 · Agente: Ravene Lucia Fernandes Ferreira · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder à Senhora Ravene Lucia Fernandes Ferreira, portadora de matrícula 1851, PM3/B, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença maternidade pelo período de 01/04/2026 a 27/09/2026, tendo a servidora usufruído de 01 (um) dia de licença, conforme Lei em vigor.Acessar NOMEAÇÃO: 1165/2026 08/04/2026 · Agente: Pedro Henrique Gurgel Monteiro · Cargo: COORDENADOR · Nomear o Senhor Pedro Henrique Gurgel Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de processos licitatórios, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 1164/2026 08/04/2026 · Agente: Maria Beatriz Gomes de Melo · Cargo: COORDENADOR · Nomear a Senhora Maria Beatriz Gomes de Melo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RNAcessar NOMEAÇÃO: 1163/2026 08/04/2026 · Agente: REGIANE FERNANDES DE GOIS · Cargo: GERENTE · Nomear a Senhora Regiane Fernandes de Gois, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RNAcessar EXONERAÇÃO: 1162/2026 08/04/2026 · Agente: REGIANE FERNANDES DE GOIS · Cargo: COORDENADOR · Exonera a Senhora Regiane Fernandes de Gois, do cargo em comissão de Coordenador de educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RNAcessar EXONERAÇÃO: 1161/2026 08/04/2026 · Agente: ROBERTO GOMES ALVES · Cargo: COORDENADOR · Exonera o Senhor Roberto Gomes Alves, do cargo em comissão de Coordenador de processos licitatórios, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar CONCESSÃO: 1157/2026 08/04/2026 · Agente: MARIA ALCENILDA FERREIRA DA COSTA · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Alcenilda Ferreira da Costa, matrícula 1503, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.Acessar CONCESSÃO: 1156/2026 08/04/2026 · Agente: MARIA ELISÂNGELA TORRES FERNANDES · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Elisangela Torres Fernandes, matrícula 1084, PM3-J, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.Acessar NOMEAÇÃO: 1154/2026 06/04/2026 · Agente: MARIA ADRIELLE CRISTINA DA SILVEIRA · Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA · Nomear a Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação -SEME, Símbolo VDE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar

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