Exonerar, a pedido, o Senhor Daniel da Silva Santos, do Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1834, na na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

Afastar do vínculo laboral o servidor Francisco Alcides da Costa, matrícula 172485-1, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 02/02/2022, conforme benefício de número 1961360338, e declarar o cargo vago.

Conceder à Senhora Rita de Cássia Pinto Medeiros portadora de matrícula 1274, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/04/2023 a 09/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.

Conceder ao Senhor Hildo Francisco Filho portador de matrícula 1176, GNS 8, Analista de Infraestrutura/Médico Veterinário, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 23/09/1999 a 23/09/2004.

Conceder ao Senhor Antonio Moreira de Oliveira portador de matrícula 1275, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.

Conceder ao Senhor Nixon Noronha Correa portador de matrícula 1271, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.

Conceder ao Senhor Raimundo Nonato de Oliveira Monteiro portador de matrícula 1408, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 28/11/2007 a 28/11/2012.

Conceder ao Senhor José Rainerio de Oliveira portador de matrícula 1409, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 28/11/2002 a 28/11/2007.

Conceder ao Senhor Crisóstomo de Oliveira Câmara Júnior portador de matrícula 1266, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.

Conceder ao Senhor Jonas Alves Pereira portador de matrícula 1267, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.

Conceder ao Senhor Josias do Carmo Medeiros portador de matrícula 1268, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.

Conceder ao Senhor Francisco das Chagas Pinto Medeiros portador de matrícula 1273, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.

Para acompanhar e assessorar o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF.

Nomear a Senhora Leandra Lilianne Alves Cardoso, para exercer o cargo em Direção Executiva de Meio Ambiente Desenvolvimento de Projeto e Assentamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Bruno Tácito Silveira Sabino, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Cadastro, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Laura Maiara Noronha de Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Jose Ferreira Filho, para exercer o cargo em Gerencia Superior Executiva de Recursos Hídricos, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Alcione Barboza de Morais Costa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Cadastro, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor José Ferreira Filho, do cargo em comissão de Direção Executiva de Recursos Hídricos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Hubegna Alves do Nascimento, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor Antonio Navarro do Nascimento portador de Matrícula 1297, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2022 a 01/03/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.

Nomear o Senhor Francisco das Chagas Nogueira Bezerra Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Agricultura, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Para participar de curso de inseminação artificial em bovinos leiteiros com o objetivo da melhoria genética do rebanho do município de Apodi/RN.

Designar o servidor Fábio Roberto Dantas Gurgel, matrícula nº. 172093-7, ocupante do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Agricultura, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi.

Designar a servidora Vanessa Raquel de Morais Oliveira, matrícula nº. 1872, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi.

Designar a servidora Francisca Wegna da Silva Ferreira, matrícula nº. 1761, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Técnico em Agropecuária, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi.

Designar a servidora Maria Rociene Abrantes, matrícula nº 1762, ocupante do cargo efetivo de Analista de Infraestrutura/Médica Veterinária nesta prefeitura, para coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi.

Conceder ao Senhor Francisco Alcides da Costa portador de Matrícula 9749, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, licença Prêmio de 9 (Nove) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2022 a 29/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/06/2003 a 15/06/2018.

Nomear o Senhor Francisco das chagas Leite Sobrinho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Antônio Eilson de Carvalho, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.