Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente de Infraestrutura, símbolo GNM-7, pelo falecimento do Senhor Antonio Zenilson Marinho Carlos, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, matricula 1358, falecido no dia 30 de agosto de 2023.

Conceder ao Senhor Francisco Anacleto da Penha Neto portador de matrícula 1042, GNO A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2023 a 04/12/2023, referente ao período aquisitivo de 11/11/2017 a 11/11/2022.

Conceder ao Senhor Pedro Fernandes Sobrinho portador de matrícula 9602, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/08/2023 a 12/11/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/1993 a 22/02/1998.

Conceder ao Senhor José Dione Pereira portador de matrícula 1692, GNO A-4, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/08/2023 a 12/11/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2019.

Conceder ao Senhor Manoel Martiniano de Macedo Neto portador de matrícula 1339, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2023 a 06/11/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.

Conceder ao Senhor Alvamir Martins Fernandes portador de matrícula 1043, GNM-9, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2023 a 06/11/2023, referente ao período aquisitivo de 11/11/2017 a 11/11/2022.

Conceder ao Senhor Manoel Pedro de Medeiros portador de matrícula 1313, GNO A - 7, Assistente de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 18/07/2023 a 16/10/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.

Conceder ao Senhor Antonio Ercílio Chaves Pinto portador de matrícula 1354, GNM - 7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2023 a 03/10/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 15/04/2007.

Conceder à Senhora Doroteia Aurelia de Paiva Neta portadora de matrícula 1511, GNO A - 6, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2023 a 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 03/05/2016 a 03/05/2021.

Conceder ao Senhor Damião Costa de Oliveira portador de matrícula 1642, GNM - 10, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 26/08/2015 a 26/08/2020.

conceder o prazo de posse para de dia 09 de agosto de 2023.

Interromper, a pedido, a Licença de 03 (três) meses do Senhor Valdemiro Soares Filho, portador de matrícula 1329 – GNO-A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS. O Servidor gozou 01 (um) mês de licença referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.

Conceder ao Senhor Lindeilson Paulino Bezerra portador de matrícula 9613, GNM-10, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2018 a 22/02/2023.

Conceder ao Senhor Valdemiro Soares Filho portador de matrícula 1329, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2023 a 04/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.

Nomear o Senhor Jerbbeson Moreira Gama, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Antônio Edvaldo Torres de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Antonio Widemar Fernandes de Freitas, do cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Lenilma Consuelo Pinto de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Eduardo Figueiredo Neto, do cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Izabel Pinto Gurgel portadora de matrícula 1287, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/02/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.

Conceder ao Senhor Cleidiomar Felipe da Silva portador de matrícula 1353, GNM-7, Assistente de Infraestrutura pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 02/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.

Conceder ao Senhor Sebastião Pinheiro de Morais portador de matrícula 1330, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 02/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.

Nomear o Senhor Antonio Kleiber Viana de Morais, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco de Assis de Oliveira Silva para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Estradas Vicinais, Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Antonio Widemar Fernandes de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Verônica de Morais Targino, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor Renato Bezerra Pinto portador de matrícula 1333, GNO-A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/01/2023 a 06/04/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.

Nomear o Senhor Francisco Marcos da Costa Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão de Urbanismo Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Carlos Roberto de Souza Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Uberlandio Donato, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade de Limpeza Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.