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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 141 registros
CONCESSÃO: 1349/2026 25/09/2026 · Agente: BRUNA CRISTINA SILVA OLIVEIRA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Dispõe sobre a recondução da servidora Bruna Cristina Silva Oliveira ao exercício de suas funções e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 1348/2026 23/09/2026 · Agente: MARIA CLARA MAIA LIMA · Cargo: PSICÓLOGO · Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, quedetermine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor do montante de R$ 350,00 (trezentose cinquenta reais) ao (a) senhor (a), Maria Clara Maia Lima , para custear despesas na(s) viagem (ns) nacidade de Natal/RN no(s) dia(s) 24 de setembro de 2026, para participação da assembleia ordinária doColegiado (COEGEMAS).Acessar DIÁRIA: 1347/2026 23/09/2026 · Agente: KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA · Cargo: SECRETÁRIO · Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, quedetermine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor do montante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 24 de setembro de 2026, para participação daassembleia ordinária do Colegiado (COEGEMAS).Acessar DIÁRIA: 1343/2026 17/09/2026 · Agente: Michelly Miasmim Maia · Cargo: Entrevistador · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Michelly Miasmim Maia, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 22 e 23 desetembro de 2026, para participar de capacitação sobreentrevistas e atendimento às famílias no Cadastro Único.Acessar DIÁRIA: 1342/2026 17/09/2026 · Agente: Juliano de Oliveira Alves · Cargo: Entrevistador · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Juliano de Oliveira Alves, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 22 e 23 desetembro de 2026, para participar de capacitação sobreentrevistas e atendimento às famílias no Cadastro Único.Acessar DIÁRIA: 1341/2026 17/09/2026 · Agente: Adrian Calleb Morais Lima · Cargo: Entrevistador · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Adrian Calleb Morais Lima, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 22 e 23 desetembro de 2026, para participar de capacitação sobreentrevistas e atendimento às famílias no Cadastro Único.Acessar DIÁRIA: 1340/2026 17/09/2026 · Agente: ROBERTSON ELMER OLIVEIRA BANDEIRA · Cargo: Coordenador do Cadastro Único · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Robertson Elmer Oliveira Bandeira, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 22 e 23de setembro de 2026, para participar de capacitação sobreentrevistas e atendimento às famílias no Cadastro Único.Acessar NOMEAÇÃO: 1338/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 1331/2026 11/09/2026 · Agente: SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO · Cargo: NUTRICIONISTA · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Samylla Cintia Costa e Silva Carmo , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)14 de setembro de 2026, para participar do evento Rede SISANPotiguar: Construindo Caminhos para o fortalecimento daSegurança Alimentar no RN.Acessar DIÁRIA: 1330/2026 11/09/2026 · Agente: KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA · Cargo: SECRETÁRIO · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)14 de setembro de 2026, para participar do evento Rede SISANPotiguar: Construindo Caminhos para o fortalecimento daSegurança Alimentar no RN.Acessar NOMEAÇÃO: 1317/2026 21/08/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio/ano de 2026-2028..Acessar DIÁRIA: 1310/2026 14/08/2026 · Agente: FERNANDA MIKAELLE ALVES DE OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 ( trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Fernanda Mikaelle Alves de Oliveira para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)18 de agosto de 2026, para participar de seminário estadual daprimeira do Seminário Estadual do agosto lilás.Acessar DIÁRIA: 1309/2026 14/08/2026 · Agente: MARIA DO SOCORRO LEITE DOS SANTOS GÓIS · Cargo: COORDENADOR · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 ( trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Maria do Socorro Leite dos Santos Góis paracustear despesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 18 de agosto de 2026, para participar de seminárioestadual da primeira do Seminário Estadual do agosto lilás.Acessar DIÁRIA: 1308/2026 13/08/2026 · Agente: KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA · Cargo: SECRETÁRIO · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) ao (a)senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira ,, paracustear despesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 20 e 21 de agosto de 2026, para participar deseminário estadual da primeira infância no SUASAcessar DIÁRIA: 1307/2026 13/08/2026 · Agente: MARIA CLARA MAIA LIMA · Cargo: COORDENADOR · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Clara Maia Lima , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 20 e 21 de agosto de2026, para participar de seminário estadual da primeirainfância no SUASAcessar DIÁRIA: 1306/2026 13/08/2026 · Agente: FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CARVALHO · Cargo: GERENTE · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 20 e 21de agosto de 2026, para AÇÕES DA VIAGEM): garantir odeslocamento das servidoras para participar de seminárioestadual da primeira infância no SUASAcessar DIÁRIA: 1303/2026 12/08/2026 · Agente: CARLA REGINA GOMES MOREIRA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depoisobservar as exigências legais que determine ao Sr. Tesoureiro, opagamento de 01 (uma) diária (s) no valor do montante de R$: 200,00(Duzentos reais) ao (a) senhor (a), Carla Regina Gomes Moreira, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN ,no(s) dia(s), 13 de agosto de 2026, para participar de capacitação doSelo UNICEFAcessar NOMEAÇÃO: 1281/2026 21/07/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal Deliberativo Participativo AABB Comunidade e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 1280/2026 20/07/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e das outras providências.Acessar DIÁRIA: 1269/2026 07/07/2026 · Agente: ANTÔNIA VERÔNICA PINHEIRO DE ASSIS · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Antonia Veronica Pinheiro de Assis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)09 de julho de 2026, para participar da assembleia ordinária doCOEGEMAS/RN.Acessar DIÁRIA: 1268/2026 07/07/2026 · Agente: KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA · Cargo: SECRETÁRIO · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)09 de julho de 2026, para participação da assembleia ordináriado COEGEMAS/RN.Acessar CONCESSÃO: 1264/2026 03/07/2026 · Agente: BRUNA CRISTINA SILVA OLIVEIRA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Conceder, a pedido, à Senhora Bruna Cristina Silva Oliveira, portadora de matrícula 1747, GNS/02, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.Acessar CONCESSÃO: 1254/2026 16/06/2026 · Agente: Cristina Gomes de Lima · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS · Conceder à Senhora Cristina Gomes de Lima, portadora de matrícula 1737732, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 11/06/2026 a 09/10/2026, conforme lei em vigor.Acessar DIÁRIA: 1242/2026 11/06/2026 · Agente: FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CARVALHO · Cargo: GERENTE · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , paracustear despesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 11 de junho de 2026, para participar da cerimôniade entrega dos veículos de estrutura de mobilidade no SistemaÚnico de Assistência Social – MOBSUAS.Acessar DIÁRIA: 1241/2026 09/06/2026 · Agente: KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA · Cargo: SECRETÁRIO · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)11 de junho de 2026, para cerimônia de entrega dos veículos deestrutura de mobilidade no Sistema Único de Assistência Social– MOBSUAS.Acessar DIÁRIA: 1231/2026 01/06/2026 · Agente: ANTÔNIA VERÔNICA PINHEIRO DE ASSIS · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Antonia Veronica Pinheiro de Assis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)10 de junho de 2026, para participação do FNAS-pelo Brasil.Acessar DIÁRIA: 1230/2026 01/06/2026 · Agente: MARGARETE DÉBORA GURGEL · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Margarete Debora Gurgel , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 10 dejunho de 2026, para participação do FNAS-pelo Brasil.Acessar DIÁRIA: 1229/2026 01/06/2026 · Agente: KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA · Cargo: SECRETÁRIO · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)10 de junho de 2026, para participação do FNAS-pelo Brasil.Acessar CONCESSÃO: 1210/2026 08/05/2026 · Agente: Flaviany Cristina Silva · Cargo: NUTRICIONISTA · Dispõe sobre a cessão à servidora Flaviany Cristina Silva Teodoro à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar DIÁRIA: 1185/2026 24/04/2026 · Agente: MARIA CLARA MAIA LIMA · Cargo: COORDENADOR · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Maria Clara Maia Lima , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 29 deabril de 2026, para participação do Seminário sobre proteção àcriança e adolescente na Alta complexidade do SUAS.Acessar

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