Exonerar, a pedido, a Senhora Wigna Gadelha da Silva, do Cargo efetivo de Professor Especialista, matrícula 1780, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar, a pedido, a Senhora Maria de Fátima Edna Moura da Silva Carmo, do Cargo efetivo de Professor Especialista, matrícula 1770, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Flávia Thaisa de Morais Gama à Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE.

Conceder ao Senhor Jacó Paulo de Menezes, portador de matrícula 1244, PM1, Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 10/03/2026 a 08/06/2026, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 A 07/06/2021.

Dispõe sobre a cessão à servidora Edivone Sales de Oliveira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Exonerar o Senhor Leandro Morais Gurgel, do cargo em comissão de Gerente de Educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Renovar a cessão do servidor Ezio Alemberg de Almeida Alves, matrícula 1431, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Nomear a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar, a pedido, a Senhora Fátima Raquel de Góis Oliveira, da função gratificada de Vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Liliana Maria Morais de Carvalho Gurgel, portadora de matrícula 1501, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/03/2026 a 01/06/2026, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 A 03/05/2011.

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Ligiana Costa Lima Cavalcante Jácome à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Fatima Raquel de Góis Oliveira à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN

Conceder à Senhora Maria Zenilda Gama Sobrinha Targino, portadora de matrícula 1476, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2015 A 01/03/2025.

Interromper, a pedido, a licença para tratar de Interesses Particulares de 1 (um) ano, da Senhora Hilana Ranielli Marinho Duarte de Morais Fernandes, portadora de matrícula 1769, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, tendo a servidora usufruído de 11 (onze) meses e 20 (vinte) dias de licença, no período de 10/03/2025 a 01/03/2026, conforme Lei em vigor.

Dispõe sobre a cessão à servidora Adriana Alves da Silva Sisenando à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Dispõe sobre a cessão ao servidor Bento Lécio Alves Gama à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves à Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN

Dispõe sobre a cessão ao servidor Luiz Carlos de Lucena Andrade à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Conceder gratificação de títulos à servidora do quadro efetivo desta edilidade

Autoriza a cessão da servidora pública municipal Viviana de Torres de Morais para a Prefeitura Municipal de Mossoró/RN.

Autoriza a cessão da servidora pública municipal Regina Varela da Silva Nogueira para a Prefeitura Municipal de Baraúna/RN.

Dispõe sobre a cessão à servidora Tília Galgane de Oliveira Freire à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Nomear a Senhora Patrícia Melo Nunes Targino, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Suely Katiana Lima Costa Guerra, para exercer a função gratificada de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Adriele Viana de Oliveira Morais, para exercer a Função Gratificada de Vice-Diretora da Unidade Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Gerocilma Gomes de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Municipal de Educação do Campo - Unidade XXXV – Nerval Machado Barros, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Lidiane Neres de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC I – Unidade VII – Aurora da Serra, na Secretaria Municipal de Educação, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Anatildes Duarte Noronha Neta, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Maria Cezarina de Oliveira, porte III, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.