Prefeitura de Apodi

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 272 registros

CONCESSÃO: 1355/2026NOVO 05/10/2026 · Agente: Alderli Elma Morais de Lima Dantas · Cargo: Analista Administativo · Conceder à Senhora Alderli Elma Morais de Lima Dantas portadora de matrícula 1513, GNS/07, Analista Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2006 A 01/06/2011.Acessar CONCESSÃO: 1352/2026NOVO 05/10/2026 · Agente: AURISANDRA BARBOSA DO NASCIMENTO CASSIANO · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder à Senhora Aurisandra Barbosa do Nascimento Cassiano, portadora de matrícula 1378, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.Acessar DIÁRIA: 1345/2026 21/09/2026 · Agente: JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS · Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, quedetermine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor do montante de R$ 1.050,00 (ummil e cinquenta reais) ao (a) senhor (a), Jassuélio Leite de Morais , para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 23, 24 e 25 de setembro de 2026, para participar do VII SeminárioInternacional de Educação à Distância SEMEAD 2026.Acessar DIÁRIA: 1344/2026 21/09/2026 · Agente: ELANIA DA COSTA · Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, quedetermine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor do montante de R$ 1.050,00 (ummil e cinquenta reais) ao (a) senhor (a), Elânia da Costa, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidadede Natal/RN , no(s) dia(s), 23, 24 e 25 de setembro de 2026, para participar do VII Seminário Internacional deEducação à Distância SEMEAD 2026.Acessar CONCESSÃO: 1339/2026 16/09/2026 · Agente: Vigorete Costa Melo Oliveira · Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Conceder à Senhora Vigorete Costa Melo Oliveira, portadora de matrícula 9364, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 14/09/2026 a 13/12/2026, referente ao período aquisitivo de 15/06/2019 A 15/06/2024.Acessar CONCESSÃO: 1336/2026 15/09/2026 · Agente: ROSIVANIA MARIA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR MESTRE · Conceder à Senhora Rosivania Maria da Silva, portadora de matrícula 1767, PM4-B, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 15/09/2026 a 14/12/2026, referente ao período aquisitivo de 10/09/2021 A 10/09/2026.Acessar CONCESSÃO: 1335/2026 15/09/2026 · Agente: ROSIVANIA MARIA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR MESTRE · Conceder à Senhora Rosivania Maria da Silva, portadora de matrícula 1193, PM4-I, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 15/09/2026 a 14/12/2026, referente ao período aquisitivo de 07/06/2021 A 07/06/2026.Acessar CONCESSÃO: 1334/2026 15/09/2026 · Agente: LILIANA MARIA MORAIS DE CARVALHO GURGEL · Cargo: PROFESSOR MESTRE · Conceder à Senhora Liliana Maria Morais de Carvalho Gurgel, portadora de matrícula 1501, PM4-G, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 15/09/2026 a 14/12/2026, referente ao período aquisitivo de 03/05/2011 A 03/05/2016.Acessar CONCESSÃO: 1333/2026 14/09/2026 · Agente: Maria Claudina Gomes Pinto Fernandes · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Claudina Gomes Pinto Fernandes, matrícula 1855, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.Acessar CONCESSÃO: 1332/2026 11/09/2026 · Agente: Albaniza Verissimo de Souza · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder à Senhora Albaniza Verissimo de Souza, portadora de matrícula 1361, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 08/09/2026 a 07/12/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.Acessar CONCESSÃO: 1328/2026 08/09/2026 · Agente: MARIA DA GLORIA MAIA E LIMA · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria da Glória Maia e Lima, matrícula 1504, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.Acessar CONCESSÃO: 1327/2026 08/09/2026 · Agente: Luciene Alves da Silva · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Luciene Alves da Silva, matrícula 1082, PM3-J, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.Acessar CONCESSÃO: 1325/2026 01/09/2026 · Agente: Geanes Meire Morais · Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Conceder à Senhora Geanes Meire Morais, portadora de matrícula 1131, GNM/10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2013 A 09/02/2018.Acessar NOMEAÇÃO: 1324/2026 01/09/2026 · Agente: COLETIVA · Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 1323/2026 01/09/2026 · Agente: COLETIVA · Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 1315/2026 20/08/2026 · Agente: Marli Magnolia Duarte Marinho Silva · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder à Senhora Marli Magnolia Duarte Marinho Silva, portadora de matrícula 1137, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 12/08/2026 a 10/11/2026, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018.Acessar CONCESSÃO: 1314/2026 20/08/2026 · Agente: Maria Salete Marinho e Oliveira · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder à Senhora Maria Salete Marinho e Oliveira, portadora de matrícula 1171, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 10/08/2026 a 08/11/2026, referente ao período aquisitivo de 05/04/2014 a 05/04/2019.Acessar DIÁRIA: 1313/2026 19/08/2026 · Agente: FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS · Cargo: PROFESSOR MESTRE · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco de Assis Marinho Morais, para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 25 a 28de agosto de 2026, para participar do I seminário deComputação na Educação Básica.Acessar CONCESSÃO: 1302/2026 11/08/2026 · Agente: Pedro Ferreira Filho · Cargo: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR · Conceder ao Senhor Pedro Ferreira Filho, portador de matrícula 1005, PM2H, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação- SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/08/2026 a 04/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2010 A 01/06/2015Acessar CONCESSÃO: 1301/2026 11/08/2026 · Agente: Mikarla Dandara Costa · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS · Conceder à Senhora Mikarla Dandara Costa, portadora de matrícula 1734415, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Educação SEME, licença maternidade pelo período de 03/08/2026 a 01/12/2026, conforme lei em vigor.Acessar CONCESSÃO: 1294/2026 04/08/2026 · Agente: FRANCISCA CRISTINA FREIRE DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder à Senhora Francisca Cristina Freire de Souza, portadora de matrícula 1212, PM3/l, Professos Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/08/2026 a 02/11/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 A 02/01/2024.Acessar CONCESSÃO: 1290/2026 03/08/2026 · Agente: Antonio Targino Sobrinho · Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Conceder ao Senhor Antonio Targino Sobrinho, portador de matrícula 9709, GNM/10, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2018 A 01/06/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 1284/2026 24/07/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia o Coordenador(a) Geral e Vice Coordenador(a) da comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Apodi/RN e demais membros.Acessar CONCESSÃO: 1283/2026 23/07/2026 · Agente: Kézia Cleana Morais Marinho · Cargo: PROFESSOR · Dispõe sobre a cessão à servidora Kézia Cleana Morais Marinho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar VACÂNCIA: 1277/2026 14/07/2026 · Agente: José Ribamar Reinaldo de Oliveira · Cargo: PROFESSOR · Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor Nível Superior, PM2-J, pelo falecimento do Senhor José Ribamar Reinaldo de Oliveira, matrícula 1129, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação - SEME, falecido no dia 04 de julho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 1276/2026 14/07/2026 · Agente: Rita Rodrigues de França · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/ASG · Conceder à Senhora Rita Rodrigues de França, portadora de matrícula 1175, GNO/09, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 10/07/2026 a 09/10/2026, referente ao período aquisitivo de 02/08/2004 A 02/08/2009.Acessar CONCESSÃO: 1275/2026 13/07/2026 · Agente: Teresinha de Oliveira Câmara Marinho · Cargo: SUPERVISOR PEDAGOGICO · Conceder à Senhora Teresinha de Oliveira Câmara Marinho, portadora de matrícula 1696, Supervisor Pedagógico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 13/07/2026 a 12/10/2026, referente ao período aquisitivo de 20/10/2014 A 20/10/2019.Acessar CONCESSÃO: 1274/2026 13/07/2026 · Agente: VERA LUCIA NOGUEIRA LOPES · Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Conceder à Senhora Vera Lucia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1384, GNM-08, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 09/07/2026 a 08/10/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007.Acessar CONCESSÃO: 1271/2026 08/07/2026 · Agente: MARIA ELZA AMORIM DE FREITAS · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/ASG · Conceder à Senhora Maria Elza Amorim de Freitas, portadora de matrícula 1166, GNO-09, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/07/2026 a 06/10/2026, referente ao período aquisitivo de 05/04/2009 A 05/04/2014.Acessar CONCESSÃO: 1270/2026 08/07/2026 · Agente: Humberlania Cabral de Oliveira Nunes · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder à Senhora Humberlania Cabral de Oliveira Nunes, portadora de matrícula 1211, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2026 a 05/10/2026, referente ao período aquisitivo de 08/03/2016 A 08/03/2021.Acessar

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