Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, símbolo GNO-6, pelo falecimento do Senhor Carlos Antonio de Freitas, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, matrícula 1653, falecido no dia 09 de outubro de 2024.

Conceder ao Senhor Francisco de Oliveira Sidôr, portador de matrícula 1459, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2003 A 06/11/2008.

Conceder ao Senhor Francisco Batista de Paiva, portador de matrícula 1458, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2003 A 06/11/2008.

Exonerar o Senhor Francisco Xavier Pinheiro, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrututa/ Serviços Gerais - Carga Horária: 40h, matrícula - 1685, da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

Exonerar o Senhor Gilzarino de Oliveira, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrututa/ Serviços Gerais - Carga Horária: 40h, matrícula - 1673, da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

Conceder ao Senhor João Fernandes de França, portador de matrícula 1674, GNM-6, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 A 18/05/2019.

Conceder ao Senhor Genival Cândido do Carmo portador de matrícula 1686, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2018 A 01/10/2023.

Conceder ao Senhor Francisco Eliomar Paiva portador de matrícula 1184, GNO-A-B, Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 19/05/2019 A 19/05/2024.

Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1912/2024, de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3319, do dia 03 de julho de 2024, que concedeu afastamento ao Servidor Raimundo Gilvan da Costa, portador de Matrícula 1671 – Gari, devendo haver imediato retorno às atividades laborais.

Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Wilson Oliveira, efetivo no cargo Vigilante, matrícula funcional nº 1651, portador(a) do RG nº 001.078.966 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 761.447.24-72, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.

Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Raimundo Gilvan da Costa, efetivo no cargo Gari, matrícula funcional nº 1671, portador(a) do RG nº 001.408.776 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 876.475.164-34, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.

Conceder ao Senhor Lucilenio de Morais Pereira portador de matrícula 1035, GNM-9, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2024 a 04/08/2024, referente ao período aquisitivo de 03/11/2017 A 03/11/2022.

Conceder ao Senhor Fernado Luiz Fernandes de Araujo portador de matrícula 1310, GNO A-8 Auxiliar de Infraestrutura Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/04/2024 a 08/07/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012.

Conceder à Senhora Maria de Fátima Bezerra portadora de matrícula 1345, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/03/2024 a 02/06/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007.

Conceder ao Senhor Carlos Antonio de Freitas portador de matrícula 1653, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 18/04/2014 A 18/04/2019.

Conceder ao Senhor Francisco Gomes de Oliveira Junior portador de matrícula 1289, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.

Nomear a Senhora Sara Beatriz Brilhante Dantas, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor Valdikelio Alves Fernandes portador de matrícula 1468, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2018 A 06/11/2023.

Exonera o Senhor Jerbbeson Moreira Gama, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor Francisco Ferreira de Araújo, portadora de matrícula 1337, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.

Conceder ao Senhor Francisco Antonio Alves, portadora de matrícula 1306, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.

Conceder a Senhora Maria da Saúde Torres de Lima, portadora de matrícula 1295, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.

Nomear o Senhor João Batista de Oliveira Netto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Vanessa Alves de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização Símbolo APP da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Conceder ao Senhor Renato Bezerra Pinto portador de matrícula 1333, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/11/2023 a 04/02/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.

Conceder ao Senhor Valdemiro Soares Filho portador de matrícula 1329, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/11/2023 a 05/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.

Conceder mudança de letras ao servidor municipal da Prefeitura Municipal de Apodi

Conceder ao Senhor Francisco das Chagas Lopes Gama portador de matrícula 1481, GNM-6, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 03/10/2015 a 03/10/2020.

Exonera o Senhor Antonio Kleiber Viana de Morais, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder gratificação de títulos ao servidor do quadro efetivo desta edilidade.