Data da portaria: 12/03/2021
Conceder ao Senhor José Maria Caetano de Oliveira portador de Matrícula 9708, GNM, TSA/Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/03/2021 à 09/06/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 à 01/06/2008.