AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE APODI - APDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação de Rua SEBASTIÃO DE ALBUQUERQUE NOBRE existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

Denomina de MANOEL MARINHO NOGUEIRA (Neo Marinho) a Ponte Metálica do Riacho entre as comunidades de Baixa Fechada 2 e Juazeiro 1 no Município de Apodi-RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.567.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe e sobre a nomeação da servidora adiante nominada como articuladora para a implementação e desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Familiar de Apodi/RN.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.567.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial dos Diretores das Escolas municipais regidos pela lei municipal n° 1597/2020 de 14 de fevereiro de 2020 e demais servidores constantes no Anexo II e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal Lei complementar nº 1740 de 05 de agosto de 2021 que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos Lei complementar nº 1740 de 05 de agosto de 2021, que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tornar SEM EFEITO as Portarias relacionadas no Anexo I com efeitos financeiros retroativos à data de suas respectivas publicações, devendo ser convocados todos os Servidores a retornarem às suas funções.

EMENTA: Altera o §1º do Art. 7º do Decreto Municipal nº 445/2021, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Exonera o Senhor Kallyelton Fernandes Lopes, do cargo em comissão Gerencia Superior Executiva Promoção à Saúde, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Maria Simoneide Nobre de Oliveira, portadora de Matrícula 1803, PM2, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 31/01/2022 a 29/07/2022, conforme Lei em vigor.

Conceder à Senhora Adriana Georgina Soares Freitas, portadora de Matrícula 1854, PM2, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 01/02/2022 a 19/07/2022, conforme Lei em vigor.

Conceder à Senhora Maria Irene de Morais portadora de Matrícula 1239, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 01/08/2021.

Conceder à Senhora Viviana de Torres Morais, portadora de Matrícula 1856, PM2, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 01/02/2022 a 12/06/2022, conforme Lei em vigor.

Nomear a Senhora Ravene Lúcia Fernandes Ferreira, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1851, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Veronica da Silva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1852, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Ana Kátia de Oliveira Alves, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1853, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Adriana Georgina Soares Freitas, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1854, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Claudina Gomes Pinto Fernandes, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1855, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Viviana de Torres Morais, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1856, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria da Saúde Alves de Souza, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1857, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.