DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.232.717,14 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de inseminação artificial em Bovinos - PIAB E dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Memorial em homenagem às vítimas do Novo Coronavírus no Município de Apodi - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.320,00 (DOZE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 3.539,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 3.539,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.320,00 (DOZE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à Senhora Antonia Iris da Silva portadora de matrícula 1475, PM3-E, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 19/04/2022 a 18/07/2022, referente ao período aquisitivo de 10/02/2009 a 10/02/2014.
Conceder à Senhora Wigna Gadelha da Silva, portadora de Matrícula 1780, PM2, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 09/04/2022 a 06/10/2022, conforme Lei em vigor.
Conceder à Senhora Hortência Araújo de Morais, portadora de Matrícula 172164-0, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Maternidade pelo período de 08/04/2022 a 06/08/2022, conforme Lei em vigor.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 130.896,00 (CENTO E TRINTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Senhora Maria de Fatima Targino Oliveira Sena, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Atendimento a Criança, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Público para constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender.
Conceder ao Senhor Jacó Paulo de Menezes portador de matrícula 1244, PM1-F, Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 a 07/06/2021.
Conceder à Senhora Lucineide Jales da Silva Varela portadora de matrícula 1220, PM2-F, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/04/2022 a 07/07/2022, referente ao período aquisitivo de 07/06/2001 a 07/06/2006.
Conceder ao Senhor Luiz Jozemberg de Oliveira portador de Matrícula 1012, GNM-10, Músico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/04/2022 a 08/10/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2000 a 01/06/2005.
Conceder ao Senhor Izauro Camilo de Oliveira, portador de Matrícula, 1182 PM3-F Professor Especialista, pertencente aos quadros de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Desempenho de Mandato Classista conforme Lei em vigor, no período de 30/03/2022 a 30/03/2025.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 101.683,00 (CENTO E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 66.832,20 (SESSENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 101.683,00 (CENTO E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 66.832,20 (SESSENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Faculta o uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Apodi, aderindo ao Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 31.360, de 06 de abril de 2022 e dá outras providências".
Conceder ao Senhor José Ozailton Lopes Soares portador de Matrícula 1469, ATSI-4, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2022 a 05/07/2022, referente ao período aquisitivo de 17/11/2013 a 17/11/2018.
