Exonerar o Senhor Manoel Luís de Lima, do cargo em Gerencia Superior Executiva de Frota, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Uberlandio Donato, do cargo em comissão de Direção de Unidade de Limpeza, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor José Gildo de Moura Morais, do cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Diogo Eduardo da Silva Moreira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estradas Vicinais, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Serviços Urbanos - SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Eliel Paiva do Carmo, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Serviços Urbanos, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Kercio Bruno Noronha de Oliveira, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Pavimentação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Aécio Moreira Rêgo, do cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Josy Valderlania Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Vanderlei Raposo de Lima, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão de Transporte, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Alcione Barboza de Morais Costa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Cadastro, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Magnos Kelly Gama Alves, do cargo em Direção Executiva de Transporte, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Eduardo Figueiredo Neto, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria Evânia da Silva Lima de Oliveira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre o exame do montante dos restos apagar, da anulação e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos valores da Unidade Fiscal de Referência do Município de Apodi – UFR, nos termos do art. 572 da Lei Complementar Municipal 016/2022 (código tributário municipal), para o exercício fiscal de 2023.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 231.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder mudança de nível ao servidor municipal da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME ADMISSÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO PROCESSO JUDICIAL 1820 Elison Mayard Costa de Lima 10/09/2021 PM2-A PM3-A 0801266-78.2022.8.20.5112

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade

Denomina de JOSÉ EUFRASIO DE LIMA (Zé de Henrique) a Ponte Metálica do Riacho entre as comunidades de Bamburral e Trapiá I no Município de Apodi-RN.

Dá nome a Escola Municipal no Sítio São Lourenço, no municipio de Apodi-RN.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Apodi – RN, afetadas por desastre – COBRADE; Estiagem - 14110, conforme a Portaria Federa nº 260/2022, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 53.948,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVENCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 69.100,00 (SESSENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina índice de reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 203.518,21 (DUZENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.