Conceder à Senhora Maria Silva Tavares de Freitas portadora de matrícula 1589, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2023 a 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 a 01/04/2017.

Conceder ao Senhor Damião Costa de Oliveira portador de matrícula 1642, GNM - 10, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 26/08/2015 a 26/08/2020.

Conceder à Senhora Sônia Maria Soares portadora de matrícula 1178, ATS II-7, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 04/02/2015 a 04/02/2020.

Conceder à Senhora Maria de Jesus Torres de Lima portadora de matrícula 1057, ATS II-9, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018.

Conceder à Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva portadora de matrícula 9589, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/10/2002 a 01/10/2007.

Conceder ao Senhor Ozamir Lima de Souza, portador de matrícula 1126, PM3-I, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2023 a 02/08/2023.

Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1 - Carga Horária: 40h, matrícula - 1883, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 73.500,00 (SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação de Memorial DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO, no (Canteiro III) localizado à Rua João Nogueira, Centro, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências.

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 498.925,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 498.925,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Apodi/RN.

"Excepcionalmente, antecipa a realização da feira livre do dia 24 de junho (Feriado do Padroeiro São João Batista) para o dia 23 de junho, (sexta-feira)."

Fazer a cessão do servidor FRANCISCO GILBERTO DA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula 9655, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN.

Conceder gratificação de títulos à servidora do quadro efetivo desta edilidade nos termos abaixo citados. MATRÍCULA SERVIDOR ADMISSÃO % 1485 ANA KATIA DE OLIVEIRA ALVES 03/05/2006 5%

Designar o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza, o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais e a Senhora Daiana da Silva Gurgel – Matrícula nº 1881, para exercerem a função de Agentes de Desenvolvimento do Município de Apodi/RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 432.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara os Feriados Municipais do município de Apodi-RN, e dá outras providências.

Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO RIO NOVO E COMUNIDADES ADJACENTES - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

Revoga a Lei Municipal N° 1971/2023 que dá a denominação de Rua DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO na área de expansão Loteamento VERDE VILLA e denomina a de Rua JOSÉ HILÁRIO DA COSTA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.