Exonerar o Senhor José Alcides Noronha, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Compras, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Fátima Raquel de Góis Oliveira à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz /RN.

Exonerar a Senhora Angélica Samara Silveira Noronha, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos e Pesquisa, Símbolo AAP, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor João Sergio Maia e Lima, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Controladoria Geral do Município – CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Fábio Júnior Pereira da Silva, do cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de assuntos Jurídicos, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Gabinete, Símbolo AAP, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Emanuel Marcos da Silva Carvalho, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Francisco Bezerra Júnior, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor David Rodrigo Soares da Silva Torres, do cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Francisco Emerson de Medeiros, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Turismo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 52.250,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.068.608,00 (UM MILHÃO E SESSENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 108.110,00 (CENTO E OITO MIL E CENTO E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá a denominação de Rua Vila Margarida na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

Dá a denominação de Rua Antônio Manoel da Costa na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a atualização dos valores da Unidade Fiscal de Referência do Município de Apodi – UFR, nos termos do art. 572 da Lei Complementar Municipal 016/2022 (Código Tributário Municipal), para o exercício fiscal de 2025 e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Denominação de Passagem Molhada dos Libânios, localizada no Sítio Retiro, zona rural do município de Apodi e dá outras providências

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BOTAFOGO CULTURAL E DESPORTIVA DO BICO TORTO - ABCDBT, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL ESCOLINHA DO PETINHA – AACEP, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 19.285,85 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 494.026,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E VINTE E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.021.000,00 (UM MILHÃO E VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 494.026,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E VINTE E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.