Exonerar a Senhora Ellys Cristine Eleonor Pereira Torres do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Saúde, Símbolo GSEA, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN
Exonerar o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais Legislativas, Símbolo AAP, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN
Exonerar a Senhora Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial, Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar Senhor Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras Públicas da Secretaria Municipal de Obras Públicas SEMTOP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar a Senhora Clébia Gama Marinho, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Ivanildo Lima de Oliveira, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Isaac Samuel do Carmo, do cargo em comissão de Controlador Geral do Município, da Controladoria Geral do Município CONTROL, Símbolo DSG, lotado na Controladoria Geral do Município de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Gilney de Brito Morais, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Elthon Rosemberg Silveira de Souza, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura Recursos Hídricos Meio Ambiente e Pesca da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Francisco das Chagas da Silva, do cargo em comissão de Tesoureiro, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, do cargo em comissão de Secretário chefe do Gabinete do Prefeito, Símbolo DSG, na Secretaria De Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Lucas Matheus de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SEJEL, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Charton Heston Rêgo Noronha Goncalves, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismos e Serviços Urbanos Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Francisco Jeone Morais, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN
Exonerar a Senhora Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre a cessão à servidora Edva Carmellyta Marinho de Carvalho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Dispõe sobre a cessão à servidora Camila Cnabelly de Almeida Soares à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Dispõe sobre a cessão à servidora Maria Suely Freire à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Nomear a Comissão Gestora de Avaliação de Bens Moveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Apodi-RN: Monsoeldo Kenedy de Oliveira Iltomar Luiz Leite de França João Moreira Maia Neto
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE 100.022,00 (CEM MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 2174, DE 02 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do cargo de vice-diretor para a Unidade Municipal de Educação do Campo FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA XVI e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE 100.022,00 (CEM MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições dispõe sobre a cessão à servidora Itala Ruanna Paiva de Góis à Prefeitura Municipal de Apodi/RN
Dispõe sobre a cessão à servidora Ligiana Costa Lima Cavalcante Jácome à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Dispõe sobre a cessão à servidora Fatima Raquel de Góis Oliveira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
