Conceder ao Senhor José Barbosa de Lima, portador de matrícula 1610, ACE-6, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 22/04/2013 A 22/04/2018.

Conceder ao Senhor Magno Marcio Gomes de Menezes, portador de matrícula 1612, ACE-6, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 22/04/2018 A 22/04/2023.

Conceder à Senhora Francisca Edivania Pinheiro de Lima, portadora de matrícula 1538, ACS-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2024 a 02/02/2025, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 A 17/01/2020.

RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024, estabelece medidas de controle de despesas totais do Município de Apodi, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), Lei nº 4.320/1967 e dá outras providências.

RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 555.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 555.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SITIO SANTA ROSA II, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 494.340,47 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 152.500,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, símbolo GNO-6, pelo falecimento do Senhor Carlos Antonio de Freitas, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, matrícula 1653, falecido no dia 09 de outubro de 2024.

Transfere para o dia 01 de novembro de 2024 o Ponto Facultativo referente ao dia em que é comemorado o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.

Nomeia membros da Comissão de Análise de Mérito Cultural para julgar os projetos da Política Nacional Aldir Blanc.

Altera a Lei Municipal 292/1997, que Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Sítio Ameno, município de Apodi-RN, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 21.335,67 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA NO VALOR DE R$ 43.400,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, a pedido, o Senhor Luis Felipe Pereira da Silva, do cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 21.335,67 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA NO VALOR DE R$ 43.400,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, a pedido, a Senhora Maria da Conceição Maia Alves, do Cargo efetivo de Auxiliar de Saúde – CN/A-4, matrícula - 1233, da Secretaria Municipal Saúde – SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

Nomeia equipes responsáveis pela preparação de documentos para a “Transição de Governo de 2024” e dá outras providências.