DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio e apoio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências"
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.735,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.412/2018 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 19.500,00(DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.464.130,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CENTO E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 308.770,00(TREZENTOS E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal N°850/2013, que dispõe sobre o Programa Valorizando o Campo e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.100,00 (QUARENTA E UM MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a denominação da UBS São Sebastião para UBS João Ferreira de Araújo no bairro São Sebastião na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias.
Dá denominação a Feira Livre de Francisco Paulo Freire (Chico Paulo) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias.
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à Associação União dos Mecânicos de Apodi, inscrita no CNPJ nº 13.480.197/0001-55, para auxiliar na manutenção/realização de capacitações profissionais e construção de sala para a realização de tais capacitações e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.500,00 (Cem Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências.
