Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.838,00 (Treze mil oitocentos e trinta e oito reais) e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 276.993,00 (Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 196.000,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1366/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 80.355,74 (Oitenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1367/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1368/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.066,68 (quarenta mil sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1369/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1370/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 80.355,74 (Oitenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.066,68 (quarenta mil sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais) e dá outras providências.
INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a custear o transporte dos estudantes do IFRN Campus Apodi-RN e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação ao Legislativo Municipal, imóvel urbano necessário à Instalação da sede do Poder Legislativo de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 109.063,00 (Cento e nove mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1365/2018 e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 109.063,00 (cento e nove mil e sessenta e três reais) e dá outras providências
Dá denominação ao NASF Núcleo de Apoio à Saúde da Família de MARIA DO CÉU MAIA PEREIRA, no Município de Apodi Rio Grande do Norte.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.300,00 (Sessenta e quatro mil e trezentos reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1362/2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.