Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 290/1997
02/12/1997
Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação Comunitária Joaquim Cirilo da Silva do Sitio Melancias, do Município de Apodi/RN e dá outras providências
