DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 46.000,00(QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferencia Municipal de Saúde do Município de Saúde de Apodi/RN.
O Senhor ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, visando a Regulamentar o Projeto Feira de Arte e Artesanato Divinas Mãos,
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 808.879,92(OITOCENTOS E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 93.956,55 (noventa e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2019 e dá outras providências.
"Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências"
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.856,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências.
Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 418.887,05 (Quatrocentos e dezoito mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 54.400,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.404/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (Cinqüenta e Oito Mil Reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.403/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos Reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.402/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (Cinqüenta e quatro mil Reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.401/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais), Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.400/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais), Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.399/2018 e dá outras providências, e dá outras providências.
