Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1359 registros

DECRETO: 0085/2019 28/06/2019

28/06/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.215,00 (vinte e três mil e duzentos e quinze reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.

DECRETO: 0084/2019 26/06/2019

26/06/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.

DECRETO: 0083/2019 26/06/2019

26/06/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 845.602,82 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0082/2019 25/06/2019

25/06/2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MINI PRODUTORES DE CORREGO E SÍTIOS REUNIDOS AMPC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0081/2019 21/06/2019

21/06/2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO CAPUA”NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0080/2019 21/06/2019

21/06/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0079/2019 21/06/2019

21/06/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0078/2019 21/06/2019

21/06/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.976.674,93 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE INTEGRAL PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0077/2019 21/06/2019

21/06/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.258,48 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0076/2019 21/06/2019

21/06/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.745,80 (DOZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0074/2019 17/06/2019

17/06/2019

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), e dá outras providências.

DECRETO: 0073/2019 14/06/2019

14/06/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0072/2019 11/06/2019

11/06/2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SÍTIO SANTA ROSA II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0071/2019 10/06/2019

10/06/2019

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para Aquisição de Viaturas para ações de saúde de Apodi”, e dá outras providências.

DECRETO: 0070/2019 06/06/2019

06/06/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.

DECRETO: 0069/2019 05/06/2019

05/06/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 29.992,00 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0068/2019 05/06/2019

05/06/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.435/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0067/2019 31/05/2019

31/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.

DECRETO: 0066/2019 31/05/2019

31/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.994,00 (trinta mil e novecentos e noventa e quatro reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.

DECRETO: 0065/2019 29/05/2019

29/05/2019

Artigo 1º - No dia 31 de maio de 2019, no horário das 08h00min às 17h00min as Atividades do Executivo serão realizadas no Distrito de Soledade. Artigo 2º - Deverão os Secretários Municipais, na medida de suas possibilidades, transferir os serviços públicos municipais para o Distrito de Soledade, realizando eventos, oficinas, atendimentos, orientações etc. Parágrafo Único. Os serviços públicos essenciais não serão afetados. Artigo 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. Gabinete

DECRETO: 0064/2019 29/05/2019

29/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.

DECRETO: 0063/2019 27/05/2019

27/05/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0062/2019 27/05/2019

27/05/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 438.300,94 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0061/2019 24/05/2019

24/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.

DECRETO: 0060/2019 20/05/2019

20/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.

DECRETO: 0059/2019 20/05/2019

20/05/2019

Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial , no valor de R$ 497.596,40 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), e dá outras providências

DECRETO: 0075/2019 18/05/2019

18/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.

DECRETO: 0058/2019 15/05/2019

15/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.

DECRETO: 0057/2019 14/05/2019

14/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.

DECRETO: 0056/2019 10/05/2019

10/05/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00(NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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