Regulamenta, no âmbito do Município de Apodi/RN, a utilização da modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos da Feira Livre e dá outras providências.
Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 543.717,79 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 143.965,66 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.061.927,86 (UM MILHÃO SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre anulação de saldo de empenhos e inscrição em Restos a Pagar no encerramento do exercício de 2019 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.584,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 24.750,00 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.583,00 (dois mil e quinhentos e oitenta e três reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.250,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1541/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1483/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1518/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 308.770,00(TREZENTOS E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o § 2º, inciso XI, do art.167, da Constituição da República Federativa do Brasil.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.441,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e quarenta e um reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 517.642,00 (quinhentos e dezessete mil e seiscentos e quarenta e dois reais), e dá outras providências.
