ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.232.717,14 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 318.000,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 3.539,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.320,00 (DOZE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 130.896,00 (CENTO E TRINTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 66.832,20 (SESSENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 101.683,00 (CENTO E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.

"Faculta o uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Apodi, aderindo ao Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 31.360, de 06 de abril de 2022 e dá outras providências".

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM APODI/RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 487.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 80.960,00 (OITENTA MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.221.498,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, preparatória da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Apodi - RN, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença COVID-19, aderindo ao Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 31.308, de 14 de março de 2022 e dá outras providências"

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 605,72 (SEISCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 653.110,82 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 129.121,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL CENTO E VINTE E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.